TJSP 08/09/2011 -Fc. 244 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
244
1480/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, IVONETE LOPES THEODORO,
E OUTROS em face de VICENTE AUGUSTO GARCIA DE NICOLA, WILSON DANIEL GOTARDELLO, E OUTROS - Intimação
do defensor das querelantes CRISTIANE LOPES THEODORO e IVONETE LOPES THEODORO, Dr. Carlos Rogério Lopes
Theodoro, para manifestar acerca do parecer ministerial (fls. 76/82), especificamente no que diz respeito à alegada prescrição
antecipada relativamente ao crime de calúnia, conforme determinado a fls. 89. Adv.: (25664/SP)JOSE ARNALDO VIANNA
CIONE, (88552/SP)MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, (156052/SP)CARLOS ROGERIO LOPES THEODORO, (160976/SP)JOSE
ARNALDO VIANNA CIONE FILHO, (217331/SP)LARISSA BESCHIZZA CIONE
1480/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, IVONETE LOPES THEODORO,
E OUTROS em face de VICENTE AUGUSTO GARCIA DE NICOLA, WILSON DANIEL GOTARDELLO, E OUTROS - Intimação
da defensora dos querelados VICENTE AUGUSTO GARCIA DE NICOLA e WILSON DANIEL GOTARDELLO, DRa. Larissa
Beschizza Cione, para tomar ciência nos autos acerca do expediente juntado às folhas 121/124, dentro do prazo legal. Adv.:
(25664/SP)JOSE ARNALDO VIANNA CIONE, (88552/SP)MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, (156052/SP)CARLOS ROGERIO LOPES
THEODORO, (160976/SP)JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO, (217331/SP)LARISSA BESCHIZZA CIONE
905/08 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RONIE CESAR
ZANGROSSI DE PAULA, FABRICIO DONIZETI PAULISTA - Intimação dos defensores, de que os autos estão sendo
encaminhados ao Arquivo Geral. Adv.: (204538/SP)MARCOS MESSIAS DE SOUZA, (228620/SP)HELIO BUCK NETO
317/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JAIR CIPRIANO
RIBEIRO JUNIOR, EDUARDO LUIZ VILLAS BOAS - Intimação da Defesa do acusado Jair para apresentação das razões de
apelação, dentro do prazo legal. Adv.: (136908/SP)RENATO PALMA ROCHA JUNIOR, (254153/SP)DANILO MIYAZAKI
442/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JEAN LUIZ
NASCIMENTO DA SILVA - INTIME as defensoras DRA SANDRA DE MORAES PEPORINI - OAB 190331 E DRA VIRGINIA
BESCHIZA BOTTEZINI - OAB 189703, da audiencia dia 28 de setembro de 2011 às 14:45hs, de instrução e julgamento. Adv.:
(189703/SP)VIRGINIA BESCHIZA BOTTEZINI, (190331/SP)SANDRA DE MORAES PEPORINI
606/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de EVERTON ALVES
DA SILVA - Intimação do defensor, para apresentação de Memorial, no prazo de três dias. Adv.: (102666/SP)PAULO EDUARDO
BOTTA
810/11 - INQUÉRITO - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ANDRE PUCCI DE
PAULA, GUSTAVO BELMONT DA SILVEIRA - APENSO DE FLAGRANTE: intimação do Dr. Thiago R. Ache quanto ao teor do r.
despacho de f. 66: “1. Ante o teor do requerimento de f. 62, “ad cautelam”, reconsidero os itens 02, 03 e 04 do despacho exarado
a f. 59. 2. Por ora, intime-se o peticionário para esclarecer acerca do requerimento quanto ao veículo marca Ford/Ford F 350,
Caminhão, placas GLI 3806, Renavam 267037333, uma vez que não consta a descrição do mesmo no auto de apresentação e
apreensão juntado a f. 15/17. 3. Cumpra-se o item 1 de f. 59. 4. Após a manifestação do requerente, dê-se vista dos autos ao
representante do Ministério Público, tornando conclusos em seguida. Int”. Adv.: (82554/SP)PAULO MARZOLA NETO, (191986/
SP)LUCIANO AUGUSTO LEITAO, (224805/SP)THIAGO RINHEL ACHE
5ª Vara Criminal
Juiz(a): Dra. Ilona Márcia Bittencourt Cruz Faggioni
696/00 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCELO FRANCISCO
RODRIGUES, JOAO AMADO DA COSTA - COBRANÇA DE AUTOS - INTIME-SE O DR. HELIO ROMUALDO ROCHA, OAB30474-SP., PARA QUE PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE (24) VINTE QUATRO HORAS, SOB DE PENA
DE BUSCA E APREENSÃO. Adv.: (30474/SP)HELIO ROMUALDO ROCHA, (100373/SP)OSVALDO SARTORI
1169/04 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MOISES PAULA DE
SOUZA - Fls. 207: Intimação da defesa de que foi DEFERIDO o pedido de vistas dos autos fora de cartório, observando-se o
prazo de 10 (dez) dias. Adv.: (169868/SP)JARBAS MACARINI
221/05/1 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de GERSON ARNALDO
BARBOZA, PEDRO PAULO DA CUNHA JUNIOR - COBRANÇA DE AUTOS - INTIME-SE O DR. RODRIGO VITAL, OAB-233482SP., PARA QUE PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE (24) VINTE QUATRO HORAS, SOB DE PENA DE
BUSCA E APREENSÃO. Adv.: (82554/SP)PAULO MARZOLA NETO, (233482/SP)RODRIGO VITAL
1089/06 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de VALDIR REIS
ANASTACIO - Fls. 104: Intimação da defensora para que compareça em cartório a fim de retirar a certidão de honorários
expedida em 02/09/2011. Adv.: (204972/SP)MARIA EMILIA MOREIRA DRUZIANI
1259/06 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LEANDRO MARTINS
DOS SANTOS - Fls. 164: Intimação do defensor para que compareça em cartório a fim de retirar a certidão de honorários
expedida em 02/09/2011. Adv.: (184273/SP)ALEXANDRE COLUCCI
468/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de IGOR ALEXSANDRO
MOUTINHO - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, para que fique ciente do R. Despacho de fls. 89, nos seguintes termos: “ Petição
de fls. 86: defiro o pedido de vista ao defensor para que apresente a defesa preliminar dentro do prazo legal. Tendo em vista
a declaração do réu de fls. 88, defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, fazendo-se as anotações de
praxe.Int.” Adv.: (176056/SP)JOAO MIGUEL NOBRE
245/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JEFFERSON MELLO
DE FARIA - Fls. 68: Cumprido o disposto no art. 396 A, não tendo sido arguidas preliminares e, não comprovadas de plano as
hipóteses dos inc. I a IV do art. 397, designo o dia 23 de ABRIL de 2012, às 15:00 horas, para AUDIÊNCIA de instrução (oitiva das
testemunhas de acusação e eventuais de defesa), interrogatório, debates e julgamento. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos
termos da Lei 1060/50, fazendo-se as anotações de praxe. Ciência ao MP. Intimem-se e requisitem-se. Adv.: (137263/SP)LUIZ
GONZAGA MEZIARA JUNIOR, (244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO
903/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DANIEL CESAR
- COBRANÇA DE AUTOS - INTIME-SE O DR. JORGE HAROLDO DAHER, OAB-2965654-SP., PARA QUE PROCEDA A
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE (24) VINTE QUATRO HORAS, SOB DE PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Adv.:
(65009/SP)ELLIAS DAHER, (299654/SP)JORGE HAROLDO DAHER
1225/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de CLAYTON MARCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º