11 Resultado de Solicitação r. rodrigo vital - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, NATALIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, MARIA SILVA DE SOUSA E ANA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA. ATO CONT INUO, SEGUIU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO , APOS TER LHE ESCLA RECIDO DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO, BEM COMO QUE SUA CONF ISSAO ESPONTANEA CORRESPONDE AO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE PREVI STA NO ART. 65, INCISO III, LETRA D DO COD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 IS ATOS REALIZADOS ORALMENTE SERIAM REGISTRADOS PELO SISTEMA DRS DE GRAVACAO AUDIOVISUAL. NAO HAVENDO REQUERIMENTOS PRELIMINARES, O MM. JUIZ PASSOU AO INTERROGATORIO DO(A) ACUSADO(A), APOS DEVIDA MENTE ESCLARECIDO(A) DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO(A), BEM COMO QUE SUA CONFISSAO ESPONTANEA CORRESPONDE AO RECONHECIMENTO D A ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, INC. III, LE