TJSP 08/09/2011 -Fc. 243 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
243
SP, nos autos de Carta Precatória controle 3257/2011, no dia 04 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 15:20 HORAS, COM A FINALIDADE
DE INTERROGATÓRIO do acusado. Adv.: (145537/SP)ROBERTO DOMINGUES MARTINS
1577/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOSE NOVAIS DA
SILVA - Fica a Defesa intimada de que foi designado o dia 30/09/20111, às 14:00 horas, para inutilização das mídias apreendidas
nos autos, na cidade e comarca de São Paulo/SP. Adv.: (82375/SP)LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM
1908/09/1 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ADRIANO BRUNO
CARVALHO DE SOUZA, EDILSON MARCOS ELEOTERIO, E OUTROS - Designado o dia 10 de outubro de 2011, às 15:00
horas, exame de insanidade mental, Sala de Perícias Médicas, (subsolo, com entrada pela rua Otto Benz), Fórum Estadual, rua
Alice Além Saadi, 1010, devendo o periciando comparecer munido de documento de identificação e um familiar próximo. Adv.:
(175400/SP)SILVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA TORRIERI
1986/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DENILSON
APARECIDO DA SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, E OUTROS - Fls. 260: “ Lancem-se os nomes dos corréus
Ana Cristian da Silva Fernandes e Bruno Rodrigo Fernandes no rol dos culpados. Expeçam-se Cartas de Guia, encaminhandose à Vara das Execuções Criminais das devidas fotocópias. Façam-se as anotações e comunicações de praxe, observando-se
que aquela referente à Justiça Eleitoral deve ser encaminhada ao Juiz Eleitoral desta Comarca, nos termos do Comunicado
CG n. 522/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhe-se cópia reprográfica da sentença à vítima, nos termos
do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Fixo os honorários advocatícios em favor do Dr. Leandro José Stefanelli
(fls. 72) no valor de R$ 497,50. Expeça-se certidão de honorários, código 301, no prazo de 30 dias, a contar da data do
recebimento dos autos em Cartório. Sentença: 18/07/2011. Pena: 05 anos e 08 meses de reclusão e pagamento de 14 diasmulta, por infração ao artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal. Transitou em julgado para o Ministério Público em data
de 25/07/2011. Prescrição: 24/07/2023. Atendidas as determinações supra e observadas as formalidades legais, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal. Int.” Adv.: (176351/SP)LEANDRO JOSE STEFANELI, (178773/SP)
EDUARDO CANDIDO FERREIRA
1986/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DENILSON
APARECIDO DA SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, E OUTROS - Certidão de honorários advocatícios expedida em
favor do Dr. Leandro José Stefanelli à sua disposição em cartório. Adv.: (176351/SP)LEANDRO JOSE STEFANELI, (178773/SP)
EDUARDO CANDIDO FERREIRA
221/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FLAVIO HENRIQUE
DA COSTA - Intimação da defesa para retirar certidão de honorários à disposição no Cartório. Adv.: (228701/SP)MARCOS
ANTONIO SEKINE
289/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RONALDO LELLIS
DE SOUZA - Fica a defesa intimada para comparecer perante este Juízo, no dia 14/02/2012, às 16:10 horas, para audiência de
oitiva da vítima e testemunhas de acusação. Adv.: (176057/SP)JOAO MIGUEL NOBRE DE MELO
895/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ANDRE ALVES,
PEDRO DE MENEZES SANTOS, E OUTROS - Despacho de fl. 209: “Fl. 207/208: reabro o prazo para apresentação de defesa
prévia, devendo o subscritor de referidas folhas ser intimado a fazê-lo, no prazo legal, apenas quanto ao corréu Ivan Edson
Alves, uma vez que o corréu André Alves constituiu outro defensor. Apresentada, intimem-se os demais defensores constituídos
a fazê-lo. Int. Adv.: (82554/SP)PAULO MARZOLA NETO, (129373/SP)CESAR AUGUSTO MOREIRA, (204538/SP)MARCOS
MESSIAS DE SOUZA, (290145/SP)ANDRE FRANCISCO DONHA FERNANDES
896/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RICARDO PEREIRA
MENDES - Fica intimado o defensor constituído pelo réu a apresentar resposta à acusação, no prazo de dez dias. Adv.: (219137/
SP)CARLOS ROBERTO DE LIMA
1016/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARLON MARCOS
DE OLIVEIRA, LEONARDO LUIS FERREIRA - Fls. 93: “ Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, com base nos indícios
contidos no Inquérito Policial. Os pedidos de absolvição serão apreciados por ocasião da sentença. oficie-se solicitando a
remessa dos laudos faltantes com a máxima urgência, encaminhando-se cópia reprográfica de fls. 32/ 41/42 e 50. Solicite-se,
novamente e com urgência, certidão do processo n. 6317/10 à Vara da Comarca de São Joaquim da Barra-SP, quanto ao co-réu
Leonardo Luis Ferreira. Para oitiva das testemunhas comuns, interrogatórios, debates e julgamento, designo o dia 10 de outubro
de 2011, às 16:40 horas. Int. Adv.: (217367/SP)PATRICIA REGINA DE ALMEIDA MATIAS
1145/11 - INQUÉRITO - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ALLAN MARCEL
CARVALHO DE MELO, PAULO HENRIQUE PEREIRA - Fica o defensor do corréu Paulo Henrique Pereira intimado para
apresentar defesa prévia por escrito no prazo legal. Adv.: (150544/SP)RENATO CLAUDIO MARTINS BIN
1415/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de PAMELA FERNANDA
GOMES HUESCAR - Tópico final da decisão de fls. 15/16: “Ante o exposto, presentes os requisitos previstos no artigo 312, c.c.
o artigo 313, inciso I, do CPP e, porque inviável a aplicação de medidas cautelares diversas (artigo 310, II, do CPP), converto
a prisão em flagrante em preventiva. Expeça-se ofício ao estabelecimento em que a ré encontra-se encarcerada, noticiando a
conversão da prisão cautelar. Int. Adv.: (189694/SP)TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO
2ª Vara Criminal
Juiz(a): Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto
1178/02 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RAUL PINTO
MARTINELLI JUNIOR, LUIZ GONZAGA MARTINELLI JUNIOR, E OUTROS - Intimar o defensor para manifestar acerca do ofício
juntado a fls. 268. Adv.: (126882/SP)JOCELINO FACIOLI JUNIOR, (214265/SP)CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS
3ª Vara Criminal
Juiz(a): Dr. Guacy Sibille Leite
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º