Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO No caso dos autos discute-se contrato de financiamento imobiliário firmado com base na Lei nº 9.514/97, que prevê a alienação fiduciária do imóvel adquirido, ou seja, o devedor (fiduciante) transfere ao credor (fiduciário) a propriedade resolúvel do imóvel. Assim, vencida e não paga, no todo ou em parte a dívida, e constituído o devedor em mora, a propriedade do bem se consolida em nome do credor fiduciário. Os autores alegam redução de sua renda familiar e interesse em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ribeirão Preto, 21 de janeiro de 2019. 4ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000036-95.2019.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: JANETE SANTOS FONSECA Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO CESAR PARMA - SP291168, RENATA CRISTINA ZACARONE - SP391378 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE BEBEDOURO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Consultados os processos anotados na aba “Associados”, não verifico as causas de prevenção. C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ribeirão Preto, 29 de março de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 5004203-92.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: JESUS CARLOS CUSTODIO DIAS DESPACHO Diante da natureza da ação e da verificação da ineficácia da audiência preliminar (art. 334 do CPC) em casos similares, antes da formação da relação jurídica, uma vez que há a possibilidade de o requerido não ser localizado, o que pode provocar tumulto na tramitação do feito e na paut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 750 Rossi - Apelante: Wesley Martins Pereira - Apelante: Daniel de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELIZETE MARA CUSTODIO ALVES (OAB: 143404/SP) (Fls: 190) - Advogado: Alessandro Santana de Carvalho (OAB: 242931/SP) (Fls: 183) - Advogado: Carlos Alberto Rodrigues de Souza (OAB: 78090/SP) 104 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 115 1925/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RENATO JOSE ROCHA COELHO - Intimação do defensor do acusado para apresentar as razões de apelação no prazo legal. Adv.: (148212/SP) IDOMEO RUI GOUVEIA 1633/08 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 433 cognição sumária. A matéria, portanto, só pode ser apreciada no julgamento definitivo do writ, após a vinda das informações da autoridade impetrada. Requisitem-se informações, com urgência, as quais deverão ser prestadas no prazo de 48 horas, ao MMº Juízo de Primeira Instância, apontado como autoridade coatora. Processe-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 244 1480/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, IVONETE LOPES THEODORO, E OUTROS em face de VICENTE AUGUSTO GARCIA DE NICOLA, WILSON DANIEL GOTARDELLO, E OUTROS - Intimação do defensor das querelantes CRISTIANE LOPES THEODORO e IVONETE LOPES THEODORO, Dr. Carlos Rogério Lopes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tiago Silva Lima-230363 Valdomiro Ferreira Da Silva-44530 Vitor Hugo Silva Castro-787858 Willian Mateus Ouro Dos Santos-763228 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Valmir Alves Ferreira-247348 Ribeirão das Neves Da Penitenciária de Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas para o Complexo Penitenciário Público da Parceria Privado: Alexandre Angelo de Oliveira-33365 Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Brayan Robson de Oliveira Reis-391049 Carlos Eduardo Correa Rabe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas para o Complexo Penitenciário Público da Parceria Privado: Alexandre Angelo de Oliveira-33365 Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Brayan Robson de Oliveira Reis-391049 Carlos Eduardo Correa Rabe