TJMG 10/03/2016 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Março de 2016
GIRO PARTICIPAÇÕES LTDA, pelos sócios Giovanna Lima Vaz e
Rodolpho Lima Vaz, de NIRE31209057161, CNPJ 13.210.731/0001-13,
sede Rodovia BR 354,Km 484, Zona Rural em Arcos/MG, torna público
a redução do capital de R$1.559.000,00 para R$759.000,00, de acordo
com os art 1082/1084 do C/C.Arcos/MG, 08/01/2016.
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UNISSUL SUPERMERCADOS S/A
CNPJ. 06.311.489/0001-07
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas da UNISSUL SUPERMERCADOS S/A, inscrita no CNPJ 06.311.489/0001-07, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2015, com exceção do documento
previsto no inciso III, não aplicável ao caso. A documentação encontra-se disponível na sede social da Companhia, localizada na Rua Gaspar Lopes, nº 81, Centro, em Alfenas/MG e também na sua filial de
Pouso Alegre/MG, localizada na Rua das Quaresmeiras, nº 500, Distrito Industrial, locais onde as cópias poderão ser obtidas.
Alfenas, 08 de março de 2016.
(a)Carlos Magno de Souza Fonseca -Diretor Presidente.
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Viação Riodoce Ltda- Convocação – Assembléia Geral Ordinária - O
Presidente do Conselho de Administração da Viação Riodoce Ltda., com
endereço à Av. Comendador Rafael José de Lima, 1.600, bairro Limoeiro, em Caratinga/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 19.632.116/0001-71,
no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 3º, cláusula 7ª da Consolidação Contratual de 08/08/2015, vem convocar os senhores cotistas para uma AGO-Assembleia Geral Ordinária a se realizar conforme
abaixo: Data: 02 de abril de 2016. Local: Av. Comendador Rafael José
de Lima, 1.600, bairro Limoeiro, Caratinga/MG (Sede da Empresa).
Pauta do Dia: 09:00 Horas. Discussão e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2015, e
destinação dos resultados. Observação: Os documentos se encontram à
disposição dos cotistas na sede da Empresa. Da Representação e Instalação: Contrato Social de 08/08/2015. Cláusula 7ª - Parágrafo 3º: A
Assembleia Geral será convocada necessariamente uma vez por ano,
para aprovação do Balanço Geral, e extraordinariamente por requerimento do Presidente do Conselho de Administração, como também por
qualquer quotista ou grupo de quotistas que detenham 20% (vinte por
cento) do capital social, quando julgar necessário. a - O quotista poderá
ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído, que
seja quotista ou advogado. b - O quotista poderá ser também representado por procurador, desde que também seja quotista, determinado em
acordo feito por grupo de quotistas e que esse acordo esteja devidamente arquivado na sede da Empresa. c - As Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e Assembleia Geral Extraordinária (AGE) serão abertas
e instaladas em primeira convocação com a presença de 75% (setenta e
cinco por cento) do capital social; em segunda convocação, com intervalo de 01(uma) hora da primeira convocação, com quórum de 51%
(cinquenta e um por cento) do capital social e em terceira convocação,
com intervalo de 01 (uma) hora da segunda convocação, com os presentes.Caratinga, 23 de fevereiro de 2016. (a) Marcos de Souza Grossi
- Presidente do Conselho de Administração.
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Associação Beneficente Católica - Hospital Santa Isabel – Ubá –
MG -Aviso de Licitações - A Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, inscrita no CNPJ sob o nº 25.335.803/0001-28, com
endereço na Rua Frei Cornélio, 200, Bairro Laurindo de Castro, Cep
36500-000, Ubá-MG, torna público aos interessados que realizará
as licitações abaixo, para aquisição de Equipamentos Hospitalares,
a saber: 1) Pregão Eletrônico nº 01/2015 – Aquisição de um Equipamento Hospitalar (Arco Cirúrgico), conforme especificações e condições constantes do edital e seus anexos. Recursos provenientes do
Orçamento da União, conforme Processo nº 25000.118744/2014-14,
Convênio nº 807917/2014, celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério da Saúde e a Associação Beneficente Católica/Hospital
Santa Isabel (Proposta Siconv 042807/2014). Pregão a ser realizado em
29/03/2016, no portal de compras da Caixa: www.caixa.gov.br. 2) Pregão Eletrônico nº 02/2015 – Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Incubadora Neonatal Estacionária, Incubadora de Transporte Neonatal
e Berço Aquecido), em quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Recursos provenientes do Orçamento
da União, conforme Processo nº 25000.118669/2014-91, Convênio nº
807918/2014, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Saúde e a Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel (Proposta Siconv 043215/2014). Pregão a ser realizado em 31/03/2016, no
portal de compras da Caixa: www.caixa.gov.br. Edital disponível em
www.caixa.gov.br e www.hospitalsantaisabel.com.br. Outras informações: telefones 32 3539-1009 e 32 99925-2186 – Email evandro@santaisabelsaude.com.br. Fabiano dos Santos - Presidente da ABC.
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CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG- AVISO DE
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO- Pregão Presencial 001/2016
- CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG, torna público
para o conhecimento de todos os interessados QUE, deu provimento
ao recurso de impugnação ao edital do Pregão Presencial 001/2016,
interposto pela empresa ESCAL EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA que tem como objeto: Prestação Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil com fornecimento de Software, para a CAPS - Caixa de Aposentadoria e Pensão
dos Servidores Públicos do Município de Urucuia/MG. Marcada para
o dia 10/03/2016 às 09:00 horas, fica CANCELADA, para a efetiva
adequação do Edital. Informações na sede da CAPs, ou pelo telefone
(38) 3634-9480 ou pelo email capsurucuia2011@gmail.com. Dê ciência ao Impugnante, e Publique-se na forma da Lei. Urucuia – MG, 09 de
março de 2016. Simone Marques dos Anjos – Presidente da CAPs.
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VIAÇÃO CISNE LTDA - CNPJ: 17.327.552/0001-01 - NIRE:
3120066455-2 em 09/04/1968. CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. Convocamos os senhores sócios para participarem da assembléia que se realizará no dia 14/04/2016 na Rua Visconde
de Taunay, número 173, Bairro São Lucas, CEP. 30.240-300 na cidade
de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais ás 19:00 horas em primeira
convocação ou ás 19:30 horas em segunda convocação para discutirem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do
exercício 2014 sendo que os documentos encontram-se a disposição
dos sócios para análise conforme estabelece o parágrafo 1º, inciso III
do artigo 1.078 do código civil brasileiro. Belo Horizonte 04/03/2016.
Elio Moreira Marques – Presidente; Raimundo Lessa de Moura Júnior
– Secretário.
VIAÇÃO CISNE LTDA - CNPJ: 17.327.552/0001-01 - NIRE:
3120066455-2 em 09/04/1968. CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. Convocamos os senhores sócios para participarem da assembléia que se realizará no dia 14/04/2016 na Rua Visconde
de Taunay, número 173, Bairro São Lucas, CEP. 30.240-300 na cidade
de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais ás 18:00 horas em primeira
convocação ou ás 18:30 horas em segunda convocação para discutirem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do
exercício 2015 sendo que os documentos encontram-se a disposição
dos sócios para análise conforme estabelece o parágrafo 1º, inciso III
do artigo 1.078 do código civil brasileiro. Belo Horizonte 04/03/2016.
Elio Moreira Marques – Presidente; Raimundo Lessa de Moura Júnior
– Secretário.
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AGÊNCIA BORBAGATO LTDA - CNPJ: 18.978.718/0001-12
- NIRE: 3120154644-8 em 15/12/1983. CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. Convocamos os senhores sócios para
participarem da assembléia que se realizará no dia 14/04/2016 na Rua
Visconde de Taunay, número 173, Bairro São Lucas, CEP. 30.240-300
na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais ás 19:00 horas em

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
primeira convocação ou ás 19:30 horas em segunda convocação para
discutirem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos
Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício 2014 sendo que os documentos encontram-se a disposição dos sócios para análise conforme estabelece o parágrafo 1º,
inciso III do artigo 1.078 do código civil brasileiro. Belo Horizonte
04/03/2016. Elio Moreira Marques – Presidente; Raimundo Lessa de
Moura Júnior – Secretário.
AGÊNCIA BORBAGATO LTDA - CNPJ: 18.978.718/0001-12 - NIRE:
3120154644-8 em 15/12/1983. CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS.Convocamos os senhores sócios para participarem da assembléia que se realizará no dia 14/04/2016 na Rua Visconde
de Taunay, número 173, Bairro São Lucas, CEP. 30.240-300 na cidade
de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais ás 18:00 horas em primeira
convocação ou ás 18:30 horas em segunda convocação para discutirem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do
exercício 2015 sendo que os documentos encontram-se a disposição
dos sócios para análise conforme estabelece o parágrafo 1º, inciso III
do artigo 1.078 do código civil brasileiro. Belo Horizonte 04/03/2016.
Elio Moreira Marques – Presidente; Raimundo Lessa de Moura Júnior
– Secretário.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES- Inexigibilidade
02/2016 - Publicação Credenciamento. Torna público que esta recebendo na Rua Antônio Fernandes Valadares, 171, Primavera I/Arinos
- MG documentação para credenciamento de prestadores de serviços
na área da saúde para atendimento à população dos municípios consorciados conforme processo licitatório 02/2016, inexigibilidade 02/2016,
chamamento público 02/2016 regido pela lei 8.666/93. Edital disponível pelo na sede do consorcio e pelo e-mail: convales@bol.com.br,
Fone 38-3635 1185. Arinos-MG, 09/03/2016. Tania Menezes Lepesqueur – Presidente.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE- Aviso Suspensão - Processo Licitatório Nº. 002/2016
- Pregão Presencial Nº. 002/2016 Registro de Preço 002/2016. Objeto:
aquisição e instalação de luminária de led para o serviço de iluminação pública dos municípios consorciados ao CODANORTE. O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do
Norte de Minas - CODANORTE torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório, para análise e julgamento do pedido de impugnação
apresentado. Após adequações será agendada nova data para abertura
da sessão. Demais esclarecimentos no telefone (39) 999027278 codanorte@hotmail.com. Montes Claros 08/03/2016. Dinilton Pereira da
Costa. PREGOEIRO.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- EXTRATO
DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recursos do convênio 1.962/2012 - firmado
com SES-MG e esta Fundação. Contrato firmado com: Costa Camargo
Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.325.157/0002-15,
Valor: R$ 16.680,00; Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26,
Valor: R$ 27.778,00;
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - EXTRATO
DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico, com recurso do Convênio
1.962/2012, firmado com a SES/MG e esta Fundação. Contrato firmado
com: Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ: 49.324.221/0001-04, Valor:
R$ 25.760,00; Costa Camargo Comércio De Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 36.325.157/0002-15, Valor: R$ 7.735,00; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ: 12.047.164/0001-53 - Valor:
R$ 9.828,00; Ultra Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.513.900/0001-93, Valor:
5.616,00; HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.872.656/0001-10,
Valor: R$ 24.100,00; Intensivemed Importação E Comércio Ltda,
CNPJ: 02.937.303/0001-60, Valor: R$ 10.260,00; Difarmig Ltda,
CNPJ: 19.961.036/0001-60, Valor: R$ 5.634,00; Disfarmoc Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ: 10.463.662/0001-51,
Valor: R$ 10.278,00.
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CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS- Aviso aos Acionistas - Codesel - Cia. de Desenvolvimento
de Sete Lagoas - CNPJ: 19.993.724/0001-01 - A Diretoria da CODESEL informa aos Senhores Acionistas, que os documentos a que se referem o art. 133 da lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31
de dezembro de 2015, encontram-se à disposição, no escritório central
da CODESEL, localizado na Rua Cerâmica - 122, Bairro Vapabuçu.
Sete Lagoas, 10 de março de 2016. Antônio Garcia Maciel - Diretor
Presidente da CODESEL
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AMMAN - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA ZONA DA MATA NORTE, AVISO DE LEILÃO Nº
001/2016 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar LEILÃO, cujo objeto é a venda em hasta pública das máquinas discriminadas abaixo, sendo considerada vencedora a maior oferta
do preço mínimo estipulado. Item – Quant - Discriminação - Valor
Mínimo. 01; 01; RETROESCAVADEIRA, M. Ferguson, MF 86, fabricação 1986. 8.000,00; 02; 01; Motoniveladora, Komatsu, GD 523A1D,
fabricação 1994. 35.000,00. O leilão será realizado no dia 29 de março
de 2016, ás 13:00 horas, na sede da AMMAN, localizada na PC W, nº
80, Centro, Viçosa-MG, CEP nº 36.570-000, onde poderá ser obtidas
maiores informações e retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00 e
13 às 16:00 horas, Telefone: (031) 3891-2690. Sebastião Hilário Bitencourt - Presidente da AMMAN
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – Torna público
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 –PROCESSO LICITATÓRIO
nº 003/2016 – contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para realizar CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para o provimento de cargos do Quadro de Servidores Efetivos
da Câmara Municipal de Além Paraíba, serviços estes a serem executados conforme termo de referencia que integra o edital. Data da abertura: 08/04/2016. Interessados cadastrar na sede Câmara Municipal
Além de Paraíba até 05/04/2016, de 2.ª a 6.ª feira, das 13:00 às 17:00
horas. Edital à disposição a partir de 10/03/2016. Inf.(32) 3466-2618 ou
www.alemparaiba.cam.mg.gov.br Além Paraíba, 10 de março de 2016.
Marco Antonio Dutra da Silveira – Presidente Comissão Permanente de
Licitação. (Portaria 005/ de 25/01/2016).
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG –Extrato do
Contrato nº. 001/2016, oriundo do Pregão Presencial nº. 001/2016. Partes: Câmara Municipal de Campina Verde – MG e Venâncio & Faria
Ltda. CNPJ: 18.146.100/0001-96. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos da Câmara
Municipal de Campina Verde – MG. Valor do contrato: R$ 17.534,30.
Vigência: 07/03/2016 a 31/12/2016. Vereador João Batista Barbosa –
Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS-MG.
Extrato do I Termo Aditivo. Inexigibilidade 01/15. Objeto do Contrato:
Serviços de Advocacia. CONTRATADA: Cunha & Barbosa Sociedade de Advogados, CNPJ 17.195.899/0001-4. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de vigência: de 01/03/16 a 01/03/17. Fundamento Legal: art. 57 Lei 8666/93. VALOR: R$ 3.229,09 (três mil
duzentos e vinte e nove reais nove centavos). Carmópolis de Minas,
02 de março de 2015. Mensais. Ver.Marcelo de Freitas Reis, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
-EXTRATO DO EDITALDE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2016
- A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro torna público a
realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos
de nível fundamental, médio, técnico e superior para provimento de
cargos públicos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG sob o regime estatutário, conforme Legislação Municipal, em especial a Lei Orgânica Municipal (Resolução
003/2004); Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição do Mato Dentro, instituído pela Lei nº 022/2004; Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimento da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro instituído pelas Leis nº 065/2012 e 085/2015 e demais disposições aplicáveis mediante as condições estabelecidas no Edital e nos
seus Anexos. As inscrições serãosomente pela internet, de17/05/2016a
20/06/2016e as provas estão previstas para o dia24/07/2016. Os detalhes sobre os cargos, jornada de trabalho, vagas, salário mensal, prérequisitos e outras determinações, constam do inteiro teor do edital
001/2016, que encontra-se divulgado no sitewww.fumarc.org.brehttp://
www.conceicaodomatodentro.mg.leg.br
Conceição do Mato Dentro/MG, 09 de março de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG –
EDITAL LICITAÇÃO CARTA CONVITE 002/2016
Edital Licitação Carta Convite 002/2016. Modalidade: Menor Preço
Global. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico na manutenção da rede de computadores e equipamentos de informática das unidades administrativas do Poder Legislativo, desenvolvimento e manutenção periódica do site da Câmara Municipal/MG. Prazo: 01/04/2016
até 31/12/2016. Valor máximo estimado: R$ R$ 17.550,00. Abertura:
21/03/2016 às 09h e 30m no Prédio da Câmara Municipal. Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no prédio da Câmara Municipal de Guarda-Mor, na Rua
Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG e no site www.camaraguardamor.mg.gov.br. Guarda-Mor/MG,9/03/2016. Eliete Vaz da Silva,
Presidente Comissão Permanente Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. EXTRATO DE CONTRATO. O Presidente da Câmara torna público o Extrato do Contrato
nº 05/2016 - Processo Licitatório nº 03/2016 - Pregão Presencial nº
03/2016. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
lanche para os servidores da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada:
Mania de Filé Bar e Restaurante Ltda. - CNPJ 18.175.986/0001-04.
Valor do Contrato: R$27.390,00 (vinte e sete mil, trezentos e noventa
reais). Data de assinatura: 07/03/2016. Vigência: 31/12/2016. Dotação
orçamentária: 01.031.0001 2.005 - 3.3.3.90.30.00.00 - Ficha 25.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM– ATO DO PRESIDENTE DE Nº 477, DE 17/12/2015. O Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, Ver. Roberto Belarmino Fagundes, no uso de
suas atribuições legais, e o que preceitua as Constituições Federal e
Estadual, Leis Municipais nºs 1.261 e 1179 e etc., Concede ao Servidor
GIOVANNI ROCHA DE OLIVEIRA, ADP I, adicionais referentes ao
5º QUINQUÊNIO à razão de 10 % (dez por cento), referente ao período aquisitivo de 23/01/2011 a 23/01/2016, englobando o tempo de 148
dias averbados da Prefeitura Municipal de Manhumirim, para vigorar
a partir de 24/01/2016, perfazendo um total de 50 % sobre o vencimento básico do cargo de Diretor de Secretaria em que é apostilado.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CMM, 17/12/2015. Ver. Roberto B.
Fagundes - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM– ATO DO PRESIDENTE DE Nº 478, DE 18/12/2015. O Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, Ver. Roberto Belarmino Fagundes, no uso de
suas atribuições legais, e o que preceitua as Constituições Federal e
Estadual, Leis Municipais nºs 1.261 e 1179 e etc., Concede à Servidora ADORIZETE BARBOSA CARDOSO, ASG, adicional referente
ao seu 2º QUINQUÊNIO à razão de 10 % (dez por cento), referente ao
período aquisitivo de 01/01/2011 a 01/01/2016, perfazendo um total de
20 % sobre o vencimento básico, com efeitos a partir de 01/01/2016.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CMM, 18/12/2015. Ver. Roberto B.
Fagundes - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM – Extrato de Contrato – Modalidade: Dispensa Licitação nº 12/2015, PA nº 750. Contratada: Angélica Aparecida Dutra Louback. Objeto: A contratação temporária para serviço de ASG da CMM, nos termos da Lei Municipal
nº 1261/2004. Forma de Pagamento: 11 parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$ 870,27 (oitocentos e setenta reais e vinte e sete
centavos), proporcional aos vinte e sete dias trabalhados no primeiro
mês, e as demais no valor de R$ 966,97 (novecentos e sessenta e seis
reais e noventa sete centavos). Mais, em parcela única ao final do contrato, o 13º salário proporcional de R$ 886,39, férias proporcionais de
R$ 886,39, e 1/3 (um terço) de férias proporcional de R$ 295,46. Dotação: 01.001.002 01.031.0054 2.084 3.3.1.90.04.00.00 0009 Vigência:
de 04/02/2016 a 31/12/2016. Manhumirim, 04/02/2016. Ver. Roberto
Belarmino Fagundes – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM– Extrato de Termo
Aditivo a Contrato de 01/07/2015 – Modalidade: Dispensa de Licitação nº 06, de 03/03/2015. Contratada: WALTER FULLY DE PAULA,
CNPJ nº 10.513.178/0001-90. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, limpeza e lubrificação de peças, remoção de vírus, instalação e atualização de programas antivírus e reconfiguração dos equipamentos e
rede de computadores da Câmara. Do preço: 12 (doze) parcelas no valor
de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). Dotação: 01.031.0054 2.084
3.3.3.90.39.00.00. Vigência: de 01/01/2016 a 31/12/2016. Manhumirim, 21/12/2015. Ver. Roberto Belarmino Fagundes – Presidente.
3 cm -07 804076 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM – Extrato de Termo
Aditivo a Contrato de 01/07/2015 – Modalidade: Dispensa de Licitação nº 15, de 20/05/2015. Contratada: ACTCON COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
07.051.313/0001-18. Objeto: contratação do Gerenciamento de até 20
contas de E-mail com capacidade de 1 Gb, ferramenta de webmail e
suporte técnico, para os serviços da Câmara. Do preço: 12 (doze) parcelas no valor de R$ 112,00 (cento e doze reais). Dotação: 01.001.002
01.031.0054 2.084 3.3.3.90.39.00.00. Vigência: de 01/01/2016 a
31/12/2016. Manhumirim, 21/12/2015. Ver. Roberto Belarmino Fagundes – Presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Extrato de
Rescisão do Contrato 002/2016 – Dispensa de Licitação nº001/2016. O
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público a Rescisão do Contrato
nº002/2016 referentes à Dispensa 001/2016. Partes: Câmara Municipal
de Santos Dumont e Sr. Wolfgang Jorge Coelho, CPF 078.398.716-15.
Objeto: Locação de Imóvel para a instalação da sede da Câmara Municipal de Santos Dumont. Assinatura: 07/03/2016. Cláudio Paes - Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
2 cm -08 805042 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Extrato de
Contrato – Processo 004/2016 – Dispensa de Licitação nº003/2016. O
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público a ratificação e assinatura do Contrato nº004/2016 referentes à Dispensa 003/2016. Partes:
Câmara Municipal de Santos Dumont e Empresa TELEMAQ COPIADORAS LTDA, CNPJ nº05.370.410/0001-48. Objeto: Locação de
Equipamentos do tipo Copiadora Multifuncional para a Câmara Municipal. Valor global: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assinaturas: 01/03/2016. Vigência: 01/03/2016 à 31/12/2016. Cláudio Paes
- Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
3 cm -09 805649 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA: Torna público
a homologação do Processo Licitatório nº 006/2016 Modalidade Carta
Convite 001/2016 Contrato 05/2016 – Bruno Henrique de Oliveira _
CNJP- 24.181.974/0001-87 –Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção de Jardim,
para a Câmara Municipal de São José da Lapa – Dotação Orçamentária
01.01.01.01.031.0001.2005- 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – ficha 21- Valor Global: R$ 11.880,00 ( Onze Mil
Oitocentos Oitenta Reais)- vigência 04/03/2016 a 31/12/2016.
2 cm -08 805118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o 1° termo aditivo ao contrato 116/2015, proc. 84/2015, c/
LMF ENGENHARIA LTDA. obj: prorrogação 60d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o 5° termo aditivo ao contrato 61/2015, proc. 33/2015, c/
CMC-CONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDA – EPP. obj: reajuste V. R$ 8.007,86.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou a ata 18/2016, proc. 67/2015, c/ MUNDIAL CIRÚRGICA
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
- ME. obj: Contratação de empresa fornecedora de materiais médicos
hospitalares. V. R$ 4.205,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou a ata 19/2016, proc. 12/2016, c/ SERVICE SOLUÇÕES E
COMÉRCIO ME. obj: Contratação de empresa para aquisição de material de escritório. V. R$ 311.405,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou a ata 20/2016, proc. 12/2016, c/ FRANCISCO CARLOS
SIQUEIRA - ME. obj: Contratação de empresa para aquisição de material de escritório. V. R$ 52.136,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou a ata 21/2016, proc. 12/2016, c/ MARCILIA AZEVEDO
GROSSI - EPP. obj: Contratação de empresa para aquisição de material
de escritório. V. R$ 27.326,90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou a ata 22/2016, proc. 12/2016, c/ BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. obj: Contratação de empresa para aquisição de
material de escritório. V. R$ 18.120,53.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou a ata 23/2016, proc. 12/2016, c/ WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA ME. obj: Contratação de empresa para
aquisição de material de escritório. V. R$ 11.945,35.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou a ata 24/2016, proc. 12/2016, c/ ARTE ORIGINAL LTDA.
obj: Contratação de empresa para aquisição de material de escritório.
V. R$ 24.371,92.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou a ata 25/2016, proc. 12/2016, c/ TRANA PAPELARIA E
SUPRIMENTOS LTDA-EPP. obj: Contratação de empresa para aquisição de material de escritório. V. R$ 38.900,14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o contrato 04/2016, proc. 06/2016, c/ KODAMA ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI-EPP. obj: Contratação de empresa em
auditoria. V. R$ 36.000,00.
10 cm -09 805221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo Licitatório nº 46/2016, Pregão Presencial nº 11/2016. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito
no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de
todos os interessados que será realizado a abertura de procedimento
Licitatório, Processo nº 46/2016, na modalidade Pregão Presencial Para
Registro de Preços nº 11/2016, do tipo menor preço, regida pelas Leis
8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando o
Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa
para prestação de serviços de remoção de paciente em ambulância UTI
móvel e ambulância UTI móvel neonatal com acompanhamento de
médico e enfermagem. A entrega dos envelopes e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 22/03/2016 às 09:00. Mais Informações e
edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário
de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-35415256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.
mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
4 cm -09 805410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 15/2016,
RP12/2016, para Registro de Preços objetivando futura e eventual contratação para fornecimento de Materiais de papelaria, escritório e expediente. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35,
Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
2 cm -09 805432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 04/2016, Pregão Presencial nº. 03/2016
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 04/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 03/2016,
tipo “Menor Preço Por Item”, para a aquisição de produtos de panificadora para todas as Secretarias. Aimorés – MG, 09 de março de 2016.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 08/2016, Pregão Presencial nº. 04/2016
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 08/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 04/2016,
tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de fornecimento de
refeições nos Distritos de Aimorés-MG para todas as Secretarias e
convênios existentes Aimorés – MG, 09 de março de 2016. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -09 805433 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG –Termo de
Homologação. Pregão Presencial nº. 001/2016. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos da Câmara Municipal de Campina Verde – MG. Empresa vencedora: Venâncio & Faria Ltda. CNPJ: 18.146.100/0001-96. Vereador
João Batista Barbosa – Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA– PL 006/2016, P.
Presencial 006/2016 - torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório em epígrafe. Objeto: aq. aparelho de ar condicionado,
bem como serviço de instalação do mesmo e aq. aparelhos de tv para
atender a Câmara Municipal. Tipo: Menor preço item. Entrega dos
Envelopes: 23/03/2016 as 14:00 hs. Maiores informações tel: 37 3225
9200. Edital site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Luiz Eduardo das
Chagas – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, Revogação
Processo nº. 76/15, Pregão Presencial nº. 43/15, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação nº 076/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº
43/2015, tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviços
de alinhamento, balanceamento, cambagem, concerto e troca de pneus
para manutenção da frota Municipal, pois já se tentou contratar os serviços em 03 publicações sendo todas as sessões consideradas DESERTAS. Aimorés-MG, 07 de março de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.

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2 cm -09 805436 - 1

3 cm -09 805529 - 1

2 cm -07 804223 - 1

3 cm -07 804073 - 1