Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: A PRIMEIRA, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICAS, CUJO CUMPRIMENTO SE DARA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 46 DO CODIGO PEN AL. A SEGUNDA, NA FORMA DE PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 88 0,00 (OITOCENTOS OITENTA REAIS), EM FAVOR DE UMA DAS VARAS DE EXE CUCAO PENAL DESTA COMARCA, EM ATENDIMENTO AO PR

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. AN ALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, TODAS FAVORAVEIS A ACUSADA, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. TORNO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO DEFINITIVA, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. OBSERVADA A PROPORCIONALID

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 LBERGADO. EM ATENCAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, J ULGO CONVENIENTE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: A PRIMEIRA, CONSIST ENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICA S, CUJO CUMPRIMENTO SE DARA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 46 DO COD IGO PENAL. A SEGUNDA, NA FORMA DE PRESTACAO

Seção III ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2012 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SONIA APARECIDA CAETANO JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO =================================================

Seção I ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR.PROCESSO: 0119224.59.2014.8.09.0051 adotada pela doutrina especializada para designar a generalidade das despesas originais do processo, sejam elas relacionadas a custas, emolumentos, despesas processuais propriamente ditas ou honorários advocatícios. Para fazer frente a esse custo, o artigo 85 do Código de Processo Civil/15 estabelece que ?a sentença condenará o

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Aviso de 15090911372697200 Recebimento (AR) 000013123091 Aviso de 15090911360818600 Recebimento (AR) 000013123070 seed 5125 comparecer à 2621 Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. JUIZ DE FORA, 2 de Agosto de 2017. DEVOLUÇAO AR Eu, servidor(a) MIRIAM LOEFFLER VIDAL, digitei e assino Aviso de 150909112702

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 260 "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que Indevido o pedido de pagamento de seguro desemprego, tendo haja participado da relação processual e conste expressamente em vista que o lapso temporal do vinculo empregatício não do tít

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2417 II - FUNDAMENTAÇÃO Documento assinado eletronicamente pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Sentença Processo Nº RTOrd-0010878-56.2015.5.12.0015 RECLAMANTE NATAL BALDASSA ADVOGADO LUCIANE PISSATTO(OAB: 12573/SC) ADVOGADO MARCOS ANTONIO PERIN(OAB: 15143/SC) RECLAMADO AZEVEDO - PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO FABIANO DE MARCO(OAB: 25961/SC)

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 CA DESDE LOGO AUTORIZADO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COM OS ACRESCI MOS LEGAIS. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, AS CUSTAS SERAO RA TEADAS ENTRE AS PARTES, ARCANDO CADA UMA COM OS HONORARIOS DOS RE SPECTIVOS ADVOGADOS (ART. 21, DO C.P.C.). P.R.I. GOIANIA-GO, 13/1 1/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV RE

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 EXEQUENTE MATEUS VINICIUS FERREIRA ALEIXO RUDI MEIRA CASSEL(OAB: 22256/DF) SEBASTIAO ALEIXO FILHO RUDI MEIRA CASSEL(OAB: 22256/DF) MICHEL FERREIRA ALEIXO RUDI MEIRA CASSEL(OAB: 22256/DF) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO MARCELO LUIS TEIXEIRA VIEIRA ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS VINICIUS FERREIRA ALEIXO