TJMG 10/03/2016 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Modalidade: Pregão Presencial nº 07-16. Valor: R$ 129.500,00. Pagamento: 05 dias. Dotação Orçamentária: 175120052.2200.3390,30.00,
175120611.2201-3390.30.00 e 175120611.2202.3390.30.00. Vigência:
12 meses. Data da homologação: 03/03/16. Data da assinatura do contrato: 03/03/16 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente
do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 07/16
firmado em 03/03/16. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto.Contratado: Ethel Moscardini & Cia Ltda. Objeto: aquisição
de pão, leite e manteiga. Modalidade: Pregão Presencial nº 08-16.
Valor: R$ 21.096,00. Pagamento: 05 dias. Dotação Orçamentária:
175120611.2201-3390.30.00 Vigência: 12 meses. Data da homologação: 03/03/16. Data da assinatura do contrato: 03/03/16 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 08/16 firmado em 03/03/16. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratado: R9 Ambiental Eireli ME. Objeto: locação de uma caçamba
para disposição de lodo biológico. Modalidade: Dispensa Art.24 Inciso
II Lei 8666/93 e suas alterações. Valor: R$ R$ 5.400,00. Pagamento:
05 dias. Dotação Orçamentária: 175120611.2202-3390.39.00 Vigência:
09 meses. Data da homologação: 03/03/16. Data da assinatura do contrato: 03/03/16 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente
do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 09/16 firmado em 03/03/16. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratado: SF Auditoria e Consultoria Ltda. Objeto: prestação de
serviços de consultoria contábil. Modalidade: Dispensa Art.24 Inciso
II Lei 8666/93 e suas alterações. Valor: R$ 7.500,00. Pagamento: 05
dias. Dotação Orçamentária: 175120052.2200-3390.39.00 Vigência:
10 meses. Data da homologação: 03/03/16. Data da assinatura do contrato: 03/03/16 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente
do SAAE.
11 cm -09 805136 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5
Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em
3 de março de 2016. Participantes os seguintes membros do
Conselho de Administração: José Salim Mattar Júnior, Antônio
Cláudio Brandão Resende, Eugênio Pacelli Mattar, Flávio
Brandão Resende, José Galló, Oscar de Paula Bernardes Neto,
0DULD/HWtFLDGH)UHLWDV&RVWDH6WHIDQR%RQÀJOLRDeliberações
tomadas por unanimidade: 1) Aprovada a Ata da Reunião
do Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e Compliance
realizada no dia 2 de março de 2016, bem como o conteúdo de
VXDV GHOLEHUDo}HV 2) Os auditores independentes da empresa
PricewaterhouseCoopersUHSUHVHQWDGDSHORVyFLR6U*XLOKHUPH
Campos, CRC-1SP218254/O-1“S”MG, apresentaram o
resultado dos trabalhos da auditoria referente às Demonstrações
Financeiras de 31 de dezembro de 2015 e procederam à leitura
GR5HODWyULRGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHVHPLWLGRVHPUHVVDOYDV
3) Apreciadas as contas dos Administradores, o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas
do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício
VRFLDO ÀQGR HP GH GH]HPEUR GH GHOLEHUDQGR VREUH
VXD VXEPLVVmR j $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD 4) Aprovada,
ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, a proposta da
$GPLQLVWUDomR GH GHVWLQDU R PRQWDQWH GH 5
(vinte milhões, cento e vinte e um mil, trezentos e trinta e um
reais e setenta e quatro centavos) para constituição da Reserva
/HJDO R PRQWDQWH GH 5 XP PLOKmR TXDUHQWD
e dois mil, cento e vinte e oito reais e dezessete centavos)
ao pagamento de dividendos aos acionistas e o valor de
5 GX]HQWRV H VHWHQWD PLOK}HV TXDWURFHQWRV
e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e onze
centavos) para a reserva estatutária denominada Reserva para
Investimentos, conforme artigo 24, §2º, (f) do Estatuto Social
GD &RPSDQKLD $ SRVLomR DFLRQiULD EDVH SDUD GLVWULEXLomR
GRV GLYLGHQGRV VHUi GHÀQLGD SHOD $VVHPEOHLD *HUDO 2 YDORU
por ação estimado dos dividendos propostos é equivalente
D 5 2 YDORU SRU DomR SRGHUi VHU PRGLÀFDGR
em razão da alienação de ações em tesouraria para atender ao
exercício de opções de compra de ações outorgadas com base
nos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia e/ou
por eventual aquisição de ações dentro do Plano de Recompra
GH$o}HVGD&RPSDQKLD5) Aprovada a proposta de destinação
do lucro líquido do exercício social de 2015 e o pagamento de
dividendos das subsidiárias da Localiza, deliberando-se sobre
VXDVXEPLVVmRj$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDGHFDGDVXEVLGLiULD
A Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em
10 de dezembro de 2015 encontra-se disponível aos acionistas
e ao mercado na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
%0 )%RYHVSD 6$ H QD &RPLVVmR GH 9DORUHV 0RELOLiULRV
(CVM), por meio do sistema IPE, no website
de relações com investidores da Companhia,
QR 27&4; H QD VHGH VRFLDO GD &RPSDQKLD
Edmar Paiva, Secretário do Conselho de
Administração.
15 cm -08 804666 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº: 012/2.016
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para o fornecimento de peças para bombas hidráulicas. Abertura 30 de Março
de 2.016, às 14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição
do edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.com.br- Informações
pelo telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 07/03/2016. Fábio José
Atanásio - Presidente da C.P.L.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 013/2.016
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para os serviços de rebobinagem de motores elétricos. Abertura 31 de Março de
2.016, às 14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição do
edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.com.br- Informações
pelo telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 07/03/2016. Fábio José
Atanásio - Presidente da C.P.L.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 014/2.016
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para construção em geral. Abertura 04 de Abril
de 2.016, às 14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição
do edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.com.br- Informações
pelo telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 07/03/2016. Fábio José
Atanásio - Presidente da C.P.L.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 015/2.016
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para o fornecimento de ferramentas em geral. Abertura 05 de Abril de 2.016,
às 14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição do edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.com.br- Informações pelo
telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 07/03/2016. Fábio José Atanásio - Presidente da C.P.L.
7 cm -09 805161 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG,homologa o resultado da Tomada de Preços Nº:
001/2016 e adjudica o objeto a empresa: WTS Industria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-EPP; com o total de R$19.080,00(Dezenove
mil reais e oitenta centavos); Analítica Química indústria e comércio
Ltda-EPP; com o total de R$48.395,00(Quarenta e oito mil trezentos e
noventa e cinco reais) e a Caldas Comércio de Produtos Químicos LtdaEPP; com o total de R$41.400,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos
reais), ficando a aquisição total dos materiais em R$ 108.875,00(Cento
e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais). Vencedores da Tomada
de Preços Nº: 001/2016-Assinado Aline A. Barcelos Araújo – Diretora
Adm. Financeira – 09/03/2016.
3 cm -09 805163 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 006/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 006/2016, para
Contratação de empresa especializada em mão-de-obra elétrica, mecânica e em suspensão para manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves da linha Volkswagen e mão de obra em suspensão traseira
e sistema de freio nos triciclos da frota do SAAE. Abertura do certame
será realizada no dia 29/03/2016 às 09h00min, na sala de licitações
do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em ViçosaMG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 10 de março de 2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 007/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 007/2016, para
aquisição de materiais de construção, mourões, telas, arames e outros.
Abertura do certame será realizada no dia 30/03/2016 às 09h00min, na
sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho –
Diretor Presidente. Viçosa, 10 de março de 2016.
6 cm -09 805340 - 1
SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S.A.
CNPJ 42.956.441/0001-01
NIRE 3130000990-4
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Soluções em Aço Usiminas S.A.. No dia 23 de dezembro de 2015, o Conselho considera adotada a decisão transcrita nesta ata e decidida por meio
de mensagens eletrônicas.
Presença de Conselheiros: Rômel Erwin de Souza, Presidente do Conselho de Administração; Sergio Leite de Andrade, Ronald Seckelmann,
Nobuhiko Takamatsu, Tulio Cesar do Couto Chipoletti, Satoru Oki,
Hiroshi Akaki e Guilherme Vieira Machado. Bruno Lage de Araujo
Paulino, Secretário.
Ordem do Dia
Itens para Aprovação
I – Rerratificação de item da ata da reunião do Conselho de Administração, realizada em 17 de setembro de 2014 – O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a rerratificação do item I da ata da
reunião do Conselho de Administração, realizada em 17 de setembro de
2014, que passa a ter a seguinte redação:
“I - Expansão de SUAPE - O Conselho de Administração aprovou, por
maioria, com votos contrários dos Conselheiros Hiroshi Akaki, Satoru
Oki e Guilherme Vieira Machado, que serão anexados à presente ata e
arquivados no livro de atas do Conselho de Administração, a expansão
de SUAPE, conforme material que está disponível no Portal do Conselho. O Conselho aprovou, ainda, por maioria, com votos contrários dos
Conselheiros Hiroshi Akaki, Satoru Oki e Guilherme Vieira Machado,
a delegação de poderes para a Diretoria Estatutária firmar todos os
documentos necessários à conclusão do investimento ora aprovado,
incluindo a contratação do financiamento com fonte de recursos do
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, em favor
do Banco do Nordeste do Brasil S/A (“instituição credora”), no valor
de R$21.337.569,04 (vinte um milhões, trezentos e trinta e sete mil,
quinhentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), com o prazo de 7
(sete) anos, com carência de 2 anos para início da amortização do principal – no período da carência serão pagos juros trimestrais – juros exigidos trimestralmente no período da carência à taxa efetiva de 8,24%
a.a., capitalizados mensalmente. No período de amortização juros serão
exigidos juntamente com cada parcela de amortização. Sobre a taxa de
juros será aplicado bônus de adimplência de 15% desde que as parcelas
sejam pagas nos respectivos vencimentos 8,24% – (15%)= 7%.
O financiamento, ora aprovado, terá, como garantia, imóvel localizado
na Cidade de Guarulhos, estado de São Paulo, objeto das matrículas nº
62.771 e nº 71.469 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos,
Estado de São Paulo.”
Encerramento - Nada mais sendo tratado, deu-se por encerrada a reunião sendo a ata lavrada no livro próprio, com a assinatura dos Conselheiros presentes e do Secretário. Belo Horizonte, 23 de dezembro
de 2015. (aa) Rômel Erwin de Souza, Presidente; (aa) Sergio Leite de
Andrade; (aa) Ronald Seckelmann; (aa) Nobuhiko Takamatsu; (aa)
Tulio Cesar do Couto Chipoletti; (aa) Satoru Oki; (aa) Hiroshi Akaki;
(aa) Guilherme Vieira Machado. (aa) Bruno Lage de Araujo Paulino,
Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG.
Certifico o registro sob o nº 5685270 - Data 18/01/2016, Protocolo
15/897.895-1 #Soluções em Aço Usiminas S.A.# Marinely de Paula
Bomfim, Secretária Geral.
12 cm -07 804418 - 1
TRANSGER S/A – TRANSPORTES GERAIS REUNIDOS. CNPJ
00.375461/0001-49. NIRE 31300010856. Edital de Convocação
AGO. Ficam os acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar na Sede da Cia, à Rua Buri 121, salas 201/204, B.
Cachoeirinha, BH-MG, no dia 17/03/2016 às 14 horas, para deliberar
sobre: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e destinação dos resultados relativos ao exercício encerrado em
31/12/2015; 2) Eleição do Conselho Fiscal e fixação da remuneração
dos seus membros; 3) Fixar a remuneração dos administradores; 4)
Outros assuntos de interesse da Sociedade. As procurações para representação na Assembléia deverão ser protocoladas na Cia. até 48 horas
antes da sua realização. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2016. Joaquim Augusto Nahas - Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -07 804221 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05
NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS, realizada no escritório da Companhia, em São Paulo/SP, Av. do Café, 277, torre A, 9º
andar, Jabaquara, no dia 17 de fevereiro de 2016, às 13 horas.
Conselheiros Participantes – Marcelo Gasparino da Silva, Presidente;
Fumihiko Wada, Yoichi Furuta, Paulo Penido Pinto Marques, Oscar
Montero Martinez, Roberto Caiuby Vidigal, Elias de Matos Brito, Rita
Rebelo Horta de Assis Fonseca, José Oscar Costa de Andrade e Mauro
Rodrigues da Cunha. Secretário Geral – Bruno Lage de Araújo Paulino. Foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata sob a forma de
sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. c/c artigo 14,
§ 8º, do Estatuto Social. Fica registrado que os Conselheiros Fumihiko
Wada, Yoichi Furuta, Paulo Penido Pinto Marques, Rita Rebelo Horta
de Assis Fonseca, José Oscar Costa de Andrade e Mauro Rodrigues da
Cunha apresentaram manifestações por escrito que serão anexadas à
respectiva ata e arquivadas no livro de atas do Conselho de Administração. A lista de presença dos assessores dos Conselheiros será também
anexada à respectiva ata e arquivada no livro de atas do Conselho de
Administração.
Ordem do Dia:
Itens para Aprovação
I - Deliberar sobre (i) o Estudo de Viabilidade da Recuperação do Ativo
Fiscal Diferido; (ii) Relatório da Administração; e, (iii) Demonstrações
Financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015
O Conselho aprovou, por unanimidade, o Estudo de Viabilidade da
Recuperação do Ativo Fiscal Diferido data-base 31/12/2015, nos termos da Instrução CVM 371, de 27 de junho de 2002; e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de
2015, a serem submetidos à Assembleia Geral Ordinária e autorizou
sua emissão, com os ajustes realizados pelo Conselho durante a reunião. Fica registrado que o Conselheiro Mauro Rodrigues da Cunha
apresentou ressalva acerca da reclassificação solicitada pelos Auditores Independentes e aceita pela Companhia relacionada às operações
de forfaiting e quanto ao valor da provisão para créditos de liquidação
duvidosa – PCLD. O referido Conselheiro manifestou, ainda, opinião
contrária à divulgação das demonstrações financeiras amanhã, tendo
sido acompanhado pelo Conselheiro Marcelo Gasparino. O Conselho
aprovou, ainda, por maioria e com voto contrário do Conselheiro Marcelo Gasparino, o Relatório da Administração. Fica registrada, ainda,
a presença dos membros do Conselho Fiscal Masato Ninomiya, Paulo
Frank Coelho da Rocha, Lúcio de Lima Pires, Domenica Eisenstein
Noronha e Julio Sergio de Souza Cardozo, nos termos do artigo 163, §
3º, da Lei das S.A.. Estiveram presentes, também, os Srs. Marco Túlio
Ferreira, Anderson Oliveira e Vinicius Almeida, como representantes
dos Auditores Independentes (KPMG).
II - Fixação da pauta da Assembleia Geral Ordinária de 2016 a ser realizada em 28 de abril de 2016 - O Conselho aprovou, por maioria, vencidos os Conselheiros Marcelo Gasparino e Mauro Rodrigues da Cunha,
a pauta da Assembleia Geral Ordinária de 2016, a ser realizada em 28
de abril de 2016, da seguinte forma: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
e o relatório anual da administração referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2015; (2) Fixação da verba global da remuneração
dos Administradores para o período até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2017; (3) Eleição dos Membros do Conselho de
Administração, efetivos e suplentes, para um mandato até a Assembleia
Geral Ordinária da Companhia de 2018, incluindo a deliberação sobre
o número de vagas a serem preenchidas nesta eleição; (4) Eleição do
Presidente do Conselho de Administração; e (5) Eleição dos membros
do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, para um mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2017, bem como fixação da
respectiva remuneração.
Encerramento - Nada mais sendo tratado, deu-se por encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada no Livro próprio, com a assinatura
dos Conselheiros e do Secretário. São Paulo, 17 de fevereiro de 2016.
(aa) Marcelo Gasparino da Silva, Presidente; (aa) Fumihiko Wada, (aa)
Yoichi Furuta, (aa) Paulo Penido Pinto Marques, (aa) Oscar Montero
Martinez, (aa) Roberto Caiuby Vidigal, (aa) Elias de Matos Brito, (aa)
Rita Rebelo Horta de Assis Fonseca, (aa) José Oscar Costa de Andrade
e (aa) Mauro Rodrigues da Cunha. (aa) Bruno Lage de Araujo Paulino,
Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG.
Certifico o registro sob o nº 5708193 - Data 26/02/2016, Protocolo
16/190.564-1 #Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – Usiminas#
Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
17 cm -08 804741 - 1
FBL S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- CNPJ / MF:
26.151.720/0001-41.ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas da FBL S.A. Administração e Participações
a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE), a serem realizadas na sua sede social, situada à Rua Antônio
Frederico Ozanan, nº 255, Bairro Centro, Ponte Nova, MG, às 09:00
(nove horas) em primeira convocação, e às 09:30 (nove horas e trinta
minutos) em segunda convocação, no dia 30 de Abril de 2016, a fim
de tratarem da seguinte Ordem do Dia: 1. AGENDA DA A.G.O.: a)
Leitura, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, relativas
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, apresentadas pela
Diretoria aos acionistas, bem como a destinação do resultado; b) Instalação do Conselho Fiscal. c) Outros assuntos de interesse social. 2.
AGENDA DA A.G.E.: a) Aumento do Capital Social mediante incorporação de saldo da Conta de Lucros e de créditos de acionistas; b)
Outros assuntos de interesse da sociedade. Informação complementar
aos senhores acionistas: . Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos exigidos pelo Art. 133 da Lei nº
6.404/76.Ponte Nova, 26 de fevereiro de 2016. Presidente do Conselho
de Administração: Antônio Bartolomeu Barbosa
5 cm -07 804431 - 1
Companhia Agrícola Pontenovense – CNPJ.23.796.998/0001-88 AVISO: Acham-se à disposição dos senhores acionistas os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15/12/76, em nossa sede
à Parada Paulista, s/n, zona rural, Usina Jatiboca, município de Urucânia/MG. Urucânia - MG, em 17/02/2016 – Moacir De Mello - Diretor
Superintendente.
2 cm -07 804427 - 2
COMPANHIA AGRÍCOLA PONTENOVENSE- SEDE: PARADA
PAULISTA - URUCÂNIA-MG - CNPJ. 23.796.998/0001-88. NIRE:
3130003527-1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores
acionistas da COMPANHIA AGRÍCOLA PONTENOVENSE, convocados a se reunirem em Assembléias Geral Ordinária e Extraordinária,
no dia 29 de abril de 2016 em primeira convocação às 09:00 horas
e em segunda convocação às 09:15 horas, na sede social da empresa,
situada na Parada Paulista, s/n, Usina Jatiboca, zona rural, Município
de Urucânia-MG, com o fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: I – Em Assembléia Geral Ordinária: 1) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Financeiras relacionadas com o exercício findo em 31 de dezembro de
2015; 2) Destinação do Resultado do Exercício; II – Em Assembléia
Geral Extraordinária: 1) Eleição e Posse dos membros do Conselho de
Administração da sociedade; 2) - Outros assuntos de interesse social;.
Urucânia-MG, 17 de fevereiro de 2016 - LIDIA BRANDÃO SOARES
MARTINS - Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -07 804424 - 1
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carmo de Minas,
através do Proc. Lic. n° 009/2016, Pregão Presencial n° 005/2016 torna
pública a assinatura do Contrato: n° 014/2016, empresa MARCÍLIA
AZEVEDO GROSSE CPF: 31770797653 - EPP, valor: R$ 5.182,00.
Contrato com Vigência: 09/03/2016 a 31/12/2016 Objeto: aquisição de
materiais de expediente para atender aos setores administrativo e operacional do SAAE.
2 cm -09 805445 - 1
GOODY INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A
CNPJ/MF: 02.486.254/0001-97 - Nire: 3130002256-1
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Goody Indústria de Alimentos S/A, na forma de seu Estatuto Social, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24 de Março
de 2016, às 10:00 (dez) horas, na Av. Professor Mário Werneck, nº
2.501, 10º andar, bairro Buritis, CEP: 30575-180, Belo Horizonte MG, a fim de deliberarem sobre o seguinte: (i) transferência do endereço da sede; (ii) exclusão de atividade(s); (iii) criação de filial(is); (iv)
arrendamento do Polo Industrial; (v) outros temas de interesse da Companhia. 10 de Março de 2016. Goody Indústria de Alimentos S/A.
3 cm -09 805530 - 1
MERCADO CENTRAL ABASTECIMENTO E SERVIÇOS– Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária – O senhor Presidente
em exercício da entidade supra mencionada, no uso de suas atribuições
(arts. 67 e 101, “b”, do Estatuto Social) e para o cumprimento da decisão do Conselho de Administração, convoca os Srs. Associados para a
Assembléia Geral Ordinária que realizar-se-á no dia 28 de março de
2016, no interior do Mercado Central, à Avenida Augusto de Lima, 744,
nesta Capital, com base no art. 69 e 79 do Estatuto Social serão tratados
os seguintes assuntos: 1) Prestação de contas dos órgãos da administração, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício fiscal findo em 31/12/2015, observando-se os procedimentos de
deliberação e aprovação dessas contas impostas pelos arts. 74; 79, §1° e
§2° do Estatuto Social; 2) Destinação das sobras apuradas nos últimos
anos e possível aumento do capital da Associação, segundo determina
o art. 79, II do Estatuto Social; 3) Eleição de 3 (três) membros efetivos
e 3 (três) membros suplentes para o Conselho Fiscal com mandato de
01 (um) ano, permitida a reeleição de apenas 2/3 dos atuais componentes, observando-se os critérios e requisitos impostos pelo arts. 75, 77,
“c”, ‘g’ e ‘k’; 79, III; 82, §3°; 90; e 108 do Estatuto Social para realização dessa eleição e elegibilidade do associado regular postulante
do cargo eletivo. A votação terá início com a instalação da Assembléia
e se encerrará de forma impreterível e improrrogável às 18:00h desse
mesmo dia, ocasião em que a Mesa dará início à apuração dos votos
dos associados regulares; 4) Assuntos Gerais e Esclarecimentos sobre
a Associação que tenham o caráter informativo e não impliquem em
novas deliberações pela Assembleia. A Assembléia se instalará em
regime de primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços)
dos associados regulares (art. 71 “I”, do Estatuto Social) às 13:00 horas
da data mencionada; em regime de segunda convocação com a presença de metade mais um do número de associados regulares (art. 71
quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 5
“II”, do Estatuto Social) às 14:00 horas da mesma data, e, em regime
de terceira e última convocação às 15:00 horas, com a presença de, no
mínimo, 10 (dez) associados regulares, respeitando-se a diferença de
uma hora entre os horários marcados para as convocações (art. 71 “III”,
do Estatuto Social), constando deste único Edital a convocação tríplice
dessas chamadas conforme possibilidade disposta no art. 68 do Estatuto
Social. Fica esclarecido que: 1) o número de associados regulares, nesta
data, é de 449 (quatrocentos e quarenta e nove), nos termos do art. 43,
‘a’ e 67, §4° do Estatuto Social; 2) os associados regulares poderão se
fazer representar por terceiros através de Escritura Pública de Procuração (instrumento público) devidamente lavrada por Cartório de Notas
competente ou por Procuração (instrumento particular) assinado pelo
associado regular e com a sua firma/assinatura devidamente reconhecida por Cartório de Notas competente. Em quaisquer dos casos, deverá
ser apresentada a via original da Procuração pelo associado, devendo
a mesma ser retida e arquivada pela Administração e juntada à Ata da
Associação ; 3) um mesmo procurador não poderá representar mais de
um associado regular, nos termos do art. 77, ‘k’ do Estatuto Social; 4)
o associado falecido que ainda não tenha transferido ou partilhado as
suas cotas somente poderá se fazer representar pelo inventariante do
seu Espólio devidamente nomeado em Juízo ou por Cartório, nos termos do Código Civil, Código de Processo Civil e legislação correlata,
devendo apresentar toda a documentação competente que comprove a
sua condição de inventariante no ato da assinatura do Livro de Presença da Assembléia; 5) as deliberações, ressalvados os casos de maioria qualificada, serão tomadas por maioria simples de votos, tendo cada
associado regular o direito a 01 (um) voto, independentemente do valor
das suas quotas sociais, nos termos do art. 77, ‘c’, do Estatuto Social;
6) nenhum associado, mesmo que esteja regular e qualquer quer seja
o motivo, poderá votar após o encerramento das eleições e deliberações que terminará de forma impreterível e improrrogável às 18:00h do
mesmo dia; 7) as deliberações somente poderão versar sobre os assuntos constantes no presente Edital de Convocação, nos termos do art. 76
do Estatuto Social. Belo Horizonte, 09 de março de 2016. JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA QUADROS – Diretor Presidente.
14 cm -09 805482 - 1
Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Auxiliares de Apoio
da Saúde, Técnicos Operacionais da Saúde e Analistas de Gestão e
Assistência à Saúde – Edital de Convocação. O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Auxiliares de Apoio da Saúde, Técnicos Operacionais da Saúde e Analistas de Gestão e Assistência à Saúde, convoca todos os membros da diretoria da entidade, para comparecerem
a reunião da diretoria, que se realizará no dia 14 de março de 2016 na
sede do sindicato, sito a Rua Carijós, 244, Conj. 510, auditório, no Centro de Belo Horizonte/MG, às 08:30 horas em primeira convocação e,
não havendo quórum, às 09:00 horas em segunda e última convocação
com qualquer número de presentes para tratarem da seguinte “Ordem
do Dia”: a) retificação da ata de fundação do sindicato com a inclusão
do PIS/PASEP dos membros da diretoria por determinação do Ministério do Trabalho e Emprego, em atendimento a portaria 326/2013. Belo
Horizonte, 09 de março de 2016. Andrea Simone Magno – Presidente.
4 cm -09 805473 - 1
IMESA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas
de Imesa – Instituto de Medicina Especializada de Alfenas S/A, CNPJ:
20.409.439/0001-80, convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Ordinária, a se realizar na sede da Companhia, na Rua Adolfo
Engel, 19, Jardim Tropical, Alfenas/MG, no dia 13/04/2016, às 20:00
horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2015; b)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos do referido exercício; c) eleger os administradores
para o período de 05/2016 à 04/2018; e d) outros Assuntos. Acham-se
a disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os
documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, relativos ao
exercício encerrado em 31/12/2015. Alfenas, 01 de março de 2016. Dr.
José Carlos Miranda - Diretor Presidente.
4 cm -07 804294 - 1
BANCO RURAL S.A. – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
CNPJ Nº 33.124.959/0001-98
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas do Banco Rural S.A. Em
Liquidação Extrajudicial, para a realização da Assembléia Geral Extraordinária, no dia 28 (vinte e oito) de março do ano de 2016 às 10:00
(dez) horas, na sede social situada na Rua Rio de Janeiro, 927 –14º
andar, Centro da cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem
sobre os seguintes assuntos: 1. Protocolo de Intenções para operação de
Incorporação; 2. Ratificação dos Peritos Avaliadores; 3. Incorporação
da empresa Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.Em Liquidação Extrajudicial; 4. Assuntos gerais. Na forma do artigo 9º
do Estatuto Social, ficam suspensas as transferências de ações a partir
desta data até a realização da Assembléia Geral Extraordinária. Belo
Horizonte, 08 de março de 2016. OSMAR BRASIL DE ALMEIDA
Liquidante
4 cm -09 805256 - 1
RURAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS S.A. – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
CNPJ Nº 17.360.777/0001-60
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Acionistas da Rural Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários S.A.- Em Liquidação Extrajudicial, para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 (vinte e oito) de
março do ano de 2.016 às 09:00 (nove) horas, na sede social situada
na Rua Rio de Janeiro, 927, Conjunto 1301, Centro da cidade de Belo
Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1.
Incorporação da Sociedade; 2. Assuntos gerais. Na forma do artigo 9º
do Estatuto Social, ficam suspensas as transferências de ações a partir
desta data e até a realização da assembléia. Belo Horizonte/MG, 08
de março de 2.016. Osmar Brasil de Almeida Representante do Sócio
Banco Rural S.A. – Em Liquidação Extrajudicial
4 cm -09 805251 - 1
LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 - NIRE 31.300.046.222
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Acionistas da Líder Táxi Aéreo S/A – Air
Brasil a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 23 de março de 2016, às 13:30 horas , em sua sede social, situada na Av. Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte, MG, a fim de
deliberarem a seguinte ordem do dia: a) alteração dos artigos 23 e 24,
do estatuto social da Companhia com a criação de novos cargos de
diretoria; e b) outros assuntos de interesse social. Belo Horizonte, 07
de março de 2016.O Conselho de Administração.
3 cm -08 804601 - 1
AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA S/A
CNPJ Nº 00.626.982/0001-21 - NIRE: 3130002272-2
(Companhia Fechada)
COMUNICADO
Comunicamos que se acham à disposição dos Senhores Acionistas, na
Sede Social da empresa, na Rodovia Jaíba a Mocambinho, Km 12, S/
Nº, Zona Rural, Jaíba/MG, os documentos a que se refere o Artigo 133
da Lei 6.404 de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2015. Jaíba(MG), 08 de março de 2016.GILBERTO DOS
SANTOS PORTUGAL - Diretor Presidente
3 cm -07 804044 - 1
TOWER AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA.
CNPJ/MF nº 61.142.287/0001-89 - NIRE 35.229.341.143
Contrato de Transferência de Estabelecimentos
Nos termos do Artigo 1144 do Código Civil, Tower Automotive
do Brasil Ltda. , sociedade empresária limitada com sede na cidade
de Arujá, Estado de São Paulo, na Avenida Tower Automotive, 611,
Bairro Perová, CEP 07430-350, inscrita no Registro de Empresas sob
o NIRE 35.229.341.143 e no CNPJ/MF sob nº 61.142.287/0001-89,
informa que cedeu e transferiu, em 21/12/2015, à Tower Fabricação
de Peças Automotivas Ltda. , sociedade empresária limitada com sede
em Betim, Estado de Minas Gerais, na Rua Gustaf Dalen, 455, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, CEP 32669-174, inscrita no Registro de Empresas sob o NIRE 31.210.525.229 e no CNPJ/MF sob o
nº 23.655.106/0001-29, seus estabelecimentos filiais localizados em
Betim e em Contagem, ambos no Estado de Minas Gerais, conforme
Contrato de Transferência de Estabelecimentos assinado entre ambas
as partes, que foi levado a registro nas Juntas Comerciais dos Estados
de São Paulo e de Minas Gerais.
4 cm -09 805169 - 1