Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DALILA NASCIMENTO ANDRADE COIMBRA E BUENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS THIAGO RODRIGUES DE PAIVA(OAB: 160809/RJ) PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA(OAB: 28353/BA) PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA(OAB: 19816/BA) PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA ANA LIVIA

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 DEVIDO A TÍTULO DE VERBAS RESCISÓRIAS CONFORME Relator RECORRENTE TRCT DE ID AD73C3A E DO ACRÉSCIMO DE 50% PREVISTO NO ART. 467 DA CLT. AINDA UNANIMEMENTE, REJEITAR A ADVOGADO ADVOGADO PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR RECORRIDO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA SUSCITADA PELA SEGUNDA RECLAMADA E, NO MÉRITO, AINDA DE FORMA ADVOGADO UNÂNIME, NEGAR PROVIMENTO AO SE

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDUARDO POMBINHO DA SILVA(OAB: 22178/BA) JAILSON ADALBERTO DOS SANTOS DE JESUS ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS(OAB: 22059/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JAILSON ADALBERTO DOS SANTOS DE JESUS À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário RECORRIDO ADVOGADO 129 PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA ANA LIV

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO NALU DE ANDRADE SOUZA SILVIO TEODORO DE SANTANA(OAB: 30392/BA) TELEVISAO BAHIA S.A. THIAGO DORIA MOREIRA(OAB: 19076/BA) MANOELA LIMA SANTANA(OAB: 18403/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - NALU DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA DEFER

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADICIONAIS NORMATIVOS E REFLEXO NAS PARCELAS DE 13º SALÁRIO, FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3, REPOUSO SEMANAL RECORRENTE ADVOGADO REMUNERADO, FGTS COM A INDENIZAÇÃO DE 40% E PARCELAS RESCISÓRIAS, AUTORIZADA A DEDUÇÃO DE RECORRIDO ADVOGADO VALORES PAGOS A IDÊNTICO TÍTULO DOS ORA DEFERIDOS; E B) DETERMINAR O PAGAMENTO DO PERÍODO RELATIVO AO ADVOGADO INTERVALO I

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 96 Intimado(s)/Citado(s): - JEAN CARLOS SACRAMENTO DE JESUS PAGAMENTO, COMO EXTRA, DO LABOR EXCEDENTE DA 8ª HORA DIÁRIA E 44ª SEMANAL, COM O ADICIONAL DE 50%; D) UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DEFERIR O PAGAMENTO, COM O ACRÉSCIMO DE 50%, DO PARA: A) RECONHECER QUE NO PERÍODO A PARTIR DE PERÍODO RELATIVO AO INTERVALO INTRAJORNADA NÃO NOVEMBRO/2009 O R

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RecOrd-0000452-57.2014.5.05.0421 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Recorrente Iuri Andrade de Brito Palmeira Advogado(a) ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: 12514BA) Advogado(a) LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB: 27947BA) Recorrido Banco Bradesco S.A. Advogado(a) HERMANN JOSÉ STABEN GOMES(OAB: 11969BA) CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALDENIR DE JESUS DOS SANTOS LIMA KENIA FARIAS FONSECA(OAB: 17376/BA) ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB: 28852/BA) ELIMARCIA ALCANTARA CRUZ(OAB: 33393/BA) REJANE DE OLIVEIRA SOUZA - ME ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA(OAB: 3334/BA) ADVOGADO 29 CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BANC

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 41 Exma. Sra. Desª LUÍZA LOMBA acompanhou o julgamento com restrições quanto aos fundamentos por entender que a Salvador, 22 de novembro de 2017 Pauta Pauta Suplementar Processo Nº AP-0049200-11.2004.5.05.0021 Processo Nº AP-00492/2004-021-05-00.9 Relator Agravante Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) MARIZETE MENEZES CORRÊA Kirton Bank S.A. - Ba

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - NELSON SANTANA DE JESUS - PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO ADVOGADO UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO RECORRIDO DO RECLAMANTE PARA: A) DEFERIR O PAGAMENTO, COMO ADVOGADO EXTRA, DO LABOR EXCEDENTE DA 36ª HORA TRABALHADA ADVOGADO POR SEMANA, COM OS ADICIONAIS NORMATIVOS E SUA INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO PARA FINS DO CÔMPUTO DAS RECORRIDO ADVOGADO DIFERENÇAS DE