TRT5 04/09/2018 -Fc. 129 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2554/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
EDUARDO POMBINHO DA
SILVA(OAB: 22178/BA)
JAILSON ADALBERTO DOS SANTOS
DE JESUS
ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JAILSON ADALBERTO DOS SANTOS DE JESUS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
RECORRIDO
ADVOGADO
129
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA
ANA LIVIA SILVA MARQUES
COSTA(OAB: 28353/BA)
COIMBRA E BUENO - ADVOGADOS
ASSOCIADOS
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
CERCRED - CENTRAL DE
RECUPERACAO DE CREDITOS
LTDA - EPP
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
interposto pela segunda reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0000293-73.2016.5.05.0121
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECORRIDO
VICTORIA QUALIDADE INDUSTRIAL
LTDA - ME
ADVOGADO
EDUARDO POMBINHO DA
SILVA(OAB: 22178/BA)
RECORRIDO
JAILSON ADALBERTO DOS SANTOS
DE JESUS
ADVOGADO
ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VICTORIA QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA - ME
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pela segunda reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0000871-24.2015.5.05.0492
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO
ELENILTON MENDES REIS
FERREIRA
ADVOGADO
RALIANE CAVALCANTE
NASCIMENTO BERBERT(OAB:
37358/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELENILTON MENDES REIS FERREIRA
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
fixar os honorários advocatícios do recorrente em 10% - dez por
cento, do valor que vier a ser apurado na fase de liquidação, nos
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
PRIMEIRO RECLAMADO. AINDA UNANIMEMENTE, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA
INCLUIR NA CONDENAÇÃO A MULTA DO ART. 477 DA CLT.
ACRESCENTAM À CONDENAÇÃO R$3.000,00 (TRÊS MIL
REAIS), VALOR QUE DEVE SER OBSERVADO PARA EFEITO DO
RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL.
Acórdão
Processo Nº RO-0000892-41.2014.5.05.0037
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
COIMBRA E BUENO - ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA
ADVOGADO
ANA LIVIA SILVA MARQUES
COSTA(OAB: 28353/BA)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA(OAB: 19816/BA)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA
ADVOGADO
ANA LIVIA SILVA MARQUES
COSTA(OAB: 28353/BA)
RECORRIDO
COIMBRA E BUENO - ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
RECORRIDO
CERCRED - CENTRAL DE
RECUPERACAO DE CREDITOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COIMBRA E BUENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
termos do art. 85, §3º, I do CPC subsidiário.
Acórdão
Processo Nº RO-0000892-41.2014.5.05.0037
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
COIMBRA E BUENO - ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA
ADVOGADO
ANA LIVIA SILVA MARQUES
COSTA(OAB: 28353/BA)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA(OAB: 19816/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123650
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
PRIMEIRO RECLAMADO. AINDA UNANIMEMENTE, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA
INCLUIR NA CONDENAÇÃO A MULTA DO ART. 477 DA CLT.
ACRESCENTAM À CONDENAÇÃO R$3.000,00 (TRÊS MIL
REAIS), VALOR QUE DEVE SER OBSERVADO PARA EFEITO DO
RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL.
Acórdão
Processo Nº RO-0000892-41.2014.5.05.0037