TRT5 04/09/2018 -Fc. 130 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2554/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
COIMBRA E BUENO - ADVOGADOS
ASSOCIADOS
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA
ANA LIVIA SILVA MARQUES
COSTA(OAB: 28353/BA)
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA(OAB: 19816/BA)
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA
ANA LIVIA SILVA MARQUES
COSTA(OAB: 28353/BA)
COIMBRA E BUENO - ADVOGADOS
ASSOCIADOS
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
CERCRED - CENTRAL DE
RECUPERACAO DE CREDITOS
LTDA - EPP
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
PRIMEIRO RECLAMADO. AINDA UNANIMEMENTE, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA
INCLUIR NA CONDENAÇÃO A MULTA DO ART. 477 DA CLT.
130
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA
INCLUIR NA CONDENAÇÃO A MULTA DO ART. 477 DA CLT.
ACRESCENTAM À CONDENAÇÃO R$3.000,00 (TRÊS MIL
REAIS), VALOR QUE DEVE SER OBSERVADO PARA EFEITO DO
RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL.
Acórdão
Processo Nº RO-0000892-41.2014.5.05.0037
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
COIMBRA E BUENO - ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA
ADVOGADO
ANA LIVIA SILVA MARQUES
COSTA(OAB: 28353/BA)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA(OAB: 19816/BA)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA
ADVOGADO
ANA LIVIA SILVA MARQUES
COSTA(OAB: 28353/BA)
RECORRIDO
COIMBRA E BUENO - ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
RECORRIDO
CERCRED - CENTRAL DE
RECUPERACAO DE CREDITOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
ACRESCENTAM À CONDENAÇÃO R$3.000,00 (TRÊS MIL
Intimado(s)/Citado(s):
REAIS), VALOR QUE DEVE SER OBSERVADO PARA EFEITO DO
- CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS
LTDA - EPP
RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL.
Acórdão
Processo Nº RO-0000892-41.2014.5.05.0037
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
COIMBRA E BUENO - ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA
ADVOGADO
ANA LIVIA SILVA MARQUES
COSTA(OAB: 28353/BA)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA(OAB: 19816/BA)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA
ADVOGADO
ANA LIVIA SILVA MARQUES
COSTA(OAB: 28353/BA)
RECORRIDO
COIMBRA E BUENO - ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
RECORRIDO
CERCRED - CENTRAL DE
RECUPERACAO DE CREDITOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
PRIMEIRO RECLAMADO. AINDA UNANIMEMENTE, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA
INCLUIR NA CONDENAÇÃO A MULTA DO ART. 477 DA CLT.
ACRESCENTAM À CONDENAÇÃO R$3.000,00 (TRÊS MIL
REAIS), VALOR QUE DEVE SER OBSERVADO PARA EFEITO DO
RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL.
Acórdão
Processo Nº RO-0001865-35.2017.5.05.0281
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
KRISMILA CASTRO DE SOUZA
ADVOGADO
WESLEY OLIVEIRA BOMFIM(OAB:
33703/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO
CRISTIANO ANTONIO DE
ALMEIDA(OAB: 19711/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- KRISMILA CASTRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- COIMBRA E BUENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
PRIMEIRO RECLAMADO. AINDA UNANIMEMENTE, DAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123650
Acórdão
Processo Nº RO-0000832-74.2017.5.05.0195