TRT5 20/09/2018 -Fc. 97 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2565/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
NALU DE ANDRADE SOUZA
SILVIO TEODORO DE
SANTANA(OAB: 30392/BA)
TELEVISAO BAHIA S.A.
THIAGO DORIA MOREIRA(OAB:
19076/BA)
MANOELA LIMA SANTANA(OAB:
18403/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- NALU DE ANDRADE SOUZA
ADVOGADO
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
PARA DEFERIR O PAGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO NOS
LUCROS DO ANO DE 2014, OBSERVADA A
PROPORCIONALIDADE DE 05/12, EM FACE DA INTEGRAÇÃO
TERCEIRO
INTERESSADO
97
LUCIANA SANTANA FRANCA DOS
SANTOS
Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB:
22286/BA)
ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
JOSAFAT NADIER RIGAUD
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA SANTANA FRANCA DOS SANTOS
DO AVISO PRÉVIO AO TEMPO DE SERVIÇO DA RECLAMANTE.
ACRESCENTAM À CONDENAÇÃO R$4.000,00 (QUATRO MIL
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
REAIS), VALOR QUE DEVE SER OBSERVADO PARA EFEITO DO
DECLARAÇÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO
RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL.
DO RELATOR, PARA SANAR O VÍCIO CONTIDO NA
Acórdão
Processo Nº RO-0000024-49.2016.5.05.0019
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
NALU DE ANDRADE SOUZA
ADVOGADO
SILVIO TEODORO DE
SANTANA(OAB: 30392/BA)
RECORRIDO
TELEVISAO BAHIA S.A.
ADVOGADO
THIAGO DORIA MOREIRA(OAB:
19076/BA)
ADVOGADO
MANOELA LIMA SANTANA(OAB:
18403/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEVISAO BAHIA S.A.
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
PARA DEFERIR O PAGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO NOS
LUCROS DO ANO DE 2014, OBSERVADA A
PROPORCIONALIDADE DE 05/12, EM FACE DA INTEGRAÇÃO
DO AVISO PRÉVIO AO TEMPO DE SERVIÇO DA RECLAMANTE.
ACRESCENTAM À CONDENAÇÃO R$4.000,00 (QUATRO MIL
REAIS), VALOR QUE DEVE SER OBSERVADO PARA EFEITO DO
RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL.
Acórdão
Processo Nº RO-0000827-91.2014.5.05.0022
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
RECORRENTE
LUCIANA SANTANA FRANCA DOS
SANTOS
ADVOGADO
Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB:
22286/BA)
APRECIAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE
PARTE DO RECURSO ORDINÁRIO, PORÉM SEM DAR EFEITO
MODIFICATIVO AO JULGADO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000827-91.2014.5.05.0022
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
RECORRENTE
LUCIANA SANTANA FRANCA DOS
SANTOS
ADVOGADO
Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB:
22286/BA)
RECORRIDO
LUCIANA SANTANA FRANCA DOS
SANTOS
ADVOGADO
Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB:
22286/BA)
RECORRIDO
ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
TERCEIRO
JOSAFAT NADIER RIGAUD
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS
EIRELI
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO
DO RELATOR, PARA SANAR O VÍCIO CONTIDO NA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124272