Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DEFENSOR, OU SE DESEJA(AM) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CA SO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A COT A DE FL.121. SENADOR CANEDO, 01/02/2019 13:32:29 CARLOS EDUARDO M ARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148393-71.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 2508 NATUREZA : EXECUCA

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ISTERIAL REQUERIDO A CONDENACAO NOS TERMOS DA DENUNCIA, COM A APL ICACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA, DEVENDO SER EM FIXADAS CONDICOES DE PRESTACAO DE SERVICOS E FREQUENCIA AO PRO GRAMA JUSTICA TERAPEUTICA. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, REQUERE U A ABSOLVICAO E, EM CASO DE CONDENACAO, A APLICACAO DE PENA MINI MA, O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFI

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 S DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE I NTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICOCONSTITUCIONAL VIGENTE E 5) APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESIGN ACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. INHUMAS-GO, 28 DE ABRIL DE 2015. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 347528-21.2014.8.0

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3692 Estado do Par?, dentro do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA N? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de mar?o de 2020, presente a Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA, Ju?za de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado, Comarca de Almeirim. Presente a Promotora de Justi?a Titular da Comarca de Itaituba, respondendo pela Vara Distrital de Monte

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2498 encontram presos at? esta data. ?????????Den?ncia recebida ? fl. 06 dos autos, na qual foi designada audi?ncia de instru??o e julgamento, sendo os acusados devidamente citados ?s fls. 26, 28,30, 33 e 35. ?????????O acusado IAN GABRIEL DO NASCIMENTO TAVARES, por meio de advogado habilitado, apresentou Resposta Escrita ?s fls. 42/45. Demais acusados, assistidos pela Defensoria P?blica, apresentaram ?s f

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 5. REL. MIN. GILSON DIPP) - ORIGINAL SEM DESTAQUE. ASSIM, DE ACOR DO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SERA UTILIZADO O ARTIGO 10 9 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSA O DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NA ESTEIRA DESTE ENTENDIMENTO, DESTACO MAIS UMA RAZAO PARA A DECRETACAO DA PRISAO DO ACUSADO, HAJA VISTA QUE A SUSPENSAO DO

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 170527-96.2012.8.09.0176 199 ACAO PREVIDENCIARIA LEONICE DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA DESPACHO : PROJETO ACELERAR MUTIRAO PREVIDENCIARIO - 06/11/2014 NOVA CRIXAS VARA JUDICIAL PROCESSO : 201201705279 AU

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 OSMAR MOREIRA DA SILVA ADRIANO RODRIGUES LEITE JOAQUIM DUTRA CORREIA ADV ACUS : 6939 GO - VASCONCELOS PAES BALDUINO 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO DESPACHO : ASSIM SENDO, NA FORMA DO ART. 80 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DET ERMINO O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO COM RELACAO AOS ACUSADOS JOSU E ANTONIO DE SOUZA E NEILTON DA PAIXAO D

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PROTOCOLO NR. : 352833-15.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS ALVES SOARES DE CASTRO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE INHUMAS TERMO DE AUDI ENCIA AOS CATORZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DE ZESSETE (14.09.2017), NESTA CIDAD

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3197 Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA, Ju?za de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado, Comarca de Almeirim. Presente a Promotora de Justi?a Titular da Vara Distrital de Monte Dourado, Comarca de Almeirim, Dra. OL?VIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Ausente o(a) representado(a) EDVAN DA SILVA SANTOS. A MM. Ju?za proferiu a seguinte DELIBERA??O: 1Considerando que a Portaria de n? 166/2021-GP su