CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1737 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO Nº IDEA nº 674.9.216168/2018 A 4ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas/BA, por intermédio de sua representante infrafirmada, no uso de suas atribuições legais, considerando o esgotamento do prazo de conclusão do presente procedimento administrativo e a necessidade de realização de diligência indispensável ao prosseg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 PARTE INTERESSADA Cad 1 / Página 1703 NOTÍCIA DE FATO ASSUNTO 269.9.357450/2022 DIREITO DA SAÚDE > Pública > Fornecimento de medicamentos > Oncológico (12496) ANTONIO RIBEIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS RO COUTINHO MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Garantias Constitucionais > Pessoa Idosa > Direitos e Garantias Fundamentais (900007) Art. 4º, I, Res. nº 174/2017, CNMP c/c Art.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2010 EDITAL nº 120/2022 – MEIO AMBIENTE A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANDEIAS/BA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 129, III, CF, na Lei nº 7.347/85, e 72, IV, alínea b, da Lei Complementar Estadual nº 11/96, artigo 25, II, da Resolução OECP/MPBA nº 011/2022, e artigo 2º, II, da Resolução 23/2007, do Conselho Nacional do Ministéri

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 728 Intimado(s)/Citado(s): - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERCEIRO INTERESSADO. JUSTIÇA DO TRABALHO LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. O Estado do Amapá constituiu as Caixas Escolares e Unidades Descentralizadas de Execução da Educação, repassando-lhes verbas destinadas à área de educação, no âmbito

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1682 Origem: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Área: Meio Ambiente Portaria: 030/2022 Procedimento Preparatório de IC IDEA nº 003.9.399773/2021 Objeto: apurar suposto esgoto a céu aberto no bairro Renato Machado. Local: Santo Antônio de Jesus-BA Data de Instauração: 18/10/2022 Envolvido: Prefeitura de Santo Antônio de Jesus Santo Antônio de J

Publicações Judiciais ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR AUTOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGADO : ALBANOR JOSE FERREIRA GOMES DECISÃO Trata-se de Procedimento Investigatório do Ministério Público Federal (PIMP) instaurado para investigar possível malversação de verbas públicas federais referentes ao Convênio nº 710138/2008 (SIAFI nº 626513), firmado entre a Prefeitura Municipal de Araucária/PR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para concessão de "apoio f

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 13 SUPRIMENTOS LTDA CNPJ N° 11.901.975/0001-07 VALOR: R$ 220.000,30 Ipojuca, 22/11/2019. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO– Secretário Municipal de Educação (*) CONTRATO Nº: 204/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 095/2019. CPL. Aquisição de materiais de expediente, para atendimento ao prédio da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca, as Escolas da Rede Pública Municipal. CONTRATADO: L.R.COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ N° 22.966.860/0001-17 VALOR: R$ 27.690,

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 724 AGRAVANTE : ESTADO DO AMAPÁ Dr. Jimmy Negrão AGRAVADOS : DÉBORA ALVES DA SILVA e UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE Relatório Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Petição, oriundos da MM. 4ª Vara do Trabalho de Macapá, em que são partes as acima identificadas. Ementa O MM. Juízo de primeiro grau, por entender que o E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO - SP227312 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Antes de apreciar o pedido de oitiva de testemunhas e realização de perícia grafotécnica, verifico que a parte autora não se manifestou expressamente em réplica quanto às alegações da CEF, que inclusive tratam diretamente da questão da assinatura dos contratos bancários e respectivos aditivos por representante legal autorizado, bem como cuidam da matéria sobre eventual excesso de

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2240 demonstração de interesse jurídico, para esclarecer questões de É o relatório. fato e de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o caso, recorrer, hipótese em que, para fins de deslocamento de competência, serão consideradas partes." (grifei e ressalvei). Muito bem. No caso vertente, resta cediço que o Est