10.009 Resultado de Solicitação pela lei complementar - em: 29/05/2025
Ficha 3 de 1001
Processos encontrados
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.251 Terça-feira, 10 DE JANEIRO DE 2023 I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005 e pela Lei Complementar nº 142/2021; art. 6º da Lei nº 9.322/2021; art. 1
diário oficial Nº 34.965 45 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 Adicional por Tempo de Serviço – 60% 3.897,29 Total de Proventos 10.674,13 II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/05/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Presidente do IGEPREV/PA Protocolo: 793880 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA AP Nº 2.022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a concessão do b
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147 Proventos proporcionais a 46,2309% (5.906 dias de 12.775 dias) sobre o valor do último salário de contribuição (R$ 4.933,42), conforme disposto no art. 1º, §5º, da Lei nº 10.887/2004 c/c art. 10, §5º, do Anexo II da PORTARIA Nº 1.467/2022. Total de Proventos Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022 2.280,77 2.280,77 II – Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 01/10/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ilton Giussepp Stival
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34032 II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de novembro de 2019. SERVIDOR(A): CÁSSIA REGINA VIANA BARBOSA MATRICULA: 5006090/2 ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC/PA CARGO: Auxiliar Técnico de Polícia Civil, Classe D VALOR: R$ 9.210,07 ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA AP Nº 2.338 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n
diário oficial Nº 34.965 21 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA AP Nº 2032 DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Processo nº 2016/15209. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações post
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 759 16 Designando o Juizado Especial Cível da Comarca de Sumaré como posto de trabalho de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, mat. 98.482-F, Escrevente Técnico Judiciário, cessada a designação junto ao 1º Ofício Cível da citada Comarca. De 16.07.10: Designando o Ofício Judicial do Foro Distrital de Pinhalzinho da Comarca de Bragança Paulista como po
18 diário oficial Nº 35.111 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 plementar nº 49/2005 e pela Lei Complementar nº 142/2021; art. 6º da Lei nº 9.322/2021; art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/1994; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/1994, VALDILEIA FERREIRA LOPES, mat. nº 5495580/2, no cargo de Professor Classe I, nível H, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$10.364,03 (d
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.251 15 Terça-feira, 10 DE JANEIRO DE 2023 Vencimento Base Vencimento Decisão Judicial SISPEMP – 12% Adicional pelo Exercício Função Gratificada de Assessor DAS-4 – 80% Gratificação de Risco de Vida – 50% Gratificação pela Escolaridade – 80% Adicional por Tempo de Serviço – 60% Total de Proventos 1.724,64 206,96 3.250,97 965,80 1.545,28 4.616,19 12.309,84 II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/01/2023. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTR
em ato do Comitê Gestor, sendo irretratável para todo o ano-calendário. 1º Para efeito de enquadramento no Simples Nacional, considerar-se-á microempresa ou empresa de pequeno porte aquela cuja receita bruta no ano-calendário anterior ao da opção esteja compreendida dentro dos limites previstos no art. 3º desta Lei Complementar. 1 º -A. A opção pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica, destinado, dentre outras finalidades, a: ( Incluído pela
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 Vencimento Base – 200h Aulas Suplementares – 60h Gratificação de Magistério – VPNI Adicional por Tempo de Serviço – 50% Subtotal Redutor LC nº 125/2019 Total de Proventos Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 3.845,64 1.153,69 267,67 1.922,82 7.189,82 102,60 7.087,22 II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/06/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva President