Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1377 conforme previsão nos arts. 42, § 1º, 142, § 3º, X e § 1º da CF - Decisão mantida - Recurso improvido (Agravo de Instrumento nº 3000003-45.2021.8.26.9029, da Comarca de Registro - sessão permanente e virtual da 1ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo- relator Dr. André Gome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1316 Processo nº.: 302.01.2006.012685-6/000000-000 - Controle nº.: 000320/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO BATISTA DO NASCIMENTO - Fls.: 0 - Expeça-se, com urgência, guia de recolhimento definitiva - e, nos termos do Capítulo V, item 34, das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça,

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 2468 pertinentes para cada espécie (por exemplo: rol de testemunhas, nomeação de perito etc.) e designarei a audiência de instrução e julgamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 21 de maio de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0827344-91.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RENATA AR

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 115 Conv. C. Civil Convenção Coletiva 15120209334227500 2015-2016 de Trabalho 000005737139 793 anual tem como data de vencimento o dia 03/10/2016. Portanto, na data do vencimento da obrigação, 31/03/2016, a reclamada não poderia ser considerada responsável pelo pagamento desta taxa. 06 OUTROS DOC. 15120209333059300 Documento Diverso PROVA 000005737136 2- Em re

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2021 a) encontrar-se livre de qualquer restrição ou impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM; e Governo do Estado b) atender aos requisitos e às condições de segurança estabelecidos pelo Código de Trânsito e demais normas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no caso de veículo apreendido. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Par�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 3355 (com fundamento no artigo 395, I do CPP) e, RECEBO a acusação exclusivamente em relação aos crimes previstos nos artigos 138, §1° (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria), Código Penal, admitindo o processamento da queixa nos limites dos fatos relacionados a esses delitos.Citem-se as quereladas, para apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 1103 recesso ocorrido ao final do ano, apenas em 14.01.2008 procedeu-se ao licenciamento do veículo. Na mesma data, inclusive, procedeu-se ao emplacamento do veículo. Uma vez licenciado, o autor, de forma imediata acessou o site da Secretaria da Fazenda para a emissão das guias de pagamento parcelado do IPVA de 2008. Nesta op

Seção I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 Sentença (fls. 61/62): o juiz de primeiro grau, confirmando medida liminar deferida às fls. 21/22, concedeu em definitivo a segurança para determinar que a autoridade impetrada liberasse imediatamente o veículo apreendido, marca Chevrolet S-10, ano 2009/2010, placa NLK-9095 e o entregasse ao impetrante Nilson Siqueira. De consequência, declarou nulo o auto de infra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4197 Int. Valinhos, 18 de novembro de 2021. - ADV: SILVIO CESAR BUENO (OAB 256773/SP) Processo 1003703-14.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - K.C.C.A. - - A.B.S. - M.V. - Vistos. À vista da informação acostada a fls. 1209, esclareça a parte autora porque motivo arrolo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4674 presenciais do fato e indicando os pontos a serem demonstrados por cada uma delas. Tudo sob pena de preclusão. Faculto às partes a juntada, no mesmo prazo, de declarações subscritas pelas testemunhas, com firma reconhecida, acompanhadas de documento pessoal destas, caso desejem requerer a dispensa de audiência. No