Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para os autos da ação principal, nº 0000604-34.2012.403.6106.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006133-44.2006.403.6106 (2006.61.06.006133-1) - NOVA ALIANCA PREFEITURA(SP064974 - IVAN BARBOSA RIGOLIN E SP140232 - GINA COPOLA) X INSS/FAZENDA(Proc. 1509 - CESAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ) X NOVA ALIANCA PREFEITURA X INSS/FAZENDA Fls. 514/515: Anote-se quanto à procuração juntada.Quanto ao pedido formulado pelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para os autos da ação principal, nº 0000604-34.2012.403.6106.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006133-44.2006.403.6106 (2006.61.06.006133-1) - NOVA ALIANCA PREFEITURA(SP064974 - IVAN BARBOSA RIGOLIN E SP140232 - GINA COPOLA) X INSS/FAZENDA(Proc. 1509 - CESAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ) X NOVA ALIANCA PREFEITURA X INSS/FAZENDA Fls. 514/515: Anote-se quanto à procuração juntada.Quanto ao pedido formulado pelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o contido na certidão retro, aplico multa pelo abandono do processo, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal e da decisão de fl. 237, que fixo em R$ 14.480,00 (catorze mil, quatrocentos e oitenta reais), solidariamente, aos advogados EMILIANO EDSON SILVA, OAB/MG 84.032 e DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, OAB/MG 97.239, que deverão providenciar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de GRU - Guia de Recolhimento da União (código 18740-2), comprovando nos autos.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inclusive o Ministério Público Federal. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001217-21.2003.403.0399 (2003.03.99.001217-6) - DANIELA FERNANDA COLOMBINI X MARCIO LUIZ COLOMBINI X SEBASTIANA CUNHA COLOMBINI(SP070702 - AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS E SP119743 - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS E SP195962 - AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP153202 - ADEVAL VEIGA DOS SANTOS) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos encontram-se disponíveis em Secretaria, pelo prazo de ci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores.Decorrido o prazo acima fixado, voltem os autos conclusos.Intimem-se. 0006133-44.2006.403.6106 (2006.61.06.006133-1) - NOVA ALIANCA PREFEITURA(SP064974 - IVAN BARBOSA RIGOLIN E SP140232 - GINA COPOLA) X INSS/FAZENDA(Proc. 1509 - CESAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ) X NOVA ALIANCA PREFEITURA X INSS/FAZENDA Vistos em Inspeção.Dê-se ciência às partes do teor da certidão de fl. 492.Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias providências visando à manutenção dos sistemas.Decorrido o praz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7º, do Código de Processo Civil.No caso dos autos, pelo menos em cognição inicial, verifico que não estão presentes os pressupostos autorizadores da concessão da medida pleiteada, uma vez que, pelos documentos carreados ao processo, até o momento, não se pode afirmar que houve a aplicação de índices e cláusulas não avençadas entre as partes.A autora valeu-se do contrato (princípio pacta sunt servanda), para usufruir dos serviços bancários. Pleiteia agora, revisão do contrato (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores.Decorrido o prazo acima fixado, voltem os autos conclusos.Intimem-se. 0006133-44.2006.403.6106 (2006.61.06.006133-1) - NOVA ALIANCA PREFEITURA(SP064974 - IVAN BARBOSA RIGOLIN E SP140232 - GINA COPOLA) X INSS/FAZENDA(Proc. 1509 - CESAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ) X NOVA ALIANCA PREFEITURA X INSS/FAZENDA Vistos em Inspeção.Dê-se ciência às partes do teor da certidão de fl. 492.Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias providências visando à manutenção dos sistemas.Decorrido o praz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0705812-85.1994.403.6106 (94.0705812-3) - APPARECIDO RUSSO X PEDRO MACHADO DE SOUZA X NICOLAU RADUAN X CINIRA MALDONADO DE SOUZA X TADEU MACHADO DE SOUZA X DARIO PEREIRA BRAGA X LEONILDA SIGNORINI X SERGIO BAGARELLI X JOSE HYGINO MALDONADO DE SOUZA X MARIA HELENA MACHADO DE SOUZA(SP085984 - LUCIA HELENA MAZZI CARRETA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 559 - PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS) X APPARECIDO RUSSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CINIRA MALDONADO DE SOUZA X INS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advocatícios sucumbenciais, conforme cálculos de fls. 134/135, dando ciência às partes do teor da requisição.Expedida a requisição, aguarde-se o pagamento em local apropriado na secretaria.Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0006001-79.2009.403.6106 (2009.61.06.006001-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0700479-55.1994.403.6106 (94.0700479-1)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2086 - CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA) X PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFACIO(SP056266 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advocatícios sucumbenciais, conforme cálculos de fls. 134/135, dando ciência às partes do teor da requisição.Expedida a requisição, aguarde-se o pagamento em local apropriado na secretaria.Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0006001-79.2009.403.6106 (2009.61.06.006001-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0700479-55.1994.403.6106 (94.0700479-1)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2086 - CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA) X PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFACIO(SP056266 -