TRF3 04/08/2014 -Fc. 466 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
inclusive o Ministério Público Federal.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001217-21.2003.403.0399 (2003.03.99.001217-6) - DANIELA FERNANDA COLOMBINI X MARCIO LUIZ
COLOMBINI X SEBASTIANA CUNHA COLOMBINI(SP070702 - AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS E
SP119743 - ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS E SP195962 - AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP153202 - ADEVAL VEIGA DOS SANTOS)
CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos encontram-se disponíveis em Secretaria, pelo prazo de cinco dias, nos
termos do Provimento COGE 64, de 28/04/05, conforme requerido pela parte autora.
0006133-44.2006.403.6106 (2006.61.06.006133-1) - NOVA ALIANCA PREFEITURA(SP064974 - IVAN
BARBOSA RIGOLIN E SP140232 - GINA COPOLA) X INSS/FAZENDA(Proc. 1509 - CESAR ALEXANDRE
RODRIGUES CAPARROZ) X NOVA ALIANCA PREFEITURA X INSS/FAZENDA
Fl. 556: Ciência à exequente.Após, venham conclusos para extinção da execução.
0004274-51.2010.403.6106 - APARECIDA DE FATIMA TIRAPELLE AYUB BEYRUTH(SP216750 RAFAEL ALVES GOES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2839 - ANDREIA MARIA TORREGLOSSA
CAPARROZ) X APARECIDA DE FATIMA TIRAPELLE AYUB BEYRUTH X UNIAO FEDERAL
Fl. 158: A questão já foi apreciada à fl. 157.Remetam-se os autos ao arquivo findo, onde aguardarão provocação
da parte autora.Intimem-se.
Expediente Nº 8376
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0010166-09.2008.403.6106 (2008.61.06.010166-0) - ELADIO ANTONIO SOLIS(SP239694 - JOSE
ALEXANDRE MORELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CERTIDÃONos termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, certifico que estes autos estão
com vista ao(à) autor(a), pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo
INSS, informando os meses que o compõem, bem como eventuais valores a deduzir da base de cálculo, nos
termos do parágrafo 2º do art. 12-A da Lei 7.713/88, conforme despacho retro.
0005949-49.2010.403.6106 - AURISLEIA APARECIDA FARIA(SP246063 - TATIANE ATAÍDE SANTIAGO
DOMINGUES E SP348394 - CLEBER LUCIO DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Abra-se vista à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do novo cálculo apresentado
pelo INSS, informando os meses que o compõem, bem como eventuais valores a deduzir da base de cálculo, nos
termos do parágrafo 2º do artigo 12-A, da Lei 7.713/88 e da Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça
Federal.Com a concordância, designe a secretaria audiência, observando a pauta judicial e intimando o Procurador
do réu, oportunidade em que, não havendo óbice, o INSS será formalmente citado, nos termos do artigo 730 do
Código de Processo Civil, terá ciência do teor do(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos do artigo 10 da Resolução
168/2011, do Conselho da Justiça Federal, que deverá(ão) ser cadastrado(s) previamente.Ausentes informações
acerca dos meses e valores a deduzir da base de cálculo, deverão ser utilizadas as informações constantes dos
autos. Os autos ficarão à disposição da parte autora para ciência do teor do(s) requisitório(s), pelo prazo de 48
(quarenta e oito) horas, contados da publicação da ata de audiência no Diário Eletrônico da Justiça.Nada sendo
requerido, proceda-se à imediata transmissão da(s) requisição(ões).No caso de discordância, deverá a parte autora,
no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os próprios cálculos.Intimem-se, inclusive o Ministério Público Federal.
0004325-91.2012.403.6106 - REGINALDO DE CARVALHO(SP224707 - CARLOS HENRIQUE
MARTINELLI ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CERTIDÃONos termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, certifico que estes autos estão
com vista ao(à) autor(a), pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo
INSS, informando os meses que o compõem, bem como eventuais valores a deduzir da base de cálculo, nos
termos do parágrafo 2º do art. 12-A da Lei 7.713/88, conforme despacho retro.
PROCEDIMENTO SUMARIO
0003362-49.2013.403.6106 - ROSARIA FERREIRA DA SILVA - INCAPAZ X APARECIDO RAIA(SP134910
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/08/2014
466/780