Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA PACIENTE RAIMUNDO RIBEIRO CARDOSO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 12 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806523-33.2020.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA PACIENTE JOSE AUGUS

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 264 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 11 Processo: 0003039-23.2012.8.14.0065 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA (199) Assunto Principal: Abuso de Poder (10894) Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO SENTENCIANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA SENTENCIADO: MANOEL CARMO DOS REIS SENTENCIADO: MARCOS VENICIOS GOMES ADVOGADO: VINICIUS DOMINGUES B

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 Assunto Principal: Assistência Médico-Hospitalar (10356) Sustentação Oral: Não Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERESSADO: M

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA TERCEIRO INTERESSADO: WALDECIR ARAGAO PEREIRA Ordem: 12 Processo: 0058328-38.2014.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Principal: Descontos Indevidos (10296) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: INSTITUTO DE PREVI

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 411 Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Ordem: 21 Processo: 0047270-70.2009.8.14.03

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 EMBARGANTE / AGRAVADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo: 0802439-23.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: Liminar (9196) Sustentação Oral: Não Ordem: 8 Relator(a): Des

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 23 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807506-66.2019.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO AUTORIDADE COATORA 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PACIENTE JOSE MARIA TABARANA DA COSTA PACIENTE AIDA RAIMUNDA MAIA DA COSTA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 24 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807170-62.2019.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 71 Presentes à sessão: Desa. Gleide Pereira de Moura, Jose Torquato Araujo de Alencar, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES ORDEM: 058 PROCESSO: 0007007-69.2013.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE RELATOR(A): DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 15 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809552-28.2019.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO AUTORIDADE COATORA JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMILIA DE BELÉM PACIENTE FERNANDO JORGE DOS SANTOS AZEVEDO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 16 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807981-22.2019.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO AUTORIDAD

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 402 PACIENTE FRANCISCO FERREIRA LIMA REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 64 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805228-58.2020.8.14.0000 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE IMPETRADO VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPLITANA DE BELÉM PACIENTE JEAN MIRANDA CORREA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBL