Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 AGRAVANTE: ODIMAR WANDERLEY SALOMAO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BITTENCOURT DAMASCENO (OAB: 1721000A-PA) ADVOGADO: FLUVIA MORAES PACHECO ADVOGADO: PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB: 24153-PA) ADVOGADO: PATRICIA LIMA BAHIA FARIAS FERNANDES AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SILAS DOS SANTOS COELHO (BA 63669) Comarca: Salvador Ordem: 10 Processo: 8044081-48.2021.8.05.0000 REVISÃO CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: ERICK SANTOS DOS ANJOS. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (BA 57937) Comarca: Salvador Ordem: 11 Processo: 8007657-70.2022.8.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS Partes: VALNEI CARVALHO DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 62 Processo: 0700084-73.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS Partes: Fabricio Santos Silva MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 63 Processo: 0500905-86.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Comarca: Salvador Ordem: 4 Processo: 0540965-18.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: MARIO ALBERTO SIMOES HIRS Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA QUEVIN DOUGLAS RODRIGUES DE AGUIAR Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 8000979-90.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CARLOS RENAN SILVINO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARCOS ROBERTO ARAUJO SANTOS (BA 13392) RODRIGO DE JESUS CRUZ (BA 53659) Comarca: Salvador Ordem: 32 Processo: 0002371-46.2015.8.05.0211 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: JOSE RUFINO RIBEIRO TAVARES BISNETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARCELO SILVA GUIMARAES (BA 21034) Comarca: Salvador

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 35 Processo: 0301086-40.2015.8.05.0244 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: Erison Cezar Nascimento dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 36 Processo: 0508717-24.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Partes: VAGNER DA MATA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 70 Processo: 0001264-07.2006.8.05.0041 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: RAFAEL BARBOSA PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO (BA 5823) ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (BA 18485) LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA (BA 17138) PAULO RU

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 120 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 05 Processo : 0804312-58.2019.8.14.0000 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Relator(a) : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO : MINISTERIO PU

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 228 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 6 PROCESSO: 0804853-44.2017.8.14.0006 CLASSE JUDICIAL: REMESSA NECESSÁRIA (199) ASSUNTO PRINCIPAL: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE (11856) RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA SENTENCIANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA: MUNICÍPI

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 AGRAVADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 5-PROCESSO: 0804942-51.2018.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ