TJMG 07/05/2019 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 21

Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 25 (vinte e cinco)
dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove. Eu, Helbert Castanheira Vieira, Secretário da Comissão que o digitei.

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira
Delegado de Polícia - Nível Especial
Presidente da Comissão Processante
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
06 1224272 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos servidores:
MASP.341.356-4, Eder Lauar de Almeida, a partir de 26/04/2019, aposentadoria integral.
MASP.341.898-5, Eisenhower Soares de Almeida, a partir de
30/04/2019, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Retificação
Retifica o ato publicado em 02/05/2019;
MASP.343.763-9, Cláudio Cândido da Silva.
Onde se lê: ... Cláudia Cândido da Silva;
Leia-se: ... Cláudio Cândido da Silva.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria aos servidores:
MASP.294.170-6, Claudionei de Deus Henriques Lopes, 09 meses
sendo: 03 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.362.987-0, Wilson Leonardo Ferreira, 11 meses sendo: 02 meses
do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq, 03 meses do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
MASP.368.812-4, Adriana Maria Amado da Costa de Andrade, 04
meses sendo: 01 mês do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.369.960-0, Mônica Moreira Brum da Silva, 04 meses sendo: 02
meses do 01ºqq e 02 meses do 02ºqq.
Férias Prêmio-Conversão em Espécie-Torna sem efeito
Torna sem efeito o ato publicado em 09/02/2017;
MASP.294.584-8, Henrique Carlos Antônio.
Motivo: por ter sido demitido em 20/12/2018.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede o benefício da gratificação de incentivo ao exercício continuado com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13, aos
servidores:
MASP.340.878-8, Joel Fernandes de Souza, a partir de 29/04/2019.
MASP.341.269-9, Leopoldo de Almeida D’Agostini, a partir de
29/04/2019.
MASP.904.480-1, Edson Joaquim Silva, a partir de 02/05/2019.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor:
MASP.377.855-2, Wélcio Antônio Pinheiro Xavier, 5ºqq a partir de
21/04/2019.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono de permanência com base no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional
nº41/2003, a servidora:
MASP.297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, a partir de
22/04/2919.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 03 de maio de 2019
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.1.080.347-6, Helena Menezes Vaz de Mello, 1º quinquênio a
contar de 19/06/2018, em retificação ao MG de 03/08/2018, que o concedeu a contar de 27/08/2017.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 06 de maio de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
06 1224273 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
O Comandante Geral Cel BM Edgard Estevo da Silva, no uso de suas
atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 24Fev19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 25Fev19 o nº 096.416-3, Sub Ten Ednilson Batista de Araújo, da
Corregedoria. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao Adicional Trintenário desde 29Mar14 e o 7º quinquênio a partir de 07Nov18.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 31Dez17 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 01Jan18 o nº 100.741-8, 2º Sgt William Vieira Paz, do 1º BBM. Tem
direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 31Mai17.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 07Mar18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 08Mar18 o nº 096.226-6, 3º Sgt Wanderley de Paula, do 1º BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e
ao Adicional Trintenário a partir de 04Set16.
06 1224234 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº9187352. Partes: EMG/SEGOV e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objetos: 1.1
Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 05.05.2019.1.2– Alterar o preâmbulo do Contrato original , para
substituir orepresentante legalda CONTRATADA peloDiretor Interino, Kassius Caxito de Vasconcelos, Analista de Sistemas, Carteira
de Identidade n.º M-4 327.491, CPF n.º 543.494.196-91 e pelo Diretor - Presidente,Rodrigo Antônio de Paiva, Engenheiro Civil, Carteira
de Identidade n.º M-756449, CPF n.º 519.291.476-00.1.3 – Alterar o

preâmbulo do Contrato original, para substituir orepresentante legal
da CONTRATANTE pelo Secretário de Estado Adjunto de Governo
Jose Geraldo de Oliveira Prado, Carteira de Identidade n.º MG.
2.569.515,CPF n.º 499.897.076-34. Valor Global: R$38.796,00. Dotação Orçamentária:1491.04.122.701.2002.0001.3390.40.03.0.10.1. Data
de Assinatura: 03/05/2019.
4 cm -06 1223818 - 1

Controladoria-Geral do Estado
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010052017
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Trivale Administração Ltda.
Objeto: supressão de valor do Contrato em 50% (cinquenta por cento),
em razão de devolução do veículo de serviço. O valor total estimado
do Contrato passa a ser de R$ 3.432,00 (três mil, quatrocentos e trinta
e dois reais). Dotação orçamentária: 1521.04.122.701.2002.0001.3390
39.18.0.10.1. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas
as demais cláusulas e condições do Contrato, não alteradas pelo Termo
Aditivo. Data da assinatura: 03/05/2019. Ass. Rodrigo Fontenelle de
Araújo Miranda.
3 cm -06 1223845 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE, Secretaria
de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais – SEF e o Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais. Objeto: Convenção entre os partícipes visando, após a construção da nova sede do Fórum de Varginha, à
utilização do prédio atualmente ocupado pela Comarca, situado na Rua
Colômbia, 100 – Centro, Varginha – MG, 37010-670, para abrigar unidade administrativa da AGE e outros órgãos por ela indicados. Vigência: 05 anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo. Belo Horizonte,
16 de abril de 2019.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE, Secretaria
de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais – SEF e o Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais. Objeto: Convenção entre os partícipes visando, após a construção da nova sede do Fórum de Juiz de
Fora, à utilização do prédio atualmente ocupado pela Comarca, situado
na Rua Marechal Deodoro, 662, Centro, Juiz de Fora – MG, 36015460, para abrigar unidade administrativa da AGE e outros órgãos por
ela indicados. Vigência: 05 anos, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, mediante termo
aditivo. Belo Horizonte, 16 de abril de 2019.
5 cm -06 1223896 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009216920
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – Contratada: UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. - Objeto:
contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de
veículos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema
informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico
nos veículos e nospostos próprios do Estado; que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Pregão nº
29/2019. O valor global do Contrato é de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais) – Dotação Orçamentária: 1101 04 122 701
2002 0001 3390 39 87 Fonte 0.10.1 – Signatários: SIMONE DEOUD
SIQUEIRA – Ouvidora-Geral - MARCOS PINHEIRO PEREIRA
DINIZ – Representante Unidata Automação Ltda.
3 cm -06 1224072 - 1
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Terceiro Termo Aditivo
do Contrato Nº 9054237/2016, celebrado entre a OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, publicado em 01/05/2019 conforme documento SEI Nº 4685187:
Onde se lê:
CONTRATO Nº 9054239/2016
Leia-se:
CONTRATO Nº 9054237/2016
Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato
administrativo.
3 cm -06 1223907 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
ATO N. 006/2019
COMISSÃO DE CONCURSO
O Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2019, torna público o
resultado da análise dos laudos médicos (condição especial e vaga deficientes) e a relação das inscrições deferidas. Ratifica-se a data da prova
objetiva para o dia 26/05/19. O Resultado, em sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos www.defensoria.mg.def.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
Presidente da Comissão de Concurso
3 cm -06 1223916 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019
Processo COMPRASMG nº 3041002 000027/2019 - Processo SEI nº
3040.01.0000153/2018-53 – Objeto: Manutenção preventiva em equipamentos de ar-condicionado instalados na sede da EMATER-MG.
Revoga-se para que seja alterado o objeto de forma a prever a manutenção preventiva e também CORRETIVA. Fundamento legal: Art. 62
da Lei 13.303/16. Belo Horizonte, 06 de maio de 2019. Diretor Administrativo e Financeiro.
2 cm -06 1224158 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 164/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e André Luis Ribeiro
Sotto Eireli. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 25/04/2019. Vigência: 25/04/2019 a
25/10/2019. Valor: R$6.625,92 Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. EPAMIG, (b)André Luis R. Sotto.
Nº. 165/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e APEX Eficiência em
Energia Solar Ltda Objeto: Permissão de uso oneroso para participação
na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 25/04/2019. Vigência: 25/04/2019 a
25/10/2019. Valor: R$6.625,92. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.
- EPAMIG, (b)Plinio Marcos G. Coelho - APEX.
Nº. 166/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e CCM Máquinas e Motores
Ltda Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 25/04/2019. Vigência: 25/04/2019 a 25/10/2019.
Valor: R$9.125,10. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG,
(b)Seiji Nakagiri - CCM
Nº. 167/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Magnojet Ind. Ltda
Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 25/04/2019. Vigência: 25/04/2019 a 25/10/2019.

Valor: R$13.125,84. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG,
(b)Júlio César Affonso - MAGNOJET.
Nº. 168/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Pinhalense S/A Máquinas Agrícolas. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação
na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 25/04/2019. Vigência: 25/04/2019 a
25/10/2019. Valor: R$42.667,20. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.
- EPAMIG, (b)Reymar Coutinho de Andrade - PINHALENSE.
Nº. 169/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e VITTIA Fertilizantes e
Biológicos s/a Objeto: Permissão de uso oneroso para participação
na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 25/04/2019. Vigência: 25/04/2019 a
25/10/2019. Valor: R$12.126,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula
Jr. - EPAMIG, (b)Alexandre Del Nero Frizzo - VITTIA.
Nº. 170/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Yamaho Incoprom Pulverizadores Ltda Objeto: Permissão de uso oneroso para participação
na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 25/04/2019. Vigência: 25/04/2019 a
25/10/2019. Valor: R$3.625,80. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.
- EPAMIG, (b)José Edson G. de Lima - YAMAHO.
Nº. 171/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e IDEXX Brasil Laboratórios Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 10/04/2019. Vigência: 10/04/2019 a 10/10/2019. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a)
Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Eduardo Carlos de Gosztonyl
- IDEXX.
Nº. 172/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Torfresma Industrial
Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 25/04/2019. Vigência:
25/04/2019 a 25/10/2019. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Claudimar Bortolin - TORFRESMA.
Nº. 173/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Superlab Instrumentação
Analítica Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 25/04/2019.Vigência: 25/04/2019 a 25/10/2019. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Eleno Gonçalves - SUPERLAB
Nº. 174/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e GTA- Gestão e Tecnologia
de Alimentos. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 25/04/2019. Vigência: 25/04/2019 a 25/10/2019. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Cândida Cosich - GTA.
Nº. 175/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e RM Revestimentos Monolíticos Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 25/04/2019. Vigência: 25/04/2019 a 25/10/2019. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Henrique da Costa Garcia - RM
Nº. 176/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e GRANOLAB do Brasil S.a. Tecnologia para a Ind. Alimentícia. Objeto: Permissão de uso
oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019.
.Assinatura: 25/04/2019.Vigência: 25/04/2019 a 25/10/2019. Valor:
R$17.213,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)
Ricardo Fernandes Martins - GRANOLAB.
Nº. 177/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e CD Embalagens Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 25/04/2019. Vigência: 25/04/2019
a 25/10/2019. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula
Jr. - EPAMIG, (b)Alexandre Cota - CD Embalagens.
Nº. 178/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Bonesi Ind. de Plásticos Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 25/04/2019. Vigência:
25/04/2019 a 25/10/2019. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Leandro Dantas Kormann - BONESI.
Nº. 182/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Syngenta Proteção de
Cultivos Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação
na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 29/04/2019. Vigência: 29/04/2019 a
29/10/2019. Valor: R$34.126,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula
Jr. - EPAMIG, (b)Jessica M. Oikawa - SYNGENTA.
Nº. 183/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Nufarm Ind. Quimica e
Farmacêutica S.A. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação
na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 10/04/2019. Vigência: 10/04/2019 a
10/10/2019. Valor: R$6.126,00.
Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Gilberto Bento
Schiavinato - NUFARM.
Nº. 184/2019- Termo - Partes: EPAMIG e MACEDO Segurança Privada Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de Vigilantes para atender demanda na 22ª EXPOCAFÉ. Assinatura: 02/05/2019. Vigência:
02/05/2019 a 02/07/2019. Valor: R$70.000,00 Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr.- EPAMIG, (b) Carla Rodrigues da Cruz - MACEDO.
Nº. 185/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Guarany Ind. Com. Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 02/05/2019. Vigência: 02/05/2019 a 02/11/2019.
Valor: R$7.362,21.Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG,
(b)Alida Maria F.Bellandi - GUARANY.
21 cm -06 1224195 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do contrato nº 9216857. Partes: IMA e DEPÓSITO E ELÉTRICA INCONFIDENTES LTDA. Objeto: Aquisição de Tablets. Data
de assinatura: 06-05-2019.
1 cm -06 1224130 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9187153/2018.
Partes: IMA e NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. Objeto: Prorrogar vigência. Valor: R$166.905,72. Data de assinatura: 03/05/2019.
1 cm -06 1224057 - 1
EXTRATOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 559/2019 - Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um
Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data
de sua assinatura em 30/04/2019.
Nº 560/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DO SUAÇUI. Objeto: Acordo de Cooperação para
instalação de um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses
a partir da data de sua assinatura em 06/05/2019.
Nº 561/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS. Objeto: Acordo de Cooperação para
instalação de um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses
a partir da data de sua assinatura em 06/05/2019
Nº 562/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um Posto de
Atendimento à comunidade. Prazo: 36 meses a partir da data de sua
assinatura em 06/05/2019.
Nº 563/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARIPÀ DE MINAS. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação
de um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da
data de sua assinatura em 06/05/2019.
Nº 564/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação
de um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da
data de sua assinatura em 06/05/2019.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0057 – PEM
Objeto: Cabos Elétricos
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Crossfox Comércio de Condutores Elétricos Ltda e decidiu:
1. desclassificar a proposta da empresa Aiê Serviços Eireli;
2. reiniciar este Pregão a partir da etapa de negociação dos lotes 01 e 02
com os licitantes remanescentes por ordem crescente de classificação
dos lances/propostas;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de maio.de 2019
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0148 – PEM
Objeto: Câmara Refrigeradora Científica 430 litros.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Indrel – Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda. e
decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Indrel – Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda., mantendo o posicionamento
inicial no sentido de declarar vencedora do certame a empresa Caio
Indústria e Comércio Ltda. para os Lotes 01 – Cota Principal e 02 –
Cota Reservada;
2. adjudicar à empresa Caio Indústria e Comércio Ltda. o lote 01 – Cota
Principal no valor de R$ 124.996,00 e o lote 02 – Cota Reservada no
valor de R$ 24.999,20, perfazendo um total de R$ 149.995,20;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2019
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/3016– PEM
Objeto: Fluorímetro, medidor de cor e estufa incubadora.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Hexis Científica Ltda. e decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa Hexis Científica
Ltda., reformando a decisão que declarou vencedora a empresa Solab
Laboratório Indústria e Comércio Ltda para os itens 05 – Cota Principal
e 06- Cota Reservada;
2. desclassificar a proposta da empresa Solab para os itens 05- Cota
Principal e 06- Cota Reservada;
3. retornar o pregão para a etapa de negociação dos itens 05 – Cota Principal e 06 – Cota Reservada, com os licitantes remanescentes em ordem
de classificação de lances/propostas;
4. manter as demais decisões exaradas na Ata do Pregão de 01/04/2019,
onde declarou vencedora as empresas Digicron Analítica Ltda para os
itens 01 – Cota Principal e 02 – Cota Reservada e RC Cientific Comércio de Instrumentos Analíticos Eireli, para os itens 03 – Cota Principal
e 04 – Cota Reservada;
5. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 maio de 2019.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0194 – PEM
Objeto: Conexões em PVC
Proposta vencedora: Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda.
para o Lote 01 – Cota Principal no valor total de R$ 249.636,91 e Lote
02 – Cota Reservada valor total de R$ 69.798,30, perfazendo o valor
total de R$ 319.435,21.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0170 – PEM
Objeto: Fornecimento e Assentamento de Blocos Universais em PEAD
com Placas Ranhuradas.
Proposta vencedora: Petranova Saneamento e Construções Ltda., no
valor total de R$ 1.293.840,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0176 – PEM
Objeto: Refrigerador/Freezer 590 Litros
Proposta vencedora: DMC Comércio e Equipamentos para Laboratórios Ltda. no valor total de R$ 53.000,00 (Item 1).
Item 2, encerrado, conforme item 2.7 do Anexo A2.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0142 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em geral, com fornecimento de peças
para veículos pesados das marcas Volkswagen, Mercedes-Benz e
Volvo. Proposta vencedora: Ottoncar Veículos Ltda., no valor de R$
205.803,81.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0183 – PEM
Objeto: Válvulas de Pé com Crivo
Proposta vencedora: Comercial Mazury Eireli para o Lote 01 – Cota
Principal no valor total de R$ 61.400,61 e Lote 02 – Cota Reservada
valor total de R$ 19.949,94, perfazendo o valor total de R$ 81.350,55.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0185 – PEM
Objeto: Selos plásticos e lacres.
Proposta vencedora: Hidrotamper Participações Eireli, para o Lote
03-Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 49.840,00. Os lotes 01 - Exclusivo ME/EPP e 02 - Participação Ampla, não tiveram empresa vencedora, sendo encerrados. O lote 04 - Participação Ampla, foi encerrado
com a adjudicação do Lote 03- exclusivo ME/EPP, conforme consta
nos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0187 – PEM
Objeto: Colares de Tomada em Ferro Fundido.
Proposta vencedora: Nelia Maria Cyrino Leal para o Lote 01 – Exclusivo ME/EPP no valor total de R$ 59.798,15.
Lote 02 – Participação Ampla: encerrado, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0189 – PEM
Objeto: Graxas e Lubrificantes
Proposta vencedora: Axxon Oil Lubrificantes Ltda. para os Lote 01 –
Cota Principal no valor de R$ 114.043,10 e Lote 02 – Cota Reservada
no valor de R$ 37.310,20.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0193 – PEM
Objeto: Placa/Cavalete Dupla Face em Polietileno
Proposta vencedora: Justino Davino Peres para o Lote 01 – Cota Principal no valor total de R$ 155.226,00 e Lote 02 – Cota Reservada valor
total de R$ 51.742,00, perfazendo o valor total de R$ 206.968,00

7 cm -06 1224149 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
RETIFICAÇÃO: RETIFICA-SE O EXTRATO DO 1°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9197605/2018
publicado dia 04/05/2019, a favor do fornecedor Localiza Rent a Car
S/A, CNPJ: 16.670.085/0001-55.
Onde se lê: Vigência 06/12/2019 a 06/12/2019. Leia-se: Vigência
06/06/2019 a 05/12/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3008 – PES
Objeto: Serv. de transporte de passageiros com motorista sob regime
de fretamento.
Proposta vencedora: Getrans Serviço de transporte e turismo Eireli nos
valores totais de R$ 38.543,22 (Lote 1) e R$ 27.990,12 (Lote 3).
Lotes encerrados: 2 e 4, conforme item 2.7 do Anexo A2.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3019 – PES
Objeto: Solução de Gestão de Riscos e Auditoria.
Foram registrados os preços da empresa: Vixteam Consultoria & Sistemas Ltda. no valor de R$ 708.087,12, conforme consta nos autos.

2 cm -06 1223887 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905062030500121.