TJMG 06/07/2018 -Fc. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002638/2018-89. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Santa Vitória. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Isper
Salim Curi.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002590/2018-27. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Cordislândia. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Marlene Monteiro de Oliveira Pereira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002839/2018-94. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Capitão Andrade. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Aroldo Miranda da Silva.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001896/2018-44. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Santa Maria do Salto. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider
e Marlon Caires Souza.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002815/2018-63. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de São Miguel do Anta. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider
e Wagner Damião.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002978/2018-27. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Doresópolis. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Eliton Luiz Moreira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002849/2018-18. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Igarapé. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Carlos
Alberto da Silva.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0003053/2018-39. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Estrela do Indaiá. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Hugo Geraldo Lopes.
46 cm -05 1118685 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR - SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR CRISTIANO BARBOSA DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e
Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista
na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/08/2018, às 09h, na E.E. JOAQUIM TEIXEIRA
DE BRITO, localizada na Rua Vereador Clemente Antunes de Almeida
n° 664 – Distrito de Barreiro Branco – CEP 39526-000 – Telefone (38)
99981-9049, e-mail: escola.239194@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ARISTIDES JOSE TOLENTINO realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31/07/2018, às 08h, na E.E. VIRGINIO CRUZ localizada na Rua
Inocêncio Cruz, 133 – Bairro Alto São João, CEP 39510-000 – Telefone
(38) 3812-1605, e-mail: escola.80209 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -05 1117961 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar SEBASTIANA ALVES DE SOUZA, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/07/2018, às 17 h. Processo licitatório nº 01/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. FREI INOCÊNCIO, localizada à Rua Santa Maria n°
60 Frei Inocêncio/MG - CEP: 35.112-000, tel. (33) 3284-1155, e-mail:
escola.42901@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/07/2018 às 11 horas.
A Caixa Escolar Wantuil Lopes, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/07/2018, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios: Não perecíveis (grãos) com recursos da fonte
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E José Teixeira Franco, localizada no distrito
de Expedicionário Alício, Aimorés MG – CEP 35204-000, telefone
(33) 32684168 e-mail: escola.41858@educacao.mg.gov.br até o dia
18/07/2018, às 10 horas.
A Caixa Escolar Waldice Dantas Satlher, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2018 às 09 horas,
Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Darcy Ribeiro, localizada na Rua Quintiliano Costa,
nº 812 Bairro São Paulo Gov Valadares CEP: 35032-630 Telefone
(33)3276-8044 e-mail: escola.271241@educacao.mg.gov.br até o dia
12/03/2018 às 17 h.
A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, CNPJ n°19.634.245/0001-07 realiza Chamada Pública Coletiva nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/07/2018, às 13hs na E.E. Francisco de Souza Resende, localizada na
Avenida Minas Gerais, n°146, Centro, Divino das Laranjeiras – MG
CEP: 35265-000, e-mail: escola.42412@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Carvalhaes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2018, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE para aquisição de
Merenda escolar para atender alunos da Educação Básica. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Maria de Castro Paiva, localizada à Rua Joaquim Moreira Curty, nº
62, distrito de Mundo Novo de Minas, Aimorés/MG – CEP 35208-000,
telefone (33) 32672338, e-mail: escola.41866@educacao.mg.gov.br até
o dia 18/07/2018, às 14 horas.
A Caixa Escolar Tito Alves Pinto, CNPJ nº 19.809.466/0001-60 realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2018, às
09 horas, na sede da EE TITO ALVES PINTO, localizada no endereço: Rua santo Antonio, nº 393, no município de Santa Efigênia de
Minas, MG, CEP: 39725-000, Telefone nº (33) 32971143, email: escola.45098@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Tito Alves pinto torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/07/2018, às 09 horas, Processo
Licitatório no 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. TITO ALVES
PINTO localizada à Rua Santo Antonio, nº 393, Centro Santa Efigênia
de Minas, MG – CEP 39725-000, telefone (33)32971143, e-mail: escola.45098@educacao.mg.gov.br até o dia 24/07/2018, às 09 horas.
A CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2018, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Rua Marechal
Floriano, n° 2781 – bairro Lourdes – Governador Valadares/MG – CEP
35030-330 – Telefone (33) 32010168, e-mail: escola.43371@educacao.mg.gov.br até o dia 12/07/2018 às 17h00.
16 cm -05 1118594 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9143799/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 42.981.902/0001-04 - SUPREMA
HIDROELETRICA LTDA - EPP, Processo nº 2151004 000024/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado de Materiais elétricos e hidráulicos. Encerramento do contrato a partir de 05/07/2018..
2 cm -05 1118591 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 87/2013 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) FHA
e o(s) fornecedor(es) 62.541.735/0001-80 - AMC INFORMATICA
LTDA., Processo nº 2151004 000014/2013, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de
serviço de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos (exceto papel), de acordo com as especificações e detalhamentos
consignados no anexo I do edital do pregão presencial nº. 143/2011 e
a ata de registro de preço nº. 105/2011.. Encerramento do contrato a
partir de 05/07/2018.
3 cm -05 1117978 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2018
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE PITANGUI-MG. Objeto:
Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando
o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais na Comarca de Pitangui. Valor: Não haverá transferência de
recursos entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data de publicação. Assinatura: 28/06/2018. Assinam: Pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Município de Pitangui,
Marcìlio Valadares, Prefeito.
3 cm -05 1117945 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO
2ª RPM x Precisa Conservação e Limpeza EIRELI. O Ordenador de
Despesas da 2ª RPM faz publicar que foi assinado no dia 18/06/2018
o 5º Termo Aditivo ao Contrato 9045712/2015, cujo objeto é a prorrogação do contrato por mais 12 meses, e alteração do valor contratual para R$ 5.521,64 mensais, em função da CCT/2018, retroativo a
01/01/2018.
2 cm -05 1118045 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
11/2017
05.210.207/0001-04
Papelaria Aurea Ltda - EPP
11/2017
27.520.617/0001-94
Autêntica Dias Comércio Ltda - ME
11/2017
01.105.481/0001-62
PEG Informatika ltda
11/2017
19.561.435/0001-33
Agenes S. da Silva Suprimentos de Informática - ME
10/2017
04.526.944/0001-58
Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas EIRELLI
10/2017
04.526.944/0001-58
Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas EIRELLI
10/2017
04.526.944/0001-58
Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas EIRELLI
10/2017
04.526.944/0001-58
Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas EIRELLI
11/2017
13.536.783/0001-74
Unit Soluções e Serviços EIRELLI - ME
11/2017
13.536.783/0001-74
Unit Soluções e Serviços EIRELLI - ME
11/2017
13.536.783/0001-74
Unit Soluções e Serviços EIRELLI - ME
11/2017
04.335.223/0001-60
Máximo Peças e Produtos Ltda - EPP
11/2017
24.939.626/0001-26
BR Online Elétrica e Construções Eirelli Ltda - EPP
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Data da
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
20/11//2017 imprescindível
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (fornecimento de material esportivo ao 1º. BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
27/11/2017 imprescindível
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (fornecimento de ferramentas ao 5º BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
20/11//2017 imprescindível
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (fornecimento de material de informática ao 5º BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
20/11//2017 imprescindível
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional. (fornecimento de material esportivo ao 5º BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
18/10/2017 imprescindível
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (fornecimento de peças para manutenção de veículos do 13º BPM)
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
18/10/2017 imprescindível
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (fornecimento de peças para manutenção de veículos do 13º BPM)
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
18/10/2017 imprescindível
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (fornecimento de peças para manutenção de veículos do 13º BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
18/10/2017 imprescindível
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (fornecimento de peças para manutenção de veículos do 13º BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
01/11/2017 imprescindível
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (fornecimento de peças para manutenção de veículos do 13º BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
01/11/2017 imprescindível
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (fornecimento de peças para manutenção de veículos do 13º BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
01/11/2017 imprescindível
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (fornecimento de peças para manutenção de veículos do 13º BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
17/11/2017 imprescindível
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (fornecimento de peças para manutenção de veículos do 16º BPM)
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
22/11/2017 imprescindível
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (fornecimento de material elétrico ao 34º BPM)
Valor
R$ 428,75
R$ 425,28
R$ 5.654,00
R$ 3.424,00
R$ 225,96
R$ 1.748,58
R$ 296,41
R$ 567,43
R$ 1.418,77
R$ 1.191,57
R$ 843,57
R$ 84,19
R$ 1.085,80
Quartel em Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM.
Responsável Técnico
60 cm -05 1118589 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mês/Ano
CNPJ/CPF
Razão Social
11/2017
09.145.098/0001-40
Licitafort Empreendimentos em Construção Civil Ltda - ME
10/2017
17.281.106/0001-03
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais
11/2017
17.281.106/0001-03
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da exigibilidade
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (reforma de banheiros e copa do 2º. Andar do 22º. BPM);
23/11/2017
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades R$ 10.806,03
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.
- Pagamento a pessoa jurídica – Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato
(fornecimento de água e tratamento de rede de esgoto – 22º BPM);
07/11/2017
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades R$ 5.200,71
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.
- Pagamento a pessoa jurídica – Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato
(fornecimento de água e tratamento de rede de esgoto – 22º BPM);
23/11/2017
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades R$ 1.105,87
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.