Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas merenda escolar, conforme quantidades e especificações constantes no anexo III deste edital . abertura das propostas 19/05/2016 as 09h30min . Editais disponíveis através do email licitacao.compras@raposos. mg .gov .br maiores informações: (31) 3543-1276 ramais 204/210 . Raposos, 05 de Maio de 2016. Valdiria Nazaré Vaz - Pregoeira 3 cm -05 829187 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL SABARá– aVIso DE lICITaçÃo – PrEGÃo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG (Processo nº 12.671/2014) LEI N.º 3.192, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº. 3.100, de 27 de novembro de 2014 e dá outras providências. O Povo do município de Paracatu - Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 86, IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º. Fica acrescido

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – Terça-feira, 21 de Junho de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG aVIso dE HomoloGaçÃo – CoNCorrÊNCIa Nº 007/2016 – ProCEsso 119/2015 - adjudico em favor do licitante FNC CoNsTruTora lTda-mE, para o item 34 .528, com o valor global de r$ 698 .975,57 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos) . Conforme devidamente fundamentado nos pareceres anexados, da Procuradoria do município e Controladoria Geral do município, h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 168/2020. Objeto: “Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, aoPresídio de Malacacheta, em lote único”. Abertura dia 04 de setembro de 2020, às 15h00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Cônego Getulio de 1º Grau, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 112/2016, Caixa Escolar da Escola Municipal Cônego Getulio de 1º Grau, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 105/2016, Caixa Escolar da Escola Municipal Jeremias Francisco de Paula, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 104/2016, Caixa Escolar da Escola Municipal Jeremias Francisco de Paula, Assinatura:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 combinado com as Portarias nº 268, de 5.10.09 e Portaria nº 283, de 23.12.13Vigência: 07/06/2017Data de Assinatura: 07/06/2016//Contrato nº 132/2016//Pregão Presencial n° 026/2016////Contratado(a): Panificadora Elis Marina LTDA- ME//Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (pães)Vigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 16/06/2016//Contrato nº 137/2016//Inexigibilidade nº 011/2016////Contratado(a): Algar Mídia S/A//Objeto: prestaçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Sabará e ELOÍSIO SILVA PEREIRA. Objeto: Contratação da BANDA MARCUS STRADA para apresentação no Carnaval 2016 a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Dt.: 04/02/2016. Contrato nº139/2016. Partes: Município de Sabará e VALDERCI DA CONCEIÇÃO ALVES. Objeto: Contratação da BANDA AEROFUSCA para apresentação no Carnaval 2016 a realizar-se em Sabará/ MG, em atendimento à