TJMG 07/07/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
combinado com as Portarias nº 268, de 5.10.09 e Portaria nº 283, de
23.12.13Vigência: 07/06/2017Data de Assinatura: 07/06/2016//Contrato nº 132/2016//Pregão Presencial n° 026/2016////Contratado(a):
Panificadora Elis Marina LTDA- ME//Objeto: aquisição parcelada de
gêneros alimentícios perecíveis (pães)Vigência: 31/12/2016//Data de
Assinatura: 16/06/2016//Contrato nº 137/2016//Inexigibilidade nº
011/2016////Contratado(a): Algar Mídia S/A//Objeto: prestação de serviços de figuração na lista telefônica da cidade de Patos de Minas a ser
editada para o ano de 2017, ref. aos telefones dos diversos setores vinculados à Prefeitura Municipal de Patos de MinasVigência: 31/12/2016//
Data de Assinatura: 22/06/2016//Contrato nº 138/2016//Pregão Presencial n° 028/2016////Contratado(a): Comercial Soares & Mota LTDA ME//Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (polpa de
fruta)Vigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 22/06/2016//Contrato
nº 142/2016//Concorrência nº 007/2016////Contratado(a): FNC CONSTRUTORA LTDA - ME//Objeto: contratação de empresa especializada
de engenharia para execução de obras de construção de Unidade Básica
de Saúde no Bairro Sorriso, //Objeto de proposta nº 13918415000114015,
do Fundo Nacional de Saúde e o Município de Patos de MinasVigência:
31/12/2016//Data de Assinatura: 22/06/2016//Contrato nº 144/2016//
Pregão Presencial n° 027/2016////Contratado(a): Comercial Norte Sul
LTDA – ME//Objeto: aquisição completa de material de construção
para reposição de cobertura da seção de contra incêndio (SCI), instalado no Aeroporto Municipal de Patos de Minas” Pedro Pereira dos
Santos”Vigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 27/06/2016//Contrato nº 145/2016//Chamada Pública n° 130/2016////Contratado(a):
Associação dos Produtores Rurais de Patos de Minas e Região//Objeto:
aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizaçõesVigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 28/06/2016//Contrato nº
147/2016//Pregão Eletrônico n° 08/2016////Contratado(a): Júlio César
Gasparini Júnior – ME//Objeto: Aquisição de equipamentos nas cores
azul e amarelo que compõem as academias ao ar livreVigência:
31/12/2016//Data de Assinatura: 29/06/2016//Contrato nº 148/2016//
Pregão Eletrônico n° 08/2016////Contratado(a): Milla Equipamentos
Metalúrgicos EIRELI – ME//Objeto: Aquisição de equipamentos nas
cores azul e amarelo que compõem as academias ao ar livreVigência:
31/12/2016//Data de Assinatura: 29/06/2016//ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº 001/2016//Pregão Presencial
n° 031/2016////Contratado(a): Arcepatos Distribuidora LTDA – ME//
Objeto: aquisição de guardanapo e fósforoVigência: 28/06/2017Data de
Assinatura: 28/06/2016//ADITIVO//S A CONTRATOS DE
LOCAÇÃO4º Aditivo//Contrato nº 021/2014Dispensa de Licitação nº
014/2014//Locador (a): CONSTRUTORA ALVES E MARINS LTDA//
Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$20.766,71 (vinte mil,
setecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) mensais, considerando que, no período de 09/06/2015 a 09/06/2016// houve uma
variação do IGP-M (FGV) de 11,0937%, com efeitos a partir de
09/06/2016//Data de Assinatura: 23/06/2016//CONTRATOS DE
LOCAÇÃOContrato nº 143/2016//Dispensa de Licitação nº 163/2016////
Locador (a): Marcelo de Barros Valadão//Objeto: Locação de imóvel
não residencial, localizado à Rua Odilon Pessoa, nº 73, Bairro Cidade
Nova, em Patos de Minas/MG, para o funcionamento do Almoxarifado
Central vinculado à Secretaria Municipal de AdministraçãoVigência:
31/12/2016//Data de Assinatura: 24/06/2016//Contrato nº 149/2016//
Dispensa de Licitação nº 172/2016////Locador (a): EF Imobiliária
LTDA//Objeto: Locação de imóvel não residencial, localizado à Rua
Doutor Eufrásio Rodrigues, 05, Bairro Jardim Centro, em Patos de
Minas/MG, para o funcionamento dos setores de Combate a Dengue,
Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, vinculadas á Secretaria Municipal de SaúdeVigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 29/06/2016//
APOSTILAMENTO//S1º Termo de Apostilamento//Contrato nº
115/2016//Inexigibilidade de Licitação n° 008/2016////Contratado (a):
A Folha LTDA – ME//Objeto: Inclusão das dotações orçamentárias: 12
.01.00.15.122.023.2.201.3.3.90.39 - Gestão dos Serviços e Obras de
Infra-Estrutura 12.02.00.26.452.024.2.208.3.3.90.39 - Desenvolvimento da Política de Trânsito e TransportesData de Assinatura:
01/06/2016//2º Termo de Apostilamento//Contrato nº 115/2016//Inexigibilidade de Licitação n° 008/2016////Contratado (a): A Folha LTDA
– ME//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 11.01.00.13.122.013.
2.342.3.3.90.39 - Direção e Coordenação da Política Cultural, Turística, Esportiva e de LazerData de Assinatura: 02/06/2016//3º Termo de
Apostilamento//Contrato nº 135/2013Pregão Presencial nº 039/2013//
Contratado (a): Trivale Administração LTDA//Objeto: Inclusão da
dotação orçamentária: 08.02.00.08.243.0007.2455.3.3.90.30 – “Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Peti”Data de Assinatura:
27/06/2016//TORNA SEM EFEITOTorna-se sem efeito o seguinte
termo Aditivo//:1º Aditivo//Contrato nº 085/2016//Pregão Presencial n°
018/2016////Contratado (a): Panificadora Elis Marina LTDA - ME//
Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 13.01.20.606.0026.2382.3.3
.90.30 – Desenvolvimento da Política de Apoio às Famílias Rurais.
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de R$922,50 (novecentos e vinte
e dois reais e cinqüenta centavos), representando um acréscimo de
0,58% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
19/05/2016//2º Aditivo//Contrato nº 085/2016//Pregão Presencial n°
018/2016////Contratado (a): Panificadora Elis Marina LTDA - ME//
Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 10.01.12.306.016.2.131.3.3.
90.30 – Alimentação Escolar para os alunos da Educação Básica. Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante
pagará à contratada o valor total de R$23.777,52 (vinte e três mil, setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), representando
um acréscimo de 14,99% sobre o valor inicial //ContratadoData de
Assinatura: 23/05/2016//Patos de Minas, 06 de julho de 2016//.PEDRO
LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 015/2016 – Tipo: Menor valor global por item/lote, sendo o regime de execução a empreitada por preço
unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de Extensão/Modificação de Rede Energia Urbana com
instalação e substituição de luminárias em diversas vias no Município
de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 09/08/2016 às
08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala de
Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no site
oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016 – PROCESSO Nº
254/2016 – A Pregoeira retifica o Anexo VII – Projeto Básico/Termo de
Referência do edital e informa que a retificação encontra-se disponível no site http://www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/relacao.php.
A nova data de abertura dos envelopes n.º 01 e 02 fica marcada para o
dia 21/07/2016 às 08h. As demais cláusulas e condições estabelecidas
no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 06 de julho de 2016.
Elaine Maria Macilon Borges - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2016 –PROC.275/2016- Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Manipulados Destinados ao Centro
de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro Estadual de Atenção
Especializada e Unidades Básicas de Saúde, tipo menor preço por item/
lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues na Gerência de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde localizado à Rua
Alzino Martelo, nº 710, Nova Floresta, Patos de Minas, CEP 38.703556, até a data da sessão ou entregues na sessão no dia 25 de julho
de 2016, às 08:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no
endereço eletrônico: http: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes .
Maiores informações, junto à Gerência de Suprimentos da Saúde, situada na Rua Alzino Martelo – nº 710 _ Bairro Nova Floresta. Fone: (34)
3822-9801.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,torna
público o P.L. Nº 090/2016 na modalidade P.P. Nº 033/2016 às 09:00
do dia 19/07/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de diversos materiais odontológicos
dos itens frustrados da PL 070/16, para compor as clínicas municipais.
O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada 06 de julho de 2016. Juliana Medeiros Janeti Soares.
Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,Extrato de
Homologação, Processo nº 047/2016 – Pregão Presencial nº 033/2016,
Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de
Proposta vencedora a empresa DM Rodeios Ltda ME, Perdizes MG,
28 de junho de 2016, Fernando Marangoni Prefeito Municipal de Perdizes MG.
2 cm -06 854587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
39/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 56/2016 - Pregão Presencial nº 39/2016 - objeto: Registro
de preço para aquisição de medicamentos com abertura dos envelopes
às 12:30 hs do dia 19.07.2016. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– Pregão Presencial
020/2016 - aviso de retificação - A Prefeitura de Pintópolis comunica a
RETIFICAÇÃO, referente à Publicação no DOMG SEÇÃO 2 PAGINA
11, caderno 02 do dia 29/06/2016 ONDE SE LÊ“ITEM 01 valor unitário: R$ 109,00(cento e nove reais)”, LEIA SE : “ITEM 01 valor unitário: R$ 108,00(cento e oito reais),”.informações (38) 3631-8274 email:
licitacao.pintopolis@gmail.com na prefeitura de segunda a sexta das
7:00 as 13:00. Pintópolis, 06 de abril de 2016, Emanuel Cássio Lopes
Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PIRAPORA–
Pregão Presencial 015/2016 - Processo Licitatório N° 020/2016.
HOMOLOGACAO.Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando Contratação de empresa para gerenciar e administrar o fornecimento de combustíveis para frota de veículos e equipamentos a serviço
da prefeitura municipal de Pirapora, por meio da implantação de sistema, via web, mediante a utilização de cartão eletrônico com chip em
rede credenciada, em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRACAO
LTDA – CNPJ nº 00.604.122/0001-97 com valor anual estimado de R$
976.277,88; desconto combustível 1,25% e taxa de administração R$ 1,01%, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 06/07/2016. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA -Pregão Presencial com Registro de Preços nº: 042/2016 - Processo Licitatório Nº:
058/2016- NOTA DE ESCLARECIMENTO-OBJETO: Prestação de
serviços locação de som, palco, iluminação e congeneres para realizações de eventos em geral no município de Pirapora/MG. Informamos
que foi inserido no site oficial da Prefeitura a Nota de Esclarecimento
quanto a retificação realizada no Edital do referido Pregão. Pirapora,
06/07/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
2 cm -06 854453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
com Registro de Preços nº 044/2016- RETIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 060/2016. Objeto: Aquisição de materiais de segurança, acessórios e uniformes para atender a Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Pirapora. Onde se lê materiais de segurancao; leia-se materiais
de segurança. Pirapora/MG, 06/07/2016. Antonio Carlos Soares dos
Santos. PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/
MG, Processo de Licitação nº. 053/2016, na Modalidade de Tomada
de Preços nº. 006/2016, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto
será Execução de Obra, Ampliação Galpão da Garagem Municipal. Os
envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as
Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09:00 horas do
dia 21/07/2016, e posteriormente serão abertos em sessão pública que
será realizada no mesmo dia a partir das 09:05 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima, conforme os
critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A
presente licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ponto dos Volantes/MG, 06
de Julho de 2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.Tomada de Preços nº
003/2016. Comunicado de abertura dos envelopes de propostas de preços. Objeto da licitação: execução de obras e serviços de pavimentação tipo bloco pré-moldado de concreto (bloquete), com fornecimento
total de materiais e mão de obra, na rua agripino borges, travessa 1 e 2
no distrito de sucanga. Empresas habilitadas Construtora Civil Pontual
Ltda, Fm Engenharia Ltda e Saneplan Engenharia e Construções Ltda.
O Município de Poté comunica a quem possa interessar que os envelopes de propostas de preços das empresas Construtora Civil Pontual Ltda
, Fm Engenharia Ltda e Saneplan Engenharia e Construções Ltda ocorrerá às 14 horas do dia 08/07/2016, na sala da Comissão Permanente
de Licitação. Poté, 6/7/2016. Giovanni Newton Pena – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Poté. Tomada de Preços nº 004/2016. Comunicado de abertura dos envelopes de propostas de preços. Objeto da
licitação: contratação depessoa jurídica para execução de obras e serviços de encascalhamento e patrolamento de estradas rurais do município de poté/mg. Empresas habilitadas Fm Engenharia Ltda e Saneplan
Engenharia e Construções Ltda. O Município de Poté comunica a quem
possa interessar que os envelopes de propostas de preços das empresas
Fm Engenharia Ltda e Saneplan Engenharia e Construções Ltda ocorrerá às 15 horas do dia 08/07/2016, na sala da Comissão Permanente
de Licitação. Poté, 6/7/2016. Giovanni Newton Pena – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/16 – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO
VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG.” A sessão pública será realizada
no dia 27 de Julho de 2016 às 14h, na sala de licitações, situada na Rua
Dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a
apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 34494023 ou email: licitapamg@gmail.com Milton Alexandre Alves Neto
– Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -06 854767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 46/16. Pregão nº. 31/16. Resumo Contrato de
Aquisição de Materiais Diversos para Limpezas das Ruas. Contratadas:
Hideraldo Gomes Teixeira MEI (V. Total: R$ 1.184,96) e Dyunia Soares Almeida Fernandes MEI (V. Total: R$ 6.572,00). Prazo: 04/07/16 à
31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 04/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 44/16. Pregão nº. 29/16. Resumo Contrato de
Aquisição de Medicamentos. Contratadas: Distribuidora Pio Guimarães Ltda (V. Total: R$ 7.360,00) e Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 55.800,00). Prazo: 02/06/16 à 31/12/16.
Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 02/06/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–Aviso de licitação - Torna Público que realizará Pregão Presencial
40/16, dia 20/07/16 às 13h. Obj.: limp. de fossas. Adriana N. S. Sousa–
Pregoeira.Infor. www.po.mg.gov.br / (34)3811-1231
1 cm -06 854654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 020/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 020/2016, cujo
objeto consiste em Registro de Preços Para Aquisição de Polpa de Frutas . A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia
19/07/2016 ás 14:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 032/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o termo de retificação do edital de Pregão
032/2016, cujo objeto consite na Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Estrutura Para Eventos- Com Fornecimento Imediato . A nova data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 20/07/2016 ás 14:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
4 cm -06 854671 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MGtorna público os
seguintes Extratos de Contratos: PLNº 028/2016 Disp. Nº 014/2016 –
Contrato n° 017/2016 - Beneficiário: Instituto Social Mais Saúde-Valor
Global: R$ 2.496.000,00 – Vigência: 16/06/2016 a 12/12/2016. Primeiro Termo Aditivo relativo ao PL n. º 013/2015 – TP n. º 001/2015 –
Contrato n. º 055/2015 – Fica prorrogada sua vigência por mais 04 (quatro) meses e seu valor acrescido em 25% do valor total do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG– torna público
adjudicação e homologação da TP 003/2016. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços com calçamento de bloquetes sextavado nos povoados de restinga de cima e restinga de baixo. E também extrato do contrato nº 080/2016. Detentora: Pavimentadora Quebra Machado Ltda/R$212.089,33 (Duzentos e doze mil e oitenta e nove
reais e trinta e três centavos). Vigência: 06/07/2016 a 06/10/2016. Fábio
José da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 032/2016. Em decorrência do contido no processo de
licitação Pregão Presencial para Registro de Preços, nº 032/2016, do
Processo Interno nº 362/2016, a mim apresentados, ADJUDICO E
HOMOLOGO o seu objeto à empresa Bio Cirúrgica Ltda., no valor
global de R$62.040,00 (Sessenta e dois mil e quarenta reais). Sabará,
06 de julho de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ. – ADJUDIÇÃOÇAO
E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2016. Em
decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº
047/2016, Processo Interno nº 562/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na realização de Exames Médicos (admissionais, periódicos, demissionais e retorno ao trabalho) e
conseqüente emissão de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, em
atendimento à Secretaria Municipal de Recursos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa FONOMED - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., com
o valor global de R$46.800,00 (quarenta e seis mil reais). TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016 - Em
decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº
045/2016, Processo Interno nº 767/2016, que tem como objeto a aquisição de tiras para aferição de glicemia, compatível com o aparelho
de glicosímetro da Marca Roche modelo Accu-Chek Active, em atendimento à Farmácia Municipal, a mim apresentados, HOMOLOGO o
resultado da licitação em referência, tendo como vencedora a empresa
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com o valor global
de R$300.000,00 (trezentos mil reais). Sabará, 04 de julho de 2016.
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 197/2015 – Partes: Município de Sabará e CARLA GONÇALVES PALHARES - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de prestação de serviços de arbitragem para os torneios e
campeonatos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes, até 03
de julho de 2017, bem como, alterar os quantitativos dos itens do ajuste,
conforme percentuais discriminados no anexo único, consoante art. 57,
§ 1º, inciso IV, c/c 65, II e § 1º, da Lei Federal 8.666/93, e de conformidade com a justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.286/2015. Valor
Global: R$22.170,00. Dt.: 30/06/2016. Sabará, 06 de julho de 2016. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -06 854556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DOS CONTRATOS Nºs 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464,
465, 466, 467, 468 e 469 – CONTRATO Nº454/2016. Partes: Município de Sabará e CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Objeto: contratação de banda para apresentação no evento cultural “2ª Festa Literária de Sabará – FLIS 2016”, no dia 01/07/2016, das 20 às 22 horas.
Valor: R$1.000,00. Dt.: 01/07/2016. CONTRATO Nº455/2016. Partes:
Município de Sabará e RONARD HONÓRIO DOS SANTOS Objeto:
contratação de Locutor para apresentação no evento cultural “2ª Festa
Literária de Sabará – FLIS 2016”, nos dias 01/07/2016, 02/07/2016
e 03/07/2016, 09/07/2016 e 10/07/2016, Valor: R$1.250,00. Dt.:
01/07/2016. CONTRATO Nº456 Partes: Município de Sabará e MARCOS TÚLIO DAMASCENA. Objeto: contratação para apresentação
no evento cultural “2ª Festa Literária de Sabará – FLIS 2016”, no dia
02/07/2016, das 15 às 17 horas, Valor: R$2.400,00. Dt.: 01/07/2016.
CONTRATO Nº457 Partes: Município de Sabará e RENATO CLAUDIO LEAL Objeto: contratação para apresentação no evento cultural
“2ª Festa Literária de Sabará – FLIS 2016”, no dia 02/07/2016, das 17
às 18 horas. Valor: R$1.000,00. Dt.: 01/07/2016. Nº458 Partes: Município de Sabará e MARCOS APARECIDO MALAQUIAS. Objeto:
contratação para apresentação no evento cultural “2ª Festa Literária de
Sabará – FLIS 2016”, no dia 02/07/2016, das 18 às 20 horas. Valor:
R$2.400,00. Dt.: 01/07/2016. Nº459 Partes: Município de Sabará
e MARIANA BRUEKERS OLIVEIRA. Objeto: contratação para
apresentação no evento cultural “2ª Festa Literária de Sabará – FLIS
2016”, no dia 02/07/2016, das 20 às 22 horas. Valor: R$2.00,00. Dt.:
01/07/2016. Nº460 Partes: Município de Sabará e TIAGO LUIZ DE
MELO. Objeto: contratação para apresentação no evento cultural “2ª
Festa Literária de Sabará – FLIS 2016”, no dia 02/07/2016, das 20 às 22
horas. Valor: R$4.800,00. Dt.: 01/07/2016. Nº461 Partes: Município de
Sabará e LEONARDO AZEVEDO DE BARCELOS. Objeto: contratação para apresentação no evento cultural “2ª Festa Literária de Sabará –
FLIS 2016”, no dia 03/07/2016, das 10 às 12 horas. Valor: R$2.400,00.
Dt.: 01/07/2016. Nº462 Partes: Município de Sabará e SERGIO ALVES
DE ANDRADE. Objeto: contratação para apresentação no evento cultural “2ª Festa Literária de Sabará – FLIS 2016”, no dia 03/07/2016,
das 12 às 14 horas. Valor: R$2.400,00. Dt.: 01/07/2016. Nº463 Partes: Município de Sabará e CLAYTON RAIMUNDO RODRIGUES
DE SOUZA. Objeto: contratação para apresentação no evento cultural
“2ª Festa Literária de Sabará – FLIS 2016”, no dia 03/07/2016, das 21
às 22 horas. Valor: R$1.200,00. Dt.: 01/07/2016. Nº464 Partes: Município de Sabará e CARTEGIANO APARECIDO DOS SANTOS. Objeto:
contratação para apresentação no evento cultural “2ª Festa Literária de
Sabará – FLIS 2016”, no dia 03/07/2016, das 22 às 00:00 hora. Valor:
R$2.400,00. Dt.: 01/07/2016. Nº465 Partes: Município de Sabará e
PATRÍCIA MARA LACERDA SANTOS. Objeto: contratação para
apresentação no evento cultural “2ª Festa Literária de Sabará – FLIS
2016”, no dia 03/07/2016, das 14 às 17:00 horas. Valor: R$3.600,00.
Dt.: 01/07/2016. Nº466 Partes: Município de Sabará e DAVID
MAGALHÃES DE SOUZA. Objeto: contratação para apresentação
no evento cultural “2ª Festa Literária de Sabará – FLIS 2016”, no dia
03/07/2016, das 18 às 20:00 horas. Valor: R$2.400,00. Dt.: 01/07/2016.
Nº467 Partes: Município de Sabará e ÉZIO LEONARDO DE MELO
MARQUES. Objeto: contratação para apresentação no evento cultural “2ª Festa Literária de Sabará – FLIS 2016”, nos dias 03/07/2016 e
09/07/2016. Valor: R$500,00. Dt.: 01/07/2016. Nº468 Partes: Município de Sabará e ELOÍSIO SILVA PEREIRA. Objeto: contratação para
apresentação no evento cultural “2ª Festa Literária de Sabará – FLIS
2016”, no dia 09/07/2016, das 20 às 22:00 horas. Valor: R$2.400,00.
Dt.: 01/07/2016. Nº469 Partes: Município de Sabará e MICHAEL
DOUGLAS DE ARAUJO LIMA. Objeto: contratação para apresentação no evento cultural “2ª Festa Literária de Sabará – FLIS 2016”, no
dia 09/07/2016, das 10 às 12:00 horas; de 13 as 15:00 horas, no dia
10/07/2016, das 09 às 11:00 horas, de 12 as 14:00 horas, de 16 as 20:00
horas. Valor: R$3.000,00. Dt.: 01/07/2016. Sabará, 06 de julho de 2016.
(a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
14 cm -06 854869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA N° 006/2016 - A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital da CONCORRÊNCIA nº 006//2016, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução de Ponte sobre o Rio das
Velhas no Município de Sabará (Convênio SETOP), com fornecimento
de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras. O Edital Retificado na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.sabara.mg.gov.br. Fica remarcada a data da sessão para o dia 08/08/2016 às 09:00 horas. Sabará, 05 de julho de 2.016.
(a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 854368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2016 - A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 059//2016, cujo
objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para a contratação de jornal diário de grande circulação no Estado para publicação
dos extratos referentes aos procedimentos licitatórios, em atendimento
à Secretaria Municipal de Administração, alterando-se as especificações técnicas no Anexo I do edital. O Edital Retificado encontra-se
disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Fica remarcada a data da

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 9
sessão para o dia 28/07/2016 às 14h00min. - RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2016 - A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 055//2016, cujo objeto
é promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de
medicamentos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, alterando-se o item 17.21, a descrição do item 226 nos Anexo I e II, e item
5 do Anexo IV do edital. O Edital Retificado encontra-se disponível no
site www.sabara.mg.gov.br. Fica remarcada a data da sessão para o dia
26/07/2016 às 09h00min. Sabará, 06 de julho de 2.016. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -06 854860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ANULAÇÃO DA
FASE EXTERNA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016 – O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
resolve ANULAR todos os procedimentos relacionados à fase externa
do Pregão Presencial nº 049/2016 cujo objeto é a aquisição de equipamentos esportivos destinados à montagem do CEU (Centro de Artes e
Esportes Unificado) de Sabará/MG, antiga Praça do PEC (contrato de
repasse CT 0.363.0365-71/2011) em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos nos termos do artigo 109 da Lei 8.666/1993. Sabará,
04 de julho de 2016. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -06 854731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RESCISÕES DOS
CONTRATOS NºS 044/2016, 102/2016 e 333/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de Esporte,
torna público, as RESCISÕES dos contratos referentes aos colaboradores do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado, Convênio nº788.238/2013, Processo Interno nº5843/2015, Inexigibilidade
nº006/2016, conforme adiante discriminado e de acordo com justificativa constante no processo interno nº5912/2015: contrato nº044/2016,
colaborador: Adirlane Maria Teixeira de Freitas Rodrigues, data da
rescisão: 20/06/2016; contrato nº102/2016, colaborador: Jéssica Agostinho, data da rescisão: 30/06/2016; contrato nº333/2016, colaborador: Lilia Emanuele da Costa Graciano, data da rescisão: 24/06/2016.
RESCISÕES DOS CONTRATOS NºS 254/2016 e 307/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal
de Esporte, torna público as RESCISÕES dos contratos nºs 254/2016
e 307/2016 firmados entre o Município e pessoas físicas colaboradoras do Programa Segundo Tempo - PST Legado, referência: Convênio nº788.169/2013, Processo Interno nº5653/2015, Inexigibilidade
015/2016, justificativa constante no Processo Interno nº275/2016, e
conforme adiante discriminado: contrato nº254/2016, colaborador:
Cleberson Chagas, data da rescisão: 30/06/2016; contrato nº307/2016,
colaborador: Carlos Guilherme da Cruz, data da rescisão: 20/06/2016.
Sabará, 06 de julho de 2016. (a) Moacir Barbosa de Figueiredo - Secretário Municipal de Esporte.
5 cm -06 854809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 107/2016, – Partes: Município de Sabará e LOMES E SANTOS SEGURANÇA LTDA. Objeto:
Aditivo de prazo e valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
global. Sendo o prazo sua vigência aditada até o dia 31 de dezembro
de 2016 e o valor global sendo de R$210.380,00 (duzentos e dez mil e
trezentos e oitenta reais). Contrato 107/2016, Anexo Único, conforme
art. 65, inciso I, “b” e § 1º c/c art. 57, § 1º, IV, da Lei 8.666/93. Processo
Interno nº 1.865/2015, Pregão Presencial 047/2015. Dt.: 06/07/2016.
Sabará, 06 de julho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -06 854852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO, MG. Retificação do Extrato do Pregão Presencial nº. 037/2016.
Será realizada sessão pública do Processo Licitatório nº. 061/2016, Pregão Presencial 037/2016 às 09h00min do dia 20 de julho de 2016, em
sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de veículos
tipo passeio para atendimento a Secretaria da Saúde. Santa Cruz do
Escalvado – MG., 06 de julho de 2016. Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal.
2 cm -06 854610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG,PROCESSO LICITATÓRIO nº. 032/2016- PREGÃO PRESENCIAL nº. 022/2016 - Torna público o Extrato da Adesão a Ata de Registro de Preços do Município de Aguas Formosas/MG, através do Pregão
Presencial n°: 006/2016, que tem como objeto: Contratação de Empresa
Prestadora de Serviços Locação de Estrutura para Eventos (Som, Palco,
Entre Outros), contrato n°07/2016. CONTRATADO-ACACIO PRODUÇÕES-LTDA-ME – CNPJ: 23.255.952/0001-51. Vigência a partir de 20/06/2016. Valor R$242.044,85. Santa Helena de Minas/MG,
06/07/2016 – Artur Rodrigues da Silva. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG,PROCESSO LICITATÓRIO nº. 007/2016- PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2016 - Torna público o 1°. Termo Aditivo prazo de
vigência, Empresa: RODRIGUES E AGUILAR LTDA-ME–Vigência:
08/06/2016 a 07/09/2016. Santa Helena de Minas/MG, 06/07/2016 –
Artur Rodrigues da Silva. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG,PROCESSO LICITATÓRIO nº. 039/2015- PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2015 - Torna público o 1°. Termo Aditivo prazo de vigência, Empresa: FM ENGENHARIA LTDA–Vigência: 16/03/2016 a
13/08 /2016. Santa Helena de Minas/MG, 06/07/2016 – Artur Rodrigues da Silva. Prefeito Municipal.
5 cm -06 854471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA– EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 001/2016,
instaurado pela Portaria nº. 18.182, de 21 de abril de 2016, da Exma.
Sra. Prefeita Roseli Ferreira Pimentel, CITA POR EDITAL, João
Flores Alkmim, brasileiro, professor, RG nº. M 3.324.948, CPF nº.
535.023.886-87 (conforme artigo 205 da Lei Municipal nº. 1.474/91),
por não ser encontrado, a comparecer perante esta Comissão, no dia 14
de julho, às 13h30min, no seguinte endereço: Departamento Pessoal da
Prefeitura de Santa Luzia, localizado à Avenida VIII, 50, Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, a fim de ser interrogada sobre os atos e fatos
referidos no processo supramencionado, sob pena de revelia, sendo-lhe
assegurado vista dos autos na Procuradoria Geral do Município, em
dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h. A Comissão Processante
encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: (31) 3641-5255. Santa Luzia, 06 de julho de 2016.
Keyla Rosa Presidente da comissão
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 002/2016,
instaurado pela Portaria nº. 18.183, de 21 de abril de 2016, da Exma.
Sra. Prefeita Roseli Ferreira Pimentel, CITA POR EDITAL, João
Flores Alkmim, brasileiro, professor, RG nº. M 3.324.948, CPF nº.
535.023.886-87 (conforme artigo 205 da Lei Municipal nº. 1.474/91),
por não ser encontrado, a comparecer perante esta Comissão, no dia 18
de julho, às 14:00hs, no seguinte endereço: Departamento Pessoal da
Prefeitura de Santa Luzia, localizado à Avenida VIII, 50, Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, a fim de ser interrogada sobre os atos e fatos
referidos no processo supramencionado, sob pena de revelia, sendo-lhe
assegurado vista dos autos na Procuradoria Geral do Município, em
dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h. A Comissão Processante
encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: (31) 3641-5255. Santa Luzia, 06 de julho de 2016.
Márcia Monteiro Rosa Presidente da comissão
8 cm -06 854750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 036/2016 – Serviços funerários. Venceu o certame a empresa: MEMORIAL FUNERÁRIA LTDA. Helenice Ribeiro,
Pregoeira, em 06/07/2016.
1 cm -06 854732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 121/2016, PREGÂO 37/2016, Recarga de cartuchos e tonner’s. Empresas: MAK
SOLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA ME com o valor
global de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 06/07/2016
2 cm -06 854863 - 1