TJMG 09/05/2017 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Maio de 2017
Cônego Getulio de 1º Grau, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão
Unilateral do Convênio 112/2016, Caixa Escolar da Escola Municipal
Cônego Getulio de 1º Grau, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão
Unilateral do Convênio 105/2016, Caixa Escolar da Escola Municipal
Jeremias Francisco de Paula, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão
Unilateral do Convênio 104/2016, Caixa Escolar da Escola Municipal
Jeremias Francisco de Paula, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão
Unilateral do Convênio 65/2015, Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio
185/2016, Caixa Escolar Aristeu Ramos, Assinatura: 19/04/2017. Termo
de Rescisão Unilateral do Convênio 81/2015, Caixa Escolar Professor
Antonio Dias Maciel, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 148/2016, Caixa Escolar Professor Antonio Dias
Maciel, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 149/2016, Caixa Escolar Professor Antonio Dias Maciel, Assinatura:
19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 110/2016, Caixa
Escolar Frei Antonio de Gangi, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 173/2015, Caixa Escolar Maria Inez Rubinger
de Queiroz Rodrigues, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 147/2016, Caixa Escolar Maria Inez Rubinger de Queiroz Rodrigues, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do
Convênio 99/2016, Caixa Escolar Norma Borges Beluco, Assinatura:
19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 54/2016, Caixa
Escolar Norma Borges Beluco, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 136/2016, Caixa Escolar Prefeito Jacques
Correa da Costa, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral
do Convênio 103/2016, Caixa Escolar Professora Madalena Maria de
Melo, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio
52/2016, Caixa Escolar Professora Madalena Maria de Melo, Assinatura:
19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 171/2015, Caixa
Escolar Professor Aristides Memória, Assinatura: 19/04/2017. Termo de
Rescisão Unilateral do Convênio 132/2016, Caixa Escolar Professor Aristides Memória, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do
Convênio 68/2015, Caixa Escolar Doutor Paulo Borges, Assinatura:
19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 91/2015, Caixa
Escolar Professor Manoel Lopes Nogueira, Assinatura: 19/04/2017.
Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 79/2016, Fundação Cultural
do Alto Paranaíba, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral
do Convênio 63/2015, Grupo Escoteiro São Francisco 053/MG, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 63/2015,
Grupo Escoteiro São Francisco 053/MG, Assinatura: 19/04/2017. Termo
de Rescisão Unilateral do Convênio 164/2016, Grupo Escoteiro São Francisco 053/MG, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do
Convênio 163/2016, Grupo Escoteiro São Francisco 053/MG, Assinatura:
19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 02/2015, Liga
Patense de Desportos, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 15/2016, Liga Patense de Desportos, Assinatura:
19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 76/2016, Lions
Clube de Patos de Minas Centro, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 161/2015, Paranaíba Esporte Clube, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 69/2016,
Posto de Assistência Chico Xavier, Assinatura: 19/04/2017. Termo de
Rescisão Unilateral do Convênio 195/2016, Rotary Clube de Patos de
Minas, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 71/2016, Rotary Clube Patos de Minas Paranaíba, Assinatura:
19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral á Concessão de Apoio Financeiro 02/2016, Samuel Mesquita Morais Silva, Assinatura: 19/04/2017.
Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 12/2015, Sociedade Assistencial Espírita Recanto da Paz, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão
Unilateral do Convênio 116/2016, Sociedade Assistencial Espírita
Recanto da Paz, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do
Convênio 118/2016, Sociedade Assistencial Espírita Recanto da Paz,
Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio
78/2016, Sociedade dos Surdos de Patos de Minas, Assinatura:
19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 128/2016, União
dos Artistas Plásticos de Patos de Minas, Assinatura: 19/04/2017. Termo
de Rescisão Unilateral do Convênio 129/2016, União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas, Assinatura: 19/04/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 158/2015, Vila Esporte Clube, Assinatura: 19/04/2017.
Patos de Minas, 08 de maio de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
75 cm -08 958771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº. 053/2017. O Município de Patos de
Minas anula o contrato n.º 053/2017 com espeque na Súmula 473 do STF,
Súmula 247 do TCU e na melhor doutrina especializada. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
2 cm -08 958697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Aviso de Retificação – Pregão Eletrônico Nº 019/2017 - Processo n.º
206/2017. A Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico da Prefeitura de
Patos de Minas-MG, atendendo ao conteúdo dos esclarecimentos interpostos, ao interesse público e a eficácia do processo licitatório, retifica o
Pregão Eletrônico nº 019/2017 – Registro de Preços para Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme a seguir:
Exclui-se os lotes 22, 29, 44 e 45 do Anexo I - PROJETO BÁSICO /
TERMO DE REFERÊNCIA e do Anexo II – Proposta de Preços. A Pregoeira informa que a nova data de abertura da sessão fica marcada para o
dia 22/05/2017 às 09h. As demais cláusulas e condições estabelecidas no
edital permanecem inalteradas. A retificação foi juntada aos autos e esta à
disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas e a disposição de todos os interessados
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 08 de
maio de 2017. Daniela Fátima de Oliveira Magalhães. Pregoeira.
4 cm -08 958626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/ MG_
Concorrência nº 03/2017 – A Comissão Permanente de Licitações, torna
público o resultado do sorteio da “subcomissão técnica” realizado no
dia 08/05/2017 às 10:00h. A subcomissão técnica que realizará a análise e o julgamento das propostas técnicas da Concorrência n° 03/2017
será formada pelos profissionais: Fábio Amaro Rodrigues, Marlon Wender Pinheiro Costa e Ildeu Júnior Vieira Sousa como membros titulares,
e os profissionais Farley Júnio Rocha, Christiano Nascimento Amorim,
Simone Marques Martins, Regina Macedo Boaventura, José Afonso da
Silva, Rejane Pereira Gomes, Maria Ângela Nunes Nogueira Martins,
Barbara Gonçalves Silva, Pollyana Teresa Silva e Igor Nunes Martins,
como suplentes. Patos de Minas, 08 de maio de 2017. Raquel Ribeiro de
Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -08 958680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO 020/2017 - A Prefeitura municipal de Pedra Azul/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão 020/2017 para contratação de empresa para o
fornecimento de estrutura e equipamentos para realização das festas em
comemoração aos 105 anos de emancipação político/administrativa do
município de Pedra Azul-MG. Cujo credenciamento se dará no dia 19 de
maio de 2017 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (33) 37511047. Cópia completa do edital disponível no átrio da prefeitura municipal ou pelo e-mail: pamglicita@yahoo.com - Pregoeira oficial - Pedra
Azul/MG, 08 de maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
021/2017 - A Prefeitura municipal de Pedra Azul/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial 021/2017 - Contratação de laboratório de análises clínicas e citológicas para realizações
de exames conforme encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde,
cujo credenciamento se dará no dia 22 de maio de 2017 às 14h30min.
Maiores informações pelo telefone (33) 3751-1047. Cópia completa do
edital disponível no átrio da prefeitura municipal ou pelo e-mail: pamglicita@yahoo.com - Pregoeira oficial - Pedra Azul/MG, 08 de maio de
2017.
5 cm -08 958721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Aviso de Licitação /Licitação n°073/2017 Modalidade
de Pregão Presencial nº 025/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá
os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão
Presencial nº 025/2017, do tipo menor preço por item, no dia 19/05/2017,
para Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
de papelaria para atender as necessidades básicas das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos em anexo no presente edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº
8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por
leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 08 de Maio de 2017. Bruna Gabriela
de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
4 cm -08 958722 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 090/17 – PREGÃO Nº 07/17.
TIPO: menor preço global. OBJETO: GMC - GESTOR MUNICIPAL
DE CONVENIOS – Secretaria de Finanças. ABERTURA: 22/05/2017 às
09h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio
www. pequeri.mg.gov.br. Pequeri 22/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 016/2017- processo licitatório
029/2017,Objeto:“Registro de preços para aquisição futura e eventual
compra de materiais Médico Hospitalar, Laboratorial, Médico Odontológico, tendo como referência os preços da tabela da revista SIMPRO HOSPITALAR para atender à Secretaria Municipal de Saúde, para atender a
mandados judiciais e pessoas carentes do município, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital, Abertura: 23/05/2017 as
11:30h00min. Data, 08/05/2017. Elaine A. Eller-Pregoeiro.
3 cm -08 958315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 015/2017- processo licitatório
028/2017,Objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Medicamentos, considerando o Maior Percentual de Desconto sobre o
preço de fábrica previsto na Tabela CMED/ANVISA, para atender a mandados judiciais e pessoas carentes do município, conforme mencionado no
Anexo I, parte integrante deste Edital, Abertura: 23/05/2017 as 08h00min.
Data, 08/05/2017. Elaine A. Eller-Pregoeiro.
2 cm -08 958316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA .
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº031/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2017. O Pregoeiro Oficial
do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, torna público o Adiamento
da Sessão Pública que ocorreria na data de 08/05/2017 às 08:00 horas
para o dia 22/05/2017 às 08:00 horas, em virtude de correções das regras
editalícias. A íntegra do Edital, na sua versão consolidada, pode ser obtida
na sede da Prefeitura no horário de 12:00h ás 18:00h ou solicitado pelo
e-mail licitacao1720@gmail.com. Demais esclarecimentos no endereço
da Prefeitura ou pelo telefone 31 37871-5203. Piedade de Ponte Nova,
05 de Maio de 2017.
3 cm -05 958161 - 1
Erro ao processar materia.PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial com Registro de Preços
nº013/2017-Processo Licitatório nº016/2017. Homologo e adjudico o processo Licitatório, autorizando a Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para atender a merenda escolar destinada aos alunos das unidades de ensino público municipal, incluindo aqueles atendidos nos núcleos
de atendimento da educação integral, em favor das empresas IRMÃOS
GONTIJO LTDA – CNPJ: 02.388.696/0001-09, no valor total de R$
118.624,00, ALBATROZ MIX LTDA - Cnpj : 21.765.220/0001-86, no
valor total de R$ 43.293,00, ERLI APARECIDA DE OLIVEIRA – ME
- Cnpj : 07.712.453/0001-90, no valor total de R$ 121.155,00 e RAYAN
DARWIN RIOS ALVES – EPP - Cnpj : 23.889.192/0001-34 e R$
476.866,00 tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 19/04/2017 –
Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
4 cm -08 958508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial com Registro de Preços
nº062/2016-Processo Licitatório nº082/2016. Homologo e adjudico o
processo Licitatório, autorizando a Aquisição de Materiais de Expediente para uso nas escolas, creches, CEMEI e Secretaria de Educação,
em favor das empresas PACTUAL COMERCIO DE ARTIGOS PARA
ESCRITORIO LTDA – CNPJ: 22.910.893/0001-45, no valor total de R$
443.750,00, TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA – EPP CNPJ: 01.982.481/0001-40, no valor de R$ 24.890,00 e COMERCIAL
BELVEDERE LTDA- ME – CNPJ: 20.229.406/0001-58, no valor de R$
65.500,00 tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 04/05/2017 –
Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
3 cm -08 958685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial com Registro de Preços
nº003/2017-Processo Licitatório nº003/2017. Homologo e adjudico o
processo Licitatório, autorizando a Aquisição de gêneros alimentícios
para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo no
Município de Pirapora, em favor da empresa IRMÃOS GONTIJO LTDA
– CNPJ: 02.388.696/0001-09, no valor total de R$12.973,20 , tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 20/04/2017 – Marcella Machado
Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
2 cm -08 958682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial com Registro de Preços
nº009/2017-Processo Licitatório nº009/2017. Homologo e adjudico o
processo Licitatório, autorizando a Aquisição de carnes e derivados para
atender a merenda escolar dos alunos das unidades de ensino público
municipal, incluindo aqueles atendidos nos núcleos de atendimento da
educação integral, em favor das empresas ALBATROZ MIX LTDA
– CNPJ: 21.765.220/0001-86, no valor total de R$ 6.470,00, COMERCIAL ANGOS LTDA-EPP - Cnpj : 07.301.845/0001-66, no valor total
de R$ 521.520,00, ERLI APARECIDA DE OLIVEIRA – ME - Cnpj :
07.712.453/0001-90, no valor total de R$ 2.980,00, tudo conforme ata de
julgamento. Pirapora/MG, 19/04/2017 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 034/2017 Pregão nº
016/2017. Objeto: Aquisição de placas de trânsito, tintas e itens de demarcação viária. Contratadas: Adriana Sales Assunção e Silva-ME, CNPJ nº
12.762.310/0001-22, valor global R$8.847,50 (oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos); H&R Sinalizações Viárias Ltda,
CNPJ nº 18.658.204/0001-80, valor global R$2.220,00 (dois mil duzentos
e vinte reais) e Cangerê Prestação de Serviços e Empreendimentos Ltda,
CNPJ nº 22.100.712/0001-15, valor global R$17.546,00 (dezessete mil
quinhentos e quarenta e seis reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS/MG –
Retificação Processo de licitação nº 051/2017, Pregão Presencial nº
014/2017 (registro de Preço) - torna pública a Retificação do Edital cujo
objeto passa a ser Futura e eventual contratação de empresas especializadas para locação de: Palcos, Equipamentos de Sonorização e Iluminação,
Seguranças, Banheiros Químicos, Dj, Sistema de Gradil, UTI Móvel, Tendas, Locutor e Tablado para realização das festividades e eventos a serem
realizados no Município. A data de abertura passará a ser dia 17/05/2017
às 08h30min. Retificação disponível no site: www.prados.mg.gov.br.
Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 36/17. Pregão nº. 27/17. Objeto: Aquisição de Peças
e Prest. De Serviços Mecânicos para Máquinas. Data: 22/05/17 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo email www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/
MG, 08/05/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 37/17. Pregão nº. 28/17. Objeto: Contratação de
Assessoria em Controle Interno In Loco. Data: 22/05/17 às 13:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
email www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
08/05/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 38/17. Pregão nº. 29/17. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. Data: 23/05/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 08/05/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 39/17. Pregão nº. 30/17. Objeto: Aquisição de Material Escolar. Data: 24/05/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro.
Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 08/05/17. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 40/17. Pregão nº. 31/17. Objeto: Aquisição de Material de Escritório. Data: 25/05/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 08/05/17. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 024/2017. Torna público, que
fará realizar no dia 22 de maio de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial
nº 024/2017, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é Registro de Preços, para
eventual aquisição de materiais de construção em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122,
e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Processo Licitatório n.º 024/2017, Pregão Presencial n.º 014/2017 –
Registro de Preços. Objeto: registro de preçospara eventual fornecimento
diário de refeições em embalagem de alumínio tipo marmitex, destinado
aos funcionários plantonistas e funcionários em serviços extraordinários, com entrega parceladaconforme anexo I deste edital. Data da abertura: 23/05/17 às 13:30hs. O edital está disponível no site www.raposos.
mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz,
64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Raposos, 09/05/17. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -08 958616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 062 /2017 – Pregão Presencial
028/2017 – Contratação de prestadores de serviços em diversas áreas.
Data de Abertura e julgamento: dia 22/05/2017 às 12:00 horas. Edital e
informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 08 de Maio de 2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -08 958637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 063 /2017 – Pregão Presencial
029/2017 – Aquisição de medicamentos. Data de Abertura e julgamento:
dia 23/05/2017 às 07:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro,
ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 08 de Maio de 2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -08 958639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA:
Torna público a RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DL n. º 023/2017
– PROCESSO LICITATÓRIO n. º 040/2017. Município de Rio
Acima x Dimav Suporte Médico Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. º
02.154.924/0001-72. Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR LIFEPAK 20 PARA ATENDIMENTO AOS
USUÁRIOS, EM RISCO DE PARA CARDIORESPIRATÓRIA OU
EM RISCO EMINENTE DE MORTE, DA CASA DE SAÚDE PEDRO
GIANNETTI. pelo período de 03 (três) meses. Fundamentação legal: Art.
24, inciso X c/c art. 25, I e II da Lei Federal n. º 8.666/93 – Valor Global
R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Rio Acima, 08 de maio de 2017
– Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA: Torna público RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DL nº 028/2017 PROCESSO n.º 045/2017.
Município de Rio Acima X Milton Costa Nogueira, RG. M.3.714.514
e CPF 360.621.975-04 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL COMO BENEFICIO SOCIAL DE AUXILIO ALUGUEL, pelo
período de 06 (seis) meses. Fundamentação legal: art. 24, Inciso X c/c art.
26, I e II da Lei Federal nº 8.666/93 – Valor Global: R$ 2.700,00 (dois mil
e setecentos reais). Rio Acima, 08 de Maio de 2017 - Maria Auxiliadora
Ribeiro - Prefeita Municipal.
5 cm -08 958357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Secretaria Municipal de Administração torna público: Processo Administrativo N° 037/2017- Flaviana Andréia Xavier – Deferido.
Secretaria Municipal de Administração. 08/05/2017
1 cm -08 958352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2017 – Inexigibilidade Nº 005/2017,
Objeto: Contratação de profissionais, Psicólogo e Dentista para área da
saúde e Assistência Social para atender as necessidades do município
de Rio do Prado/MG, Data de abertura: 19/05/2017, ás 09h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Severiano
Fonseca, 43, Centro, de 08h00min ás 12h00min, (33) 3744-1363. Rio do
Prado/MG, 05/05/2017. Prefeito Municipal GILBERTO GONÇALVES
DE AGUILAR.
2 cm -05 957975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº154/2017. Partes: Município de Sabará
e a empresa SOCIEDADE DE ADVOGADOS TADAHIRO TSUBUCHI ADVOCACIA E CONSULTORIA - EPP. Objeto: serviços profissionais de advocacia a ser desenvolvida nas áreas de Direito Sanitário
(conjunto de normas federais, estaduais ou municipais que, visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde), acompanhamento de processos judicias em 2º instância em tramitação perante o Tribunal de Justiça
de Minas Gerais, aspectos jurídicos da Lei de Responsabilidade Fiscal,
Direito Administrativo e Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa e especificações constantes no Processo Interno nº532/2017. Prazo: 12 meses. Valor Total: R$120.000,00.
Dt.: 28/04/2017. Sabará, xx de abril de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -08 958664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
EXTRATOS: CONTRATO Nº 159/2017 – Partes: Município de Sabará
e Eduardo Ferreira Fernandes. Objeto: Contratação da Dupla Musical
“Arthur e Eduardo”, para apresentação no evento “20º Festival do Ora
Pro Nobis 2017”, no Bairro Pompeú, em Sabará/MG. Dia: 05/05/2017.
Valor R$1.400,00. Dt.: 03/05/2017. CONTRATO Nº 160/2017 - Partes:
Município de Sabará e Max Hebert Teixeira Silva. Objeto: Contratação do Grupo Musical “Os Disponíveis”, para apresentação no evento
“20º Festival do Ora Pro Nobis 2017”, no Bairro Pompeú, em Sabará/
MG. Dia: 05/05/2017. Valor: R$2.400,00. Dt.: 03/05/2017. CONTRATO
Nº 161/2017 - Partes: Município de Sabará e Cristiano da Silva. Objeto:
Contratação do Trio Musical “Three Songs”, para apresentação no evento
“20º Festival do Ora Pro Nobis 2017”, no Bairro Pompeú, em Sabará/MG.
Dia: 06/05/2017. Valor R$2.000,00. Dt.: 03/05/2017. CONTRATO Nº
162/2017 - Partes: Município de Sabará e Edmar Alves Guedes. Objeto:
Contratação do Grupo Musical “Resenha do Samba”, para apresentação
no evento “20º Festival do Ora Pro Nobis 2017”, no Bairro Pompeú, em
Sabará/MG. Dia: 06/05/2017. Valor R$2.400,00. Dt.: 03/05/2017. CONTRATO Nº 163/2017 - Partes Município de Sabará e Wellington dos Santos Ribeiro. Objeto: Contratação do Grupo Musical “Nando e Roger”,
para apresentação no evento “20º Festival do Ora Pro Nobis 2017”, no
Bairro Pompeú, em Sabará/MG. Dia: 06/05/2017. Valor R$2.400,00 Dt.:
03/05/2017. CONTRATO Nº 164/2017 – Partes: Município de Sabará e
Frederico Letro Ribeiro Penzin. Objeto: Contratação do Grupo Musical
“Trio Lampião”, para apresentação no evento “20º Festival do Ora Pro
Nobis 2017”, no Bairro Pompeú, em Sabará/MG. Dia: 06/05/2017. Valor:
R$2.400,00. Dt.: 03/05/2017. CONTRATO Nº 165/2017 – Partes: Município de Sabará e José Alves do Nascimento.Objeto: Contratação do Trio
Musical “Cantarolê”, para apresentação no evento “20º Festival do Ora Pro
Nobis 2017”, no Bairro Pompeú, em Sabará/MG. Dia: 07/05/2017. Valor:
R$2.000,00. Dt.: 03/05/2017. CONTRATO Nº 166/2017 – Partes: Município de Sabará e Renato Cláudio Leal. Objeto: Contratação do Grupo
Musical “Renato Leal”, para apresentação no evento “20º Festival do Ora
Pro Nobis 2017”, no Bairro Pompeú, em Sabará/MG. Dia: 07/05/2017.
Valor: R$2.400,00. Dt.: 03/05/2017. CONTRATO Nº 167/2017 – Partes:
Município de Sabará e Lucas Penna Lima.Objeto: Contratação do Grupo
Musical “Lucas Penna”, para apresentação no evento “20º Festival do Ora
Pro Nobis 2017”, no Bairro Pompeú, em Sabará/MG. Dia: 07/05/2017.
Valor: R$2.400,00. Dt.: 03/05/2017. CONTRATO Nº 168/2017 – Partes:
Município de Sabará e Ézio Leonardo de Melo Marques. Objeto: Contratação do locutor “Ézio Leonardo de Melo Marques”, para apresentação
no evento “20º Festival do Ora Pro Nobis 2017”, no Bairro Pompeú, em
Sabará/MG. Dias: 05, 06 e 07/05/2017. Valor: R$750,00. Dt.: 03/05/2017.
CONTRATO Nº 169/2017 – Partes: Município de Sabará e Ronard Honório dos Santos. Objeto: Contratação do locutor “Ronard Honório dos
Santos”, para apresentação no evento “20º Festival do Ora Pro Nobis
2017”, no Bairro Pompeú, em Sabará/MG. Dia: 06 e 07/05/2017. Valor:
R$500,00. Dt.: 03/05/2017. Sabará, 08 de maio de 2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
11 cm -08 958367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 040/2017 Pregão Presencial SRP– Nº 024/2017 às 09h00 min do dia 23/05/2017. OBJETO:
registro de preços aquisição de material de construção em geral, ferramentas, equipamentos, equipamentos de segurança (EPI) e acessórios diversos. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email:
licitacao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto da Divisa-MG, 05/05/2017.
Consuélia P. da Silva. Pregoeira
2 cm -05 957819 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 001/2017. O
Município de Santa Helena de Minas, Inexigibilidade nº.001/2017-Processo Licitatório n°.012/2017. Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, torna público a Contratação de Produtora
Musical que detenha exclusividade da titularidade das bandas para a realização do Evento em Comemoração das festividades juninas, que será
realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2017, no Município de Santa
Helena de Minas/MG, que entre si fazem o município de Santa Helena
de Minas e a empresa: A J DE JESUS NEVES DE ITAMARAJU-ME,
CNPJ:05.049.102/0001-15, Rua Visconde de Cairu, n°:534, Bairro: Santo
Ant.do Monte, CEP: 45.836-000, ITAMARAJU-BA em Comemoração
das festividades juninas, nos termos do artigo 25, inciso III da lei 8.666/93
e suas posteriores alterações, como também em função da razoabilidade
e economicidade. Valor R$ 245.000,00(duzentos e quarenta e cinco mil
reais). 08 de Maio de 2017. Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal.
4 cm -08 958494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 172/2016 – Contratada:
Empresa ECP Engenharia Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção urbana no Município de Santa Luzia. Prorrogação do prazo de
vigência para até 09/05/2018. Assinado em 05/05/2017
1 cm -08 958605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 015/2017. Torna Publico Adjudicação e Homologação – Processo n. 033/2017. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de E.P.I. - Equipamento de Proteção Individual para os
servidores das diversas secretarias. Empresas vencedoras do citado processo: Comercial C&C Eireli - ME, extrato de contrato nº 061/2017, valor
global R$ 11.244,20; Deivison Ramos de Lma Eireli – ME, extrato de
contrato nº 062/2017, valor global R$ 17.155,60; Evolution – Equipamentos de Proteção Individual, extrato de contrato nº 063/2017, valor global R$ 17.155,60; RNS – Comercio Ltda – ME, extrato de contrato nº
064/2017, valor global 16.732,80. Vigência de 05/05/2017 a 31/12/2017.
SMI 05/05/2017. Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão
Presencial n. 019/2017 - Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade, nº 279, Centro, CEP 35910-000 no dia 19
de Maio de 2017 às 09:00 hs, Processo Licitatório n. 038/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros em viagens no âmbito municipal e intermunicipal, em atendimento
as diversas secretarias. SMI 08/05/2017. Esclarecimentos pelo tel: (031)
3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com
5 cm -08 958764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG
Contrato RP Pregão nº 017/2017 – Contratante: Município de Santa Maria
do Suaçuí/MG. Contratados: Consoft Wi Informática Ltda-ME. Objeto de
futuras e eventuais prestações de serviços de acesso à Internet via rádio,
disponibilizando conexão à internet 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07
(sete) dias por semana. Valor Estimado dos Contratos:R$38.300,00(trinta
e oito mil,trezentos reais). Vigência do Contrato: 08 de maio de 2017 a 08
de maio de 2018. Vigência da Ata do RP: 08 de maio de 2017 a 08 de maio
de 2018. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
3 cm -08 958343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG
Contrato Pregão nº 015/2017 – Contratante: Município de Santa Maria
do Suaçuí/MG. Contratado:Pedro Bicalho Maia - ME. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnico-especializados
nas áreas de Engenharia Ambiental. Valor Estimado do Contrato:R$
23.400,00(vinte e três mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato:
03 de maio de 2017 a 03 de janeiro de 2018. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
2 cm -08 958342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
REMARCAÇÃO Pregão nº 035/2017 – Aquisição de computadores.
Nova data de abertura dia 23/05/2017, às 13 horas. Retirada do edital
no ; informações 31 3251 5448. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro em
08/05/2017.
1 cm -08 958629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
REMARCAÇÃO Pregão nº 038/2017 – Aquisição de 3 veículos para a
Secretaria de Assistência Social. Nova data de Abertura dia 12/05/2017, às
15:30 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Ronaldo
Fidelis da Silva, Pregoeiro em 08/05/2017.
1 cm -08 958631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PP 019/17. A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público o Pregão Presencial nº019/2017, que será realizado
em 19 de Maio de 2017, ás 08:30. Objeto: Contratação de Serviços de
desenvolvimento de projeto básico, planilhas orçamentarias, especificações técnicas, memorial descritivo de serviços, planilhas descritivas com
base de cálculo relativo ao empego de mão-de-obra de materiais e equipamentos, para definição de retenções relativas ao INSS, consultoria de
engenharia civil nos projetos existentes e naqueles a serem implantados
por esta prefeitura, e também proceder ao acompanhamento e verificação
da aprovação de convênios com os diversos com os diversos órgão federais, estaduais deste município o Edital nº19/2017, poderá ser requisitado
através e-mail: departamentodelicitação@gmail.com, no horário de 08:00
ás 17:00.Santana de Pirapama, 08 de Maio 2017.Dalton Soares SilvaChefe do Executivo.
Municipal
4 cm -08 958527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO - MG
torna público: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PMSR/2017,
oriundo de procedimento licitatório nº 018/PMSR/2017 - modalidade
Pregão Presencial nº 003/PMSR/2017. Objeto: “Registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, para veículos categorizados como leves, pesados, máquinas e motocicletas, conforme fabricantes e modelos definidos
nos anexos, deste edital, pertencentes à frota de veículos do município de
Santana do Riacho(MG), e/ou terceirizados, mediante contrato em vigor,
atendendo as requisições das secretarias em conformidade com o anexo
I,” - Empresa com preços registrados: BRASIL VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA- ME – CNPJ 22.244.262/0001-34
3 cm -08 958426 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTANA DO RIACHO
– Torna Público: Processo Licitatório - 024/PMSR/2017, na modalidade
Pregão Presencial - 004/PMSR/2017 Objeto:“Contratação de empresa
especializada para disposição final e tratamento de resíduos sólidos classificados como classe II A pela ABNT NBR 10004/2004 do Município.”
Data da Abertura: 18/04/2017, ás 09:00horas Maiores Informações - Tel:
31 -3718-6104 ou email: licitações@santanadoriacho.mg.gov.br
2 cm -08 958772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)
Processo nº 021/2017 - Edital nº 019/2017, na modalidade de Concorrência nº 002/2017, Registro de Preços nº 008/2017. Torna público o resultado de julgamento da documentação de habilitação. Objeto: constitui
objeto do presente a aquisição através do Sistema de Registro de Preços, de medicamentos, objetivando o suprimento da Farmácia de Minas,
de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 109, Inciso I, letra “a” da Lei Federal 8.666/93 e
alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Informações:
somente via e-mail: licitasrc@gmail.com - Data: 08.05.2017. Cleber de
Oliveira Melo-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito
Municipal.
3 cm -08 958427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 031/2017 - Edital nº 029/2017, na modalidade de Pregão
Presencial nº 022/2017, Registro de Preços nº 013/2017. Objeto: o objeto
da presente licitação é a contratação de empresa distribuidora e/ou farmácia para a aquisição de medicamentos, através de maior desconto sobre
a última Lista de Preços de Medicamentos ABCFARMA ou GUIA DA
FARMÁCIA, objetivando suprir as necessidades dos Departamentos de
Saúde e de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Rita de
Caldas. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para o credenciamento e a entrega da documentação de habilitação e propostas e abertura:
19.05.2017, respectivamente, até às 08:45 e 09:00 horas. Informações: via
e-mail: licitasrc@gmail.com - Data: 08.05.2017. Ana Maria de Oliveira –
Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -08 958618 - 1