TJMG 06/05/2016 -Fc. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
merenda escolar, conforme quantidades e especificações constantes no
anexo III deste edital . abertura das propostas 19/05/2016 as 09h30min .
Editais disponíveis através do email licitacao.compras@raposos.
mg .gov .br maiores informações: (31) 3543-1276 ramais 204/210 .
Raposos, 05 de Maio de 2016. Valdiria Nazaré Vaz - Pregoeira
3 cm -05 829187 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL SABARá– aVIso DE lICITaçÃo
– PrEGÃo PrEsENCIal N° 040/2016 - a secretaria municipal de
administração torna público que fará realizar, no dia 19/05/2016, às
09h00min PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2016, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em ata, para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão,
cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens aéreas e terrestres,
nacionais e assessoramento do melhor roteiro aéreo visando atender
aos deslocamentos de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio
(TFD), em atendimento à secretaria municipal de saúde . o edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www .sabara .mg .gov .br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,31.
sabará, 05 de maio de 2016 . michael magno barth – secretário municipal de administração .
4 cm -05 829195 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá- rETIFICaçÃo –
PrEGÃo PrEsENCIal 032/2016 - a Prefeitura municipal de sabará,
por meio da secretaria municipal de administração, resolve rETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2016, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 50
(cinquenta) Concentradores de oxigênio Domiciliar com cilindro no
período de 12 (doze) meses, incluindo instalação e manutenção para
pacientes do sus, em atendimento à secretaria municipal de saúde . o
2º Edital Retificado encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.
br . Fica remarcada a data da sessão para o dia 24/05/2016 às 09:00
horas . sabará, 05 de maio de 2 .016 . (a) michael magno barth - secretário municipal de administração .
3 cm -05 829249 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá–rEabErTura DE
lICITaçÃo – PrEGÃo PrEsENCIal Nº 069/2014 - a secretaria municipal de administração torna público que fará realizar no dia
20/05/2016, às 09h00min, reabertura do Pregão Presencial nº 069/2014,
cujo objeto é a aquisição de jalecos para as Unidades Básicas de Saúde
(odontologia) e Centro de Especialidades odontológicas, em atendimento à secretaria municipal de saúde . o edital de reabertura encontra-se disponibilizado no site www .sabara .mg .gov .br, e no Protocolo da
Prefeitura, localizado na rua Comendador Viana, nº 119 . sabará, 05
de maio de 2 .016 . (a) michael magno barth - secretário municipal de
administração .
3 cm -05 828915 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá – CoNTraTo
328/2016 . Partes: município de sabará e empresa soGIma EmPrEENDImENTos E rEFormaslTDa .objeto: Prestação de serviços
de execução de obra de construção do Centro de Educação Infantil do
bairro bela Vista – CEI bela Vista – localizado na rua do CamPINHo,
s/nº, sabará/mG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais
(Projeto Padrão Tipo 2 – ProINFÂNCIa – FNDE – mEC), em atendimento à secretaria municipal de Educação, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus Anexo.Valor Global: R$1.220.198,18
(um milhão, duzentos e vinte mil, cento e noventa e oito reais e dezoito
centavos) . Prazo: 12 meses . Dt .: 29/04/2016 . sabará, 05 de maio de
2016 . (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito municipal .
3 cm -05 829103 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá –
EXTraTo Dos CoNTraTos Nºs 339/2016, e 340/2016 . Contrato
nº 339/2016 . Partes: município de sabará e marIaNa bruEKErs
olIVEIra . objeto: Contratação da baNDa TrIo bola PrETa
para apresentação no Evento Dia Das mães 2016 a realizar-se na Praça
santa rita em sabará/mG, no dia 06/05/2016, em atendimento à secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.000,00 (dois mil reais). Contrato
nº 340/2016 . Partes: município de sabará e loCuTor EZIo lEoNarDo DE mElo marQuEs . objeto: Contratação do locutor para
apresentação no Evento Dia Das mães 2016 a realizar-se na Praça santa
rita em sabará/mG, no dia 06/05/2016, em atendimento à secretaria
Municipal de Cultura. Valor: R$250,00 (duzentos e cinquenta reais).
sabará, 05 de maio de 2016 . (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito municipal .
3 cm -05 829352 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá– rEsCIsÃo Do CoNTraTo Nº100/2014 . Fica rescindido o Contrato nº100/2014, oriundo da
Tomada de Preços n°013/2014, celebrado entre o município de sabará
e a EmPrEITEIra E TraNsPorTaDora aG lTDa - mE, cujo
objeto trata-se da contratação de empresa para construção da unidade
básica de saúde tipo II, do bairro Campo santo antônio, localizada na
Av. João Pinheiro, s/n, Sabará/MG, incluindo o fornecimento de mão
de obra e materiais, de acordo com a Proposta nº 11462882000113012
do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Ministério da Saúde – Portaria 340 de 04/03/2013; consoante ao artigo 79,
inciso II, da Lei nº8.666/93 e conforme justificativa constante no Processo Interno nº 937/2014 . sabará, 05 de maio de 2016 . Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito municipal .
3 cm -05 829280 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá– EDITal DE CITaçÃo Com PraZo DE 15 (QuINZE) DIas – o Presidente da Comissão de Processo administrativo, sr . marlon Henrique Inácio, instituído
pela Portaria 191/2015 de 19 de junho de 2015, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que virem o presente edital, ou dele
conhecimento tiverem, que se encontra em andamento na secretaria
municipal de recursos Humanos o Processo administrativo contra o
servidor J. B. da S., brasileiro, ocupante do cargo Trabalhador Braçal
na P . m . de sabará, registro nº 21 .489, com endereço à rua do Cabral,
122, bairro Cabral, em sabará, mG, sendo imputado o ilícito administrativo incurso no art . 228, IIII, e 232, I, “b” da lei Complementar municipal nº013/2008 . E constando dos autos que o mesmo não
foi localizado pessoalmente . É o presente edital para citá-la para todos
os termos do Processo administrativo de nº 3 .230/2015, apresentar
defesa junto à Comissão de Processo administrativo, à rua Comendador Viana, 119, Centro, sabará, mG, sob pena de revelia . sabará, 05 de
maio de 2015 . marlon Henrique Inácio – Presidente da Comissão de
Processo administrativo .
4 cm -05 829212 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá –
CoNTINuIDaDE Da TomaDa DE PrEços 002/2016 – “o Presidente da Comissão Permanente de licitação torna pública a data para
a realização da sessão pública onde ocorrerá a abertura dos envelopes
de propostas e julgamento da Tomada de Preços 002/2016, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia para reforma, fechamento
de área externas e urbanização da “Escola municipal Geraldo alves
Feitosa”, localizada na rua senegal, nº 260, bairro Nações unidas,
incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento às
secretarias municipais de obras e Educação . a sessão que ocorrerá às
13 horas e 30 minutos do dia 11 de maio de 2016 .” sabará, 5 de maio
de 2 .016 . agnaldo ozorio lopes -Presidente da Comissão Permanente
de licitação
3 cm -05 829316 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA LuZIA–
EDITal PrEGÃo PrEsENCIal P/ rEGIsTro DE PrEço Nº
020/2016 – objeto: aquisição de álcool, cotonetes, mamadeiras, sabonete liquido, shampoo infantil, termômetros e outros materiais de consumo . Data de abertura: Dia 20/05/2016 às 09hs . local: av . VIII nº
50, bairro Carreira Comprida – santa luzia/mG . Edital disponível em:
http://www .santaluzia .mg .gov .br/licitacao/ ou gilbertomoraes@santaluzia .mg .gov .br ou deniodrumond@santaluzia .mg .gov .br .
INEXIGIbIlIDaDE DE lICITaçÃo Nº: 001/2016 – Credenciamento nº: 001/2016 – Contratação profissionais para serviços médicos
especialista .
Contrato nº: 149/2016, contratada sr . luiz Gustavo Dias de Carvalho,
na especialidade de Nefrologia. Vr. R$ 101.088,00, prazo de 12 meses,
assinado em 15/04/2016 .
Contrato nº: 160/2016, contratado sr . Flávia rodrigues do Nascimento,
na especialidade de Reumatologia. Vr. R$ 81.000,00. Assinado em
04/05/2016 . Prazo de 12 meses .
INEXIGIbIlIDaDE DE lICITaçÃo Nº: 031/2015 – Credenciamento nº: 006/2015 – Contratação profissionais para serviços médicos
– pessoa jurídica .
Contrato nº: 140/2016, contratada Clinica Médica Santa Maria Catanduva Ltda, Vr. R$ 162.000,00, prazo de 12 meses, assinado em
09/04/2016 .
Contrato nº: 158/2016, Contratada SMR LXV – Sociedades Médicas
Reunidas LXV Ltda-ME, Vr. R$ 81.000,00, prazo de 12 meses, assinado em 02/05/2016 .
Contrato nº: 159/2016, Contratada SMR LXVI – Sociedades Médicas
Reunidas LXVI Ltda-ME, Vr. R$ 81.000,00, prazo de 12 meses, assinado em 02/05/2016 .
7 cm -05 829365 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTANA DoS MoNTES –
LEILÃO 003/2016. A Prefeitura Municipal através do seu Prefeito
municipal, o sr . amadeu antônio ribeiro, torna público que irá realizar
licitação na modalidade leilão nº 003/2016 objeto leilão de Veículos,
sucata e materiais Inservíveis para a Prefeitura municipal de santana
dos montes . abertura dia 26/05/2016 ás 10:00 horas no departamento
de licitações situado na rua José Teixeira de Araújo, 33, centro. Maiores
informações no telefone: 031-3726-1235, e email: licitacao@santanadosmontes .mg .gov .br
2 cm -05 829197 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPoCA – MG
Pregão Presencial Nº 007/2016
o muNICÍPIo DE saNTa rITa DE IbITIPoCa/mG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 19/05/2016 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para registro de Preços nº 007/2016, que tem por objeto a prestação
de serviços de transporte de pessoas para tratamento de saúde dentro
do município, intermunicipal e interestadual . o edital está disponível
na íntegra no site www .santaritadeibitipoca .mg .gov .br ou pelo e-mail
prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail .com . Informações adicionais pelo
telefone (32)3342-1221 . santa rita de Ibitipoca, 05 de maio de 2016 .
Cristiane Carla de almeida – Pregoeira .
3 cm -05 829221 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA
RITA Do SAPuCAÍ/MG
EXTraTo DE CoNVÊNIo
Espécie: Convênio/Processo Nº 045/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE saNTa rITa Do saPuCaÍ / sECrETarIa muNICIPal DE
CIÊNCIa, TECNoloGIa, INDÚsTrIa E ComÉrCIo, Convenente: assoCIaçÃo INDusTrIal DE saNTa rITa Do saPuCAÍ CNPJ nº 17.418.732/0001-07, Objeto: O presente convênio tem
por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e
cada vez mais eficiente desenvolvimento de suas atividades, através do
repasse de subvenção do município, que será usado em despesas diversas com a Feira Exposec no ano de 2016., Valor Total: R$ 20.000,00
(vinte mil reais), Vigência: 05/05/2016 a 31/12/2016, Data de assinatura: 05/05/2016, signatários: Concedente: DaNI luCIa XaVIEr
CPF nº 972 .832 .316-68, Convenente: robErTo DE souZa PINTo
CPF nº 285 .396 .016-20 .
4 cm -05 829178 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo FRANCISCo/MG– raTIFICo o Pedido de DIsPENsa DE lICITaçÃo Nº . 007/2016 nos termos do art . 24, Inciso IV da lei 8 .666/93 com suas alterações . objeto:
Contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos a ser destinados a atender as necessidades do município de são
Francisco/MG, Junto à empresa: RG Empreendimentos Imobiliários e
Eventos Eireli/ME no valor de R$ 204.900,00. São Francisco, 05 de
maio de 2016 . ass .: luiz rocha Neto – Prefeito municipal .
2 cm -05 829133 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo FRANCISCo/MG – aVIso
DE aNulaçÃo DE lICITaçÃo da Tomada de Preços Nº 001/2016 .
Torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art .
49 da lei nº 8 .666/93, que aNula por interesse público decorrente
de fato superveniente, a licitação em epígrafe, consoante decisão da
Comissão Permanente de licitação- objeto: contratação de empresa
especializada para reforma de Praça Pública situada no Distrito de Vila
do morro, conforme Convênio nº 5191000038/2016 – mGI – minas
Gerais Participações s/a, com interveniência do Estado de minas
Gerais, por intermédio da Secretária de Estado de Transportes e Obras
Públicas . ass . luiz rocha Neto – Prefeito municipal . (38) 36311617/1420 .
3 cm -05 829104 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GERALDo DA PIEDADE
– MG - EXTraTo DE CoNTraTo No:028/2016 – município de são
Geraldo da Piedade x o Sr. José Aparecido Pinto.OBJETO: Locação
diária de 01 (um) Veículo (passeio) com capacidade para 05 (cinco)
passageiros, destinado a cidade de Governador Valadares e vice-versa,
visando ao atendimento da secretaria municipal de saúde para o transporte de paciente.VALOR: R$ 19.980,00 (dezenove mil e novecentos e
oitenta reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 31/12/2016.
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GERALDo DA PIEDADE – MG - EXTraTo DE CoNTraTo No:029/2016 – município de são Geraldo da Piedade x a empresa Construtora maciel
Eireli - EPP.OBJETO: Construção de 01 (um) Muro de fechamento
na Quadra escolar coberta com vestiários, Projeto Padrão – FNDE Termo de Compromisso PAC204260/2013, através do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação – FNDE - (ampliação de meta) .
VALOR: R$ 59.597,86 (cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa
e sete reais e oitenta e seis centavos) .VIGÊNCIa: Data da assinatura
até a 12/08/2016.
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GERALDo DA PIEDADE
– MG - CHamaDa PÚblICa No:001/2016 - o município de são
Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, que conforme descrição do
item 2 .1 .1 do Edital de Chamada Pública No:001/2016, ProrroGa o
PraZo Por TEmPo INDETErmINaDo para receber os documentos dos agricultores familiares, para firmarem Contratos de Adesão para
a entrega de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares rurais constituídos
em Cooperativas e associações ou Grupos Informais de agricultores
Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de alimentação Escolar - PNaE, nos moldes da lei Nº:11 .947/2009 e resolução
Nº:38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), resolução Nº:004, de 2 de abril
de 2015, lei 8 .666/93, art . 24 . Prefeitura municipal de são Geraldo da
Piedade, 05 de maio de 2016 – Carla Cristina Da silva moura – Presidente da CPl
8 cm -05 829362 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GoNÇALo Do SAPuCAÍ –abertura Edital Pl 00040/2016 Tomada de Preços 00001/2016,
objeto: Pavimentação asfáltica das ruas: Vital brasil, Pedro Álvares
Cabral, Travessa N. Sra Aparecida, Rua Antonia Augusta de Souza, João
Quintiliano Ferreira e Praça N . sra aparecida . abertura 24/05/2016 às
09:00 h, informações através site: ou telefone (35) 3241-2311.Ratificação Contrato Pl 00106/2015, Inexigibilidade 00019/2015, que celebram entre si o município e a empresa; Alysson Lemos Pereira, CNPJ:
24.654.755/0001-78, R$ 16,69 p/h vigência: 12 meses..Publique-se e
cumpra-se . benedito Álvaro Cunha – Prefeito municipal . são Gonçalo
do sapucaí, 05 de maio de 2016 .
3 cm -05 829131 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GoTARDo– Extrato
do Termo de rescisão amigável do Contrato 066/2014
Espécie: Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato
066/2014 . origem: Processo licitatório nº 053/2014, Tomada de Preços nº 007/2014 . Contratante: Prefeitura municipal de são Gotardo .
Contratada: Edidany Barbosa Construtora e Incorporadora Ltda.
objeto: Constitui objeto do termo, a rescisão amigável do contrato
administrativo de prestação de serviço de obras e serviços de engenharia n.º 066/2014, cujo objeto do contrato é a “execução de obras relativas à construção do espaço educativo rural – Escola Virgilio Couto,
localizada na comunidade Tres Capões, no município de são Gotardo/
mG, conforme descrição e quantitativos contidos em planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto arquitetônico, anexos ao edital,
em conformidade com a Clausula XI do termo de contrato 066/2014 .
Data de assinatura da rescisão: 03/05/2016 . assinantes: seiji Eduardo
Sekita – Prefeito Municipal. Edidany Lucas Barbosa – representante
da Contratada .
4 cm -05 829036 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GoTARDo- Extrato do 3º
termo aditivo ao Contrato 047/2014
Espécie: 3º termo aditivo ao contrato nº 047/2014. Origem: Processo
licitatório nº 048/2014, Tomada de Preços nº 005/2014 . Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Edidany Barbosa
Construtora e Incorporadora ltda . objeto: Constitui objeto do 3º termo
aditivo o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato 047/2014, no
percentual de 7,1744%, calculado sobre o INCC – M (Índice Nacional de Custos da Construção Civil do mercado) . Data de assinatura:
03/05/2016. Valor do aditivo: R$67.910,05. Assinantes: Seiji Eduardo
Sekita – Prefeito Municipal. Edidany Lucas Barbosa – representante
da Contratada .
3 cm -05 829028 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GoTARDotorna público
- aviso de abertura de licitação: Processo licitatório nº . PmsG/
CPl/035/2016 . Pregão Presencial nº . 017/2016 . Tipo: menor Preço
unitário . objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De
Equipamentos (Móveis E Eletrodomésticos) Para O Hopital Municipal
De são Gotardo, Conforme Programa De Fortalecimento E melhoria
Da Qualidade Dos Hospitais Do sus/mg (Pro-Hosp) . Exclusivo para
microempresas e Empresas de Pequeno Porte . apresentação para credenciamento das licitantes: 19/05/2016 às 08:45 . abertura dos envelopes: 19/05/2016 às 09:00 na sala do departamento de licitação . o edital
poderá ser obtido no site www .saogotardo .mg .gov .br . Esclarecimentos:
(34) 3671-7127 . Email: licitacaosg@gmail .com . Prefeito municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -05 829204 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GoTARDo–
Extrato do 13º termo aditivo ao Contrato 067/2014
Espécie: 13º termo aditivo do contrato nº 067/2014 Origem: Processo
licitatório nº 066/2014, Tomada de Preços nº 013/2014 . Contratante:
Prefeitura municipal de são Gotardo . Contratada: Construtora Projetlar ltda mE . objeto: Constitui objeto do 13º termo aditivo a prorrogação do prazo de execução de obra por mais 71 dias, no que se refere a
construção de uma quadra escolar coberta na Escola municipal Dona
Lourdes Ladeira, situada na rua João Barbosa de Castro, nº 270, Bairro
Taquaril, no município de são Gotardo/mg , em conformidade com
a Clausula III do Termo de Contrato 067/2014 Vigência: 11/04/2016
a 20/06/2016. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leila Maria
Teixeira - representante da Contratada .
3 cm -05 829001 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo DEL REI, torna
pública a HomoloGaçÃo do Processo licitatório n° 034/2016,
Tomada de Preços n° 003/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
especilizada em engenharia para elaboração de projetos elétricos,
memoriais descritívos e apresentação de relação de materiais necessários à obra de extenção de rede elétrica no Município, conforme especificações constantes da Planilha de custos. Empresa vencedora: C V de
Carvalho Soluções Técnicas Eireli - EPP, CNPJ nº 14.269.085/0001-12.
Valor da Proposta: R$ 205.144,80. Helvécio Luiz Reis. Prefeito
municipal .
3 cm -05 829250 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo DEL REI, torna
público a CELEBRAÇÃO do Contrato n° 066/2016, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de
projetos elétricos, memoriais descritivos e apresentação de relação de
materiais necessários à obra de extensão de rede elétrica no Município, no valor de R$ 205.144,80 (duzentos e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) com a empresa C V de Carvalho
Soluções Técnicas Eireli - EPP, CNPJ nº 14.269.085/0001-12. Helvécio
luiz reis – Prefeito municipal .
2 cm -05 829252 - 1
sexTa-feira, 06 de maio de 2016 – 17
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo EVANGELISTA –
MG, aDITamENTo DE CoNTraTTo – CoNCorrENCIa 01/2013
– aditamento do Contrato de Terceirização de serviço Público . Contratante: Município de São João Evangelista. Contratada: Km Serviços de
Limpeza e Reciclagem Ltda. Objeto: Prestação 30/04/2017. Preço: R$
111 .400,50 (cento e onze mil quatrocentos reais e cinqüenta centavos)
mensais . ass . Contratante, Contratado e Testemunhas .
2 cm -05 828978 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo SEBASTIÃo Do oESTE,
torna público a abertura do Pl nº 035/16, Pregão Presencial nº 023/16,
R.P. 20/16. OBJETO:Aquisição de material de escritório e didático.
Entrega dos envelopes – até o dia 19/05/2016 às 08h:00min. Informações pelo 37-3286 .1173 . Edital no site – www .saosebastiaodooeste .
mg .gov .br . Neuza Helena meireles – Pregoeira .
2 cm -05 829023 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SERRANoS/MG . Extrato de Edital Processo de licitação de Nº 032/2016 - Pregão Presencial de Nº
032/2016 . a Prefeitura municipal de serranos, Estado de minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente,
torna público que fará realizar PrEGÃo PrEsENCIal para aquisição de maTErIal DE CoNsTruçÃo para pavimentação de vias
públicas com recursos federais previstos no Convênio nº 0100 .867559/2013, tudo nas formalidades da lei Federal de nº 10 .520/2002,
Decreto de nº 1428/2010 que instituiu a modalidade Pregão no município de serranos e subsidiariamente pela lei Federal de nº 8 .666/93 e
alterações . a sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 17 (DEZEssETE) DE maIo DE 2016 às 13:30 (TrEZE
Horas E TrINTa mINuTos), no Paço municipal, na Praça 12 de
dezembro, nº 60, Centro na Cidade de serranos/mG . o texto integral do
Edital está disponível a partir desta data na sede da Prefeitura . outros
esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de
licitação na Praça 12 de dezembro, nº 60, Centro, na Cidade de serranos/mG, ou pelo Telefone (35) 3322-1150 . serranos, 04 de maio de
2016 . alan mariano da silva - Pregoeiro .
4 cm -05 829263 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SETE LAGoAS/MG– Pregão Presencial n° 32/2016 – o Núcleo de licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 32/2016 cujo objeto é o registro de preços que
contém como objeto a eventual aquisição de papel higiênico e papel
toalha. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 18/05/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro) . sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 18/05/2016 . o edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura municipal de sete lagoas, endereço: www .setelagoas .mg .gov .br . Informações:(31) 3779-3700 . salete Ferreira santos de
Jesus – Consultora de Licitação. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SETE LAGoAS/MG– Pregão
Presencial n° 31/2016 – o Núcleo de licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado processo licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 31/2016 cujo objeto é a aquisição
de armários em mDF, nos termos solicitados pela secretaria municipal de Fazenda. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
09h00min do dia 19/05/2016 no Núcleo de licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 19/05/2016 . o edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura municipal de sete lagoas, endereço:
www .setelagoas .mg .gov .br . Informações:(31) 3779-3700 . salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora de Licitação. Adélia Figueiredo Carvalho . Pregoeira
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SETE LAGoAS/MG– Concorrência Pública n° 03/2016– o Núcleo de licitações e Compras após analisar a peça de impugnação interposta pela licitante Golem ltda-me, nos
autos do processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência
Pública n° 03/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a pavimentação e recapeamento da Avenida Professor Abeylard,
nos termos previstos no contrato de repasse 1004204-23/2013 celebrado junto ao Ministério das Cidades, torna público aos interessados
que foi excluída do item 6 .1 .3 – documento de n° 09 a exigência de que
o atestado técnico operacional seja registrado no Conselho Regional
de Engenharia, arquitetura e agronomia . as demais exigências permanecem inalteradas. Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora de
licitação . aparecida maria Duarte barbosa . Presidente da Comissão
de licitação
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SETE LAGoAS/MG– Concorrência Pública n° 26/2014– o Núcleo de licitações e Compras torna
público aos interessados o extrato do Contrato administrativo n°
59/2016 celebrado nos autos do processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência Púbica n° 26/2014, senão vejamos: OBJETO:
Concessão da exploração e prestação do serviço de transporte coletivo convencional urbano e rural de passageiros do município de
sete lagoas . CoNCEssIoNÁrIa CoNTraTaDa: Turi Transporte
urbano rodoviário e Intermunicipal ltda . PraZo DE CoNCEssÃo:
15 anos, podendo ser prorrogado nos termos previstos na cláusula
quinta do contrato . assINaNTEs: marcio reinaldo Dias moreira –
Prefeito Municipal. Genedly Constantino de Oliveira – Sócio da Concessionária Turi Transporte urbano e Intermunicipal ltda .
13 cm -05 829135 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TAPIRA-MG
abErTura DE lICITaçÃo:
Pregão Presencial . Nº 08 .030/2016 objeto: aquisição de 400m³ de
madeira para atender a demanda do município de Tapira . abertura:
19/05/2016 às 09: h30min Tipo: Menor preço. Lavater Pontes Junior –
Prefeito municipal – 05/05/2016 .
Pregão Presencial . Nº 08 .031/2016 objeto: Contratação de prestação
de serviços com caminhões para transporte de 3 .000 toneladas de calcário, de forma parcelada do município de arcos as propriedades rurais
do município de Tapira . abertura: 19/05/2016 às 10: h30min Tipo:
Menor preço por tonelada. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 05/05/2016 .
4 cm -05 828988 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TAQuARAÇu DE MINAS
PublICaçÃo DE rEsulTaDo DE ProCEsso
o muNICIPIo DE TaQuaraçu – Torna Público o resultado do Processo administrativo nº . 022/2016, Pregão Presencial para registro de
Preços nº . 012/2016 objeto: Peças automotivas . Vencedores: lote I Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção Ltda com desconto de
30% na Tabela de cada marca de veículo, Lote II e III - Brasil Veículos
e Máquinas Ltda, com desconto de 20% e 19% respectivamente, na
Tabela de cada marca de veículos e lote IV - ana Cristina Parreiras da
Silva Epp, com desconto de 15% na Tabela de cada marca de veículo.