Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1106 CARGO EFETIVO MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FUNDEB CARGO EFETIVO MARIA DE LOURDES FERNANDES ALVES FUNDEB CARGO EFETIVO MARIA DE LOURDES ROQUES DE CARVALHO OLIV FUNDEB CARGO EFETIVO MARIA DE NAZARE CHAVES DA SILVA Fundo Municipal de Saude CARGO EFETIVO MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA FUNDEB CARGO EFETIVO MARIA DE NAZARE FERREIRA DA COSTA FUNDEB CARGO EFETIVO MARIA DEUZIMAR DA SILVA F

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1082 MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA Fundo Municipal de Saude CARGO EFETIVO MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA FUNDEB CARGO EFETIVO MARIA DE LOURDES DE BRITO FUNDEB CARGO EFETIVO MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FUNDEB CARGO EFETIVO MARIA DE LOURDES FERNANDES ALVES FUNDEB CARGO EFETIVO MARIA DE LOURDES ROQUES DE CARVALHO OLIV FUNDEB CARGO EFETIVO MARIA DE NAZARE CHAVES DA SILVA Fundo Municipal d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 102 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625324-71.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Luís Moreira de Albuquerque. Paciente: Regildo dos Santos Silva. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Henrique Jorge Holanda Silveira (Convocado)

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 101 Paciente: Luiz Ronaldo Braga do Nascimento. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada) e Henrique Jorge Holanda Silveira (Convocado). Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação que o Juízo a quo envide

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1986 131 Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621113-89.2018.8.06.0000 D

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 123 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621250-08.2017.8.06.0000 DE JAGUARETAMA. Impetrante: Adv. Timóteo Fernando da Silva. Paciente: José dos Santos Vieira Júnior. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada, Francisca Adelineide Viana e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelo

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 93 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco Cleyton Gomes Muniz. Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra. Julgadores: Exmas. Sras. Desas. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada) e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, recomend

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 95 Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625761-15.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adva. Maria de Fátima Alves Teixeira. Paciente: Francinaldo Gadelha Alves. Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra. Julgadores: E

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1732 76 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento e, de ofício, aplicou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, nos termos do voto do Des. Relator

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1528 35 Municipio: Fernando Antonio Batista Bino (OAB: 21833/CE). Apelado: Jose Reginaldo Duarte. Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel E Silva (OAB: 16629/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PORT.1571/201 19 - 0000831-33.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Marcos Antônio Rodrigues