TJCE 21/09/2016 -Fc. 35 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1528
35
Municipio: Fernando Antonio Batista Bino (OAB: 21833/CE). Apelado: Jose Reginaldo Duarte. Advogado: Paolo Giorgio Quezado
Gurgel E Silva (OAB: 16629/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PORT.1571/201
19 - 0000831-33.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Apelado: Francisco Marcos dos Santos. Relator(a): MARIA DO
LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PORT.1571/201
20 - 0003037-93.2012.8.06.0059 - Apelação / Reexame Necessário - Caririaçu/Vara Única. Apelante: Estado de Minas
Gerais. Proc. Estado: Jaques Daniel Rezende Soares (OAB: 77921/MG). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Caririaçu. Apelado: José de Lima Vilar. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB: 19113/CE). Relator(a): MARIA
DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PORT.1571/201
21 - 0007864-69.2012.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Apelado: Jorge L. T. da Silva - ME. Relator(a): MARIA DO
LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PORT.1571/201
22 - 0009592-48.2012.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
23 - 0009649-32.2013.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
24 - 0009884-96.2013.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Paulo Roberio Teixeira Vidal Filho (OAB: 31407/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
25 - 0009887-51.2013.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
26 - 0010230-76.2015.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Municipio de Viçosa do Ceara. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
27 - 0068604-95.2005.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Instituto de Previdencia do Municipio- Ipm. Advogada: Maria Vanilde Rebouças Machado (OAB: 2955/CE). Advogado: Francisco
Jose Gomes da Silva (OAB: 7013/CE). Advogado: Arsenio Jorge Flexa Vieira (OAB: 5118/CE). Advogada: Maria de Fatima
Aparecida Oliveira (OAB: 3198/CE). Advogada: Liana Camara do Vale (OAB: 3903/CE). Advogado: Ernesto de Pinho Pessoa
Junior (OAB: 4659/CE). Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Apelado:
Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Fortaleza - Sindifort. Advogado: Thiago Camara Loureiro (OAB: 19245/CE).
Advogado: Moab Saldanha Junior (OAB: 21928/CE). Advogada: Cecilia Parente Pinheiro (OAB: 19065/CE). Advogado: Rodrigo
Barbosa Teles de Carvalho (OAB: 19845/CE). Advogado: Jairo Rocha Ximenes Ponte (OAB: 15869/CE). Relator(a): MARIA DO
LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PORT.1571/201
28 - 0774571-65.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara da Infância e Juventude. Apelante: L. I. de O. M.. Apelante:
B. de S. R.. Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): MARIA
DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PORT.1571/201
29 - 0000488-37.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Municipio de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
30 - 0000862-53.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará.
Proc. Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Apelado: José Alves de Araújo. Relator(a): MARIA DO
LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PORT.1571/201
31 - 0001251-38.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Apelado: Maria de Fátima F. Silva. Relator(a): MARIA DO
LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PORT.1571/201
32 - 0006668-35.2010.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
33 - 0009644-10.2013.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Municipio de Viçosa do Ceara. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
34 - 0009854-27.2014.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º