TJCE 12/09/2018 -Fc. 131 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1986
131
Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621113-89.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE MILAGRES.
Impetrante: Adv. Carlos Roberto de Mello Netto.
Paciente: Francisco das Chagas Rodrigues.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada), Francisca Adelineide Viana e
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623832-44.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Diego Silva Almeida.
Paciente: Segredo de Justiça.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada), Francisca Adelineide Viana e
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624442-12.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Francisco Carlos de Sousa.
Paciente: Cirineu Ferreira Rodrigues.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada), Francisca Adelineide Viana e
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação de celeridade no julgamento
do feito de origem, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626149-15.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Adva. Maria Marli Teixeira Matos.
Paciente: Lucas Sousa Pereira.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada), Francisca Adelineide Viana e
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626171-73.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE CASCAVEL.
Impetrante: Adv. Pedro Henrique Araújo.
Paciente: José Fabiano Nunes de Alencar.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada), Francisca Adelineide Viana e
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626373-50.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE PEDRA BRANCA.
Impetrante: Adv. Emanuel Rodrigues da Cruz.
Paciente: Luis Gustavo Pereira da Silva.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada), Francisca Adelineide Viana e
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626468-80.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Anderson Morais de Lima.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada), Francisca Adelineide Viana e
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação de celeridade no
processamento da ação penal, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626597-85.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Alyson Bruno Ferreira da Silva.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada), Francisca Adelineide Viana e
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação de celeridade no
processamento da ação penal, nos termos do voto da eminente Relatora.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIME Nº 0004376-80.2010.8.06.0084/50000 DA COMARCA DE
GUARACIABA DO NORTE.
Embargante: Estado do Ceará.
Embargado: Sharlys Michael de Sousa Lima.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Marlúcia de Araújo Bezerra e Maria do
Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada).
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Des. Relator.
APELAÇÃO CRIME Nº 0001040-22.2000.8.06.0051 DA COMARCA DE BOA VIAGEM.
Apelante: Luis Valdeleno Guerreiro Oliveira.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º