Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA aviso de dispensa de licitação n° 06/2020 - processo Nº 0345/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa em caráter de urgência (Decreto 5411/2020 calamidade pública) para serviços com caminhão basculante toco e retroescavadeira, conforme solici

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG. DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2020. Ratificação de Dispensa de Licitação. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Administração, ratifico a Dispensa de Licitação nº 07/2020, tendo como objeto a Contratação da ferrame

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG. DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2020. Ratificação de Dispensa de Licitação. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Administração, ratifico a Dispensa de Licitação nº 07/2020, tendo como objeto a Contratação da ferrame

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov. br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 29 de outubro de 2020. LUCIANO CORREIA DE PAIVA Secretário Municipal de Saúde em exercício Decreto 2926/2019 Autoridade Competente 5 cm -29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental URC/JEQ, torna público o arquivamento do processo a seguir: 1).Autorização Ambiental de Funcionamento: *Lourenço Eduardo Soares Camargo ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Minas Novas/MG - PA/Nº. 29747/2011/001/2013 - Classe 1. Motivo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/ MG, Processo Licitatório nº. 059/2016, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 031/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de diversos produtos químicos, materiais e equipamentos para a Estação de Tratamento de Água–ETA. Data de abertura: 15/06/2016 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em Sã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – Torna pública REABERTURA do Pregão Presencial 09/2018 - objeto: “Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios para limpeza e equipamentos para limpeza em atendimento às Secretarias Municipais, com prioridade de disputa e de contratação para micro empreendedor individual, micro empresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123)”. P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão 076/2017 – Aquisição de gases medicinais e insumos. Abertura dia 14/09/2017 às 13:00 horas. Retirada do edital no site ; informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 30/08/2017. 1 cm -30 1003287 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG Extrato de Segundo termo aditivo ao contrato n° 100/2016. Contratada: CONSTRUTORA ANDREDE E TEIXEIRA. Objeto: Aditamento de prazo de execução por 180 dias.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS FECOMÉRCIO MG CNPJ: 17.271.982/0001-59 AVISO DAS CHAPAS REGISTRADAS APÓS JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PROCESSO ELEITORAL 2018 Em obediência às disposições contidas no Estatuto da FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FECOMÉRCIO MG, CNPJ 17.271.982/0001-59, em especial o art. 23 e parágrafos, bem como em atenção ao princíp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG PRC 87/2020 TP 003/2020 A CPL informa que em referência ao PRC 87/2020 TP 003/2020, Objeto Aquisição de Materiais Descartáveis(...), Conforme Consta em Ata de 04/05/2020, foram declaradas Vencedoras as empresas: 3Poderes Comercial Ltda, foi vencedora dos itens: 15/46/47/48/49/ 50/51/7 5/23/34/35/21/39/67/36/10/64/19/56/57/80/45/18/38/9/05/03/76/20/11 /61/41/6/43/78/22/53/2/8/4/13/14/16/17/25/26/27/28/29/30/31/32/