TJMG 01/05/2020 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2020.
Ratificação de Dispensa de Licitação. No cumprimento do Art. 26, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Administração, ratifico a
Dispensa de Licitação nº 07/2020, tendo como objeto a Contratação da
ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num
sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas
e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar
os custos das contratações deste Município, pela empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ sob nº
07.797.967/0001-95, com valor global de R$ 6.659,00, conforme Art.
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício Ribeiro – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 20/20, TOMADA DE PREÇO N. 04/20
OBJETO – Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Obra de Construção da Escola Jose Sabino na comunidade de Prata
de Cima.ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia 18/05/20 as
09h00min. Edital – site www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais informações: Setor de Compras ou pelo e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br, 30/04/20. Alex de Barros Ribeiro. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO N.º 110/2020 - DISPENSA N.º 52/2020.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição de
filme para câmara a laser 20x25 cm DVB compatível com a impressora
KODAK 5850, conf Decreto Estadual 113/2020 e Decreto Municipal
75/2020, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A
eBrasfilme Comércio Empreendimentos e Participações Ltda. Vigência:
30/06/2020. Valor: R$ 20.935,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 41/2018
Partes: PMSGRA e Sergame - Serviços Gerais Ltda. Vigência: até
22/02/2021. Valor: R$ 10.800.000,00.
6º Termo Aditivo ao contrato nº 38/2018 - Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e CAF Transportes e Utilidades Eireli - EPP – Vigência:
02/04/2020 à 01/04/2021 (12 meses) - Valor - R$ 2.760.671,48.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº
24/2020, dia 15/5/2020, às 9h30, cujo objeto é a aquisição de concreto
usinado. O Poder Executivo torna público que realizará o certame no
Setor de Licitações, situado no Paço Municipal Augusto Aires de Lima
Brandão, Av. Tiradentes, 526 - Bairro Inconfidentes - CEP 37.490-000.
Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO,
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 088/2020, DECORRENTE DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2020, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2020. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de um
veículo zero Km com capacidade para 7 passageiros, conforme termo
de compromisso nº 720/6821, que celebra o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o município de
São Gotardo/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Global De R$ 91.600,00 (Noventa e um mil e seiscentos reais).
Vigência 29 De abril de 2020 A 31 de Julho De 2020. Contratada:
Autus Comercial Distribuidora Ltda. Data de assinatura do contrato:
29/04/2020. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita- Prefeito Municipal –
Leandra de Fátima Silva Costa- Secretária Municipal de Saúde. Paulo
Soares Silva- Representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO. PROC. LIC. Nº: 28/20 – T.P. N°: 03/20.
Obj.:Reforma e Execução de Cobertura da Quadra Esportiva no Povoado de Santa Rita, zona rural deste Município.. Contratada: contrato
nº 044/2020 R&V CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSEIRELI CNPJ: 31.627.457/0001-54. Valor total: R$ 110.003,17.
Vigência:29/04/2020 à 29/10/2020. Danilo Wagner Veloso. Prefeito.
29/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO. PROC. LIC. Nº: 27/20 – T.P. N°: 02/20.
Obj.;Construção de um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Boa
Vista zona rural do Município de São João da Ponte- MG. Contratada: contrato nº 45/20CONSTRUTORA NOBRE LTDA-EPP CNPJ:
19.621.595/0001-20. Valor total: R$ 455.685,10. Vigência:29/04/2020
à 29/12/2020. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 29/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
PROC. LIC. Nº: 28/20 – T.P. N°: 03/20.
Obj.;Reforma e Execução de Cobertura da Quadra Esportiva no
Povoado de Santa Rita,zona rural deste Município. Contratada:
R&V CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS-EIRELI CNPJ:
31.627.457/0001-54. Valor Total: R$ 110.003,17. Danilo Wagner
Veloso. Prefeito. 29/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
PROC. LIC. Nº: 27/20 – T.P. N°: 02/20
Obj.;Construção de um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Boa Vista
zona rural do Município de São João da Ponte- MG. Contratada: CONSTRUTORA NOBRE LTDA-EPP CNPJ: 19.621.595/0001-20. Valor
Total: R$ 455.685,10. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 29/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
ASSINATURA DO CTR BF Nº 286.738/20
c/ Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. 17/03/20, Vr: R$
1.500.000,00, recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO ANTA /MG
PROCESSO N.º 070/2020
Modalidade: Tomada de Preços n.º 002/2020. Torna público aviso de
licitação. Objeto: prestação de serviços de obras e serviços de engenharia de calçamento em bloco de concreto sextavado e extensão
de rede pluvial nas ruas Cedro, Rosa da Silva, 12 de março, Sete de
setembro, Orquídea, Jasmim e Girassol nos Bairros Floresta e Jardim
Primavera, com recursos oriundos do bdmg/urbaniza/2019, contrato
bf nº 284.559/2020. Julgamento menor preço global. Data prevista
para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
20/05/2020, às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal, Avenida José Antônio Santana, n° 555,
Centro, onde o edital e os anexos estão disponíveis, no horário de 12:00
as 17:00h, bem como estará disponibilizado o edital e anexos no Site
Oficial do Município (www.transparencia.saosebastiaodoanta.mg.gov.
br). São Sebastião do Anta/MG, 30 de abril de 2020. João Batista
Vinha. Prefeito Municipal.
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês
Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145,
diariamente das 12:00 às 15:30, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 30 de Abril de 2020.
Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO ANTA /MG
PROCESSO N.º 071/2020. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2020.
Torna público aviso de licitação. Objeto: prestação de serviços de obras
e serviços de engenharia de calçamento em bloco de concreto sextavado e extensão de rede pluvial nas ruas Dona Bininha, José Luiz Cordeiro e Ilídio Rosa Santana no Bairro Gorete, com recursos oriundos do
bdmg/urbaniza/2019, contrato bf nº 284.559/2020. Julgamento menor
preço global. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 21/05/2020, às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Avenida José
Antônio Santana, n° 555, Centro, onde o edital e os anexos estão disponíveis, no horário de 12:00 as 17:00h, bem como estará disponibilizado
o edital e anexos no Site Oficial do Município (www.transparencia.saosebastiaodoanta.mg.gov.br). São Sebastião do Anta/MG, 30 de abril de
2020. João Batista Vinha. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO ANTA /MG
PROCESSO N.º 072/2020
Modalidade: Tomada de Preços n.º 004/2020. Torna público aviso de
licitação. Objeto: prestação de serviços de obras e serviços de engenharia de calçamento em bloco de concreto sextavado e extensão de rede
pluvial nas ruas Miguelim, Travessa I, Manoel Medina, Rua B e Rua E
no Bairro Vila Miguel, com recursos oriundos do bdmg/urbaniza/2019,
contrato bf nº 284.559/2020. Julgamento menor preço global. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 22/05/2020, às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Avenida José Antônio Santana,
n° 555, Centro, onde o edital e os anexos estão disponíveis, no horário
de 12:00 as 17:00h, bem como estará disponibilizado o edital e anexos no Site Oficial do Município (www.transparencia.saosebastiaodoanta.mg.gov.br). São Sebastião do Anta/MG, 30 de abril de 2020. João
Batista Vinha. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO ANTA /MG
PROCESSO N.º 069/2020.
Modalidade: Tomada de Preços n.º 001/2020. Torna público aviso de
licitação. Objeto: prestação de serviços de obras e serviços de engenharia de calçamento em bloco de concreto sextavado e extensão de
rede pluvial nas ruas São Geraldo, Heloísa Minervindo, Ibuia e travessa
São Pedro nos Bairros Bela Vista, Vila Belmiro e Centro, com recursos
oriundos do bdmg/urbaniza/2019, contrato bf nº 284.559/2020. Julgamento menor preço global. Data prevista para entrega da documentação
de habilitação, propostas e abertura: 19/05/2020, às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
Avenida José Antônio Santana, n° 555, Centro, onde o edital e os anexos estão disponíveis, no horário de 12:00 as 17:00h, bem como estará
disponibilizado o edital e anexos no Site Oficial do Município (www.
transparencia.saosebastiaodoanta.mg.gov.br). São Sebastião do Anta/
MG, 30 de abril de 2020. João Batista Vinha. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020.
O Município de São Sebastião do Paraíso – MG, torna público para
conhecimento dos interessados que será aberto, a partir do dia 05 de
maio até 31 de dezembro de 2020, das 12:00 horas às 17:00 horas,
o Chamamento Público nº 007/2020 para Credenciamento de Instituições Financeiras (bancos) para realizar o recebimento de tributos
municipais, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão dirigir-se à sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Compras
e Licitações, situada a Praça dos Imigrantes, nº 100 - Lagoinha, São
Sebastião do Paraíso - MG, telefone (35) 3539-7000 Ramal 7145 ou
pelo site www.ssparaiso.mg.gov.br, onde estará à disposição de todos a
íntegra do Edital de Credenciamento e poderão ser esclarecidas eventuais dúvidas. São Sebastião do Paraíso - MG, 30 de Abril de 2020. Marcoantonio Mosquetti da Silva - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2020, PROCESSO Nº 0333/2020,
tipo licitatório menor preço, critério de julgamento menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa, objetivando a prestação de serviços
em Assessoria, Planejamento e Gestão de Despesas de Telecomunicações, no âmbito Técnico, Contábil, Financeiro, Administrativo em telefonia móvel, Comunicação móvel de dados, telefonia analógica convencional, 0800, 0300, 4000, DDR/R2, DDR/ISDN, DDR/SIP, VoIP,
Comunicação de dados, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura
será dia 20 de Abril de 2020, às 13:00 horas. O edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 –
Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000
ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 12:00 às 16:00 horas,
onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do
Paraíso – MG, 30 de Abril de 2020. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA – PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020, REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2020, PROCESSO Nº 0652/2020, Tipo Menor Valor Por Item. Objeto: Registro de
preços objetivando fornecimento de diversos materiais usados na fabricação de fraldas descartáveis, destinados às ações do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso através do Fundo Municipal dos Direitos
do Idoso, e ações do Fundo Municipal de Saúde, com itens exclusivos
para ME, EPP e MEI e itens de livre participação, por um período de 12
meses. A abertura será dia 15 de Maio de 2020, às 14:30 horas. O edital
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
- PROC. 024/2020 – P.P. 015/2020.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: prestação de serviço de fornecimento de alimentação (refeições e refrigerantes) na Sede
do Município. Detentora da Ata: Ana Cristina Albino Santana, CNPJ
20.046.631/0001-59. Vig.:27/04/2020 a 27/04/2021. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 30/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
PROC. 020/2020 – PREGÃO PRES. 013/2020
De acordo com o Art. 49 da Lei n. 8.666/93 o Município de São Tiago
torna público a revogação do Proc. 020/2020. Objeto: prest. de serviço
de locação de som, iluminação, palco, tendas e container sanitário para
realização de eventos na Sede, Distrito e Comunidades da Zona Rural
do Município de São Tiago/MG, a qual está disponível na íntegra no
sítio www.saotiago.mg.gov.br, junto ao Edital. São Tiago, 30/04/2020.
Denilson S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
DISPENSA Nº 25/2020.
Ratificação de Dispensa de Licitação – Em conformidade com o disposto no Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com
vistas as justificativas constantes nos autos do procedimento em referencia, ratifico a Dispensa de Licitação nº 25/2020, que tem como
objeto contratação de serviços especializados de apoio (segurança
não armada) junto à equipe do controle de acesso (barreira sanitária)
na entrada do município, visando ações de combate à pandemia do
COVID-19, em caráter emergencial, nos termos do Inciso IV, do Art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Contratado: Marco Antonio Veríssimo do Nascimento 78271762672, CNPJ
20.035.662/0001-04. Valor total previsto R$ 40.800,00. Prazo de vigência 29/04/2020 a 28/06/2020. Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– CREDENCIAMENTO N° 02/2020
– O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que será realizado
Processo Licitatório na modalidade de Credenciamento n° 02/2020
cujo objeto visa Credenciamento de Empresa especializada em Ministrar aulas de atividades relacionadas a Educação Física. O prazo para
credenciamento e entrega dos envelopes de habilitação, no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro), inicia-se às 09h00min do dia 05/05/2020 até as 17h00min dia
05/06/2020. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: Travessa Juarez Tanure, 15 4º andar, ou pelo
site www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020
em favor de Polifilme Indústria e Comercio de Embalagens Eireli e Toldos Brasil LTDA-ME referente às aquisições de sacos para óbito e toldo
cortina para combater o COVID-19 - Valor: R$8.141,60. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG,
30/04/2020 - José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Dispensa de Licitação nº 015/2020 em favor de Orgânica Brasil Comercial Eireli referente às aquisições de fraldas descartáveis para cumprimento de sentenças judiciais referente aos pacientes Vera José de Freitas – Processo 0073085-82.2015; Marília Sousa Camargos, Mariana
Sousa Camargos e Maria Clara Camargos – Processo 0088190-02.2015
- Valor: R$2.812,50. Homologação na íntegra disponível no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 36779610 ramal 9013. Unaí-MG, 30/04/2020 - José Gomes Branquinho –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO.
Nova data de julgamento do Pregão Presencial nº 017/2020 Aquisições
de telas e janelas para o Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado Julgamento dia 14/05/2020 as 09:00 horas. Edital completo no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677
9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 30 de abril de 2020 – Fernanda Caroliny
C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO.
Nova data de julgamento do Pregão Presencial nº 019/2020 Serviços
de Arbitragem - Julgamento dia 22/05/2020 as 09:00 horas. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no
tel. (038) 3677 9610 ramal 9015 - Unaí-MG, 30 de abril de 2020 – Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO.
Nova data de julgamento do Pregão Presencial nº 020/2020 Serviços
de Cirurgias - Julgamento dia 22/05/2020 as 14:00 horas. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no
tel. (038) 3677 9610 ramal 9015 - Unaí-MG, 30 de abril de 2020 – Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
DECISÃO - JULGAMENTO DA PROPOSTA
A Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha, para
os efeitos do artigo 109, Inciso I, alínea ‘b’ da Lei de Licitações, em
observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado diploma
legal, torna público que, após a análise da proposta referente ao Processo Licitatório – Concorrência nº 001/2020, cujo objeto constitui-se
da contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão-deobra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
execução de Recapeamento Asfáltico a Base de C.B.U.Q (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente) em diversas vias, decidiu por classificar e declarar vencedora no certame a empresa Pavican Pavimentação e Terraplenagem LTDA.Varginha (MG), 30 de abril de 2020. Julio
Cesar Rezende Angelo - Presidente Suplente da Comissão Permanente
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0482/2020
- Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132449/0001-79. Contratada – COOPAF – COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA,
CNPJ: 14.696.145/0001-57. Objeto: cadastramento de Agricultores
e Empreendedores familiares rurais, visando a aquisição de iogurtes
pela agricultura familiar para complementação da merenda escolar dos
alunos matriculados na rede Municipal de Ensino durante o primeiro
semestre letivo de 2020, no valor total de R$ 35.145,00 (Trinta e cinco
mil e cento e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo ChequerViçosa, 30 de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de licitação n° 28/2020 - processo Nº 1546/2020 – A Prefeitura Municipal de
Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que
fará, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de telhas em caráter de emergência para a Defesa
Civil, tendo em vista as fortes chuvas nos meses de outubro e novembro, solicitado pela Superintendência de gestão pública e governança,
em favor da empresa L.C.M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 02.434.820/0001-17, no valor
de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). Viçosa, 30 de
abril de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
01 ao Contrato de fornecimento Nº 37/2020 ao processo n° 4286/2019
pregão eletrônico 07/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, Contratado: M.O.T.A COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.465.264/0001-90 objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches municipais no
ano letivo de 2020, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação,
aditam o valor do item 08, Açúcar cristal de R$ 1,69 (um real e sessenta
e nove centavos) para R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preços Nº 25/2020 processo N° 0834/2020 – Pregão eletrônico
N° 47/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79 CONTRATADO – LUIZ CARLOS MILAGRES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número
08.155.165/0001-44 objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de maquinas e equipamentos, apara atender as demandas da
zona rural do município de viçosa, iniciando no dia 23 de abril de 2020
com termino no dia 22 de abril de 2021, no valor de R$ 749.500,00
(setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 106/2020 processo n° 1158/2020 – Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – L.C.M MATERIAIS
DE COSNTRUÇÃO, inscrito no CNPJ: 02.434.820/0001-17, objeto:
Aquisição de telhas em caráter de urgência, de acordo com o Decreto
5.411/2020 para atender as necessidades da Defesa civil, iniciando em
29 de abril de 2020 com termino em 28 de outubro de 2020, no valor
de, R$ 26.950,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preços Nº 24/2020 processo N° 4481/2019 – Pregão eletrônico
N° 37/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79 CONTRATADO – VIÇOSA ALIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob o número 35.860.653/0001-25 objeto: aquisição de lanches
para atender a diretório de transito, através da superintendência de gestão pública e governança e secretaria Municipal de Assistência social,
iniciando no dia 22 de abril de 2020 com termino no dia 21 de abril de
2021, no valor de R$ 216.112,50 (Duzentos e dezesseis mil e cento e
doze reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 96/2020 processo n° 2403/2019 – Pregão eletrônico n°
39/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO- COMERCIAL MOREIRA
& MARTINS LTDA, inscrito no CNPJ: 16.617.470/0001-39, objeto:
aquisição e instalação de telas milimétricas para janelas, aquisição de
lâmpadas, assento sanitário e outros materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viçosa, iniciando em 22 de abril de
2020 com termino em 21 de abril de 2021, no valor de, R$ 328,31 (trezentos e vinte oito reais e trinta e um centavos). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
19 cm -30 1350461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2019 - Mapa Construtora Ltda; Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 076/2019 - Única Tecnologia em Pavimentação Ltda. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 30 de abril de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG
PROCESSO N.º004/2020 – TP001/2020-CONTRATO N.º04/2020
Objeto: contratação de empresa para a Contratação de empresa para
a Reforma do Ginásio Poliesportivo Geraldo Badaró no município de
Imbé de Minas. Contratada: Construtora J. Torres LTDA-ME, no valor
total do contrato R$ 78.893,42 (Setenta e oito mil, oitocentos e noventa
e três reais e quarenta e dois centavos). Imbé de Minas 04/02/2020 Vigência 06 meses.
Processo n.º006/2020 – TP002/2020-CONTRATO n.º06/2020. Objeto:
Contratação de empresa para a realização de pavimentação (recapeamento asfáltico) da Rua Antônio Felício Fagundes, conforme convênio
n.º 1471000773/2018. Contratada: ACS – Construção e Pavimentação
EIRELI, no valor total do contrato R$ R$ 100.906,24 (Cem mil, novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Imbé de Minas 20/02/2020
- Vigência 03 meses.
Processo n.º014/2020 – TP004/2020-CONTRATO n.º 014/2020.
Objeto: Contratação de empresa para a realização de pavimentação
(recapeamento asfáltico) em ruas da cidade de Imbé de Minas, conforme contrato de repasse n.º 867660/2018/MCIDADES/CAIXA.
Contratada: Construtora Olifontes EIRELI, no valor total do contrato
R$ 263.227,77 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e sete
reais e setenta e sete centavos). Imbé de Minas 30/04/2020 - Vigência
02 meses.
14 cm -30 1350450 - 1
5 cm -30 1350574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO.
Nova data de julgamento do Pregão Presencial nº 022/2020 Aulas de
informática - Julgamento dia 21/05/2020 as 14:00 horas. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no
tel. (038) 3677 9610 ramal 9015 - Unaí-MG, 30 de abril de 2020 – Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO.
Nova data de julgamento do Pregão Presencial SRP nº 023/2020 Registro de Preço de serviços reprográficos, durante o período de 12(doze)
meses - Julgamento dia 15/05/2020 as 09:00 horas. Edital completo no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038)
3677 9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 30 de abril de 2020 – Fernanda
Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200430200033029.