TJMG 31/08/2017 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão 076/2017 – Aquisição de gases medicinais e insumos.
Abertura dia 14/09/2017 às 13:00 horas. Retirada do edital no site ;
informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 30/08/2017.
1 cm -30 1003287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG Extrato de Segundo termo aditivo ao contrato n° 100/2016. Contratada:
CONSTRUTORA ANDREDE E TEIXEIRA. Objeto: Aditamento de
prazo de execução por 180 dias. Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no contrato inicial. Santana do Paraíso, 01 de
agosto de 2017. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
2 cm -29 1002880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão 052/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para Secretaria de Assistência Social. Abertura dia 25/09/2017 às
13:00 horas. Retirada do edital no site www.santanadoparaiso.mg.gov.
br; informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 30/08/2017.
1 cm -30 1003295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão 074/2017 – Contratação de um leiloeiro oficial. Abertura dia 27/09/2017 às 13:00 horas. Retirada do edital no site www.
santanadoparaiso.mg.gov.br; informações 31 3251 5448. Santana do
Paraíso, 30/08/2017.
1 cm -30 1003293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Edital de Convocação. O Prefeito do Município de Santana de Pirapama/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público realizado nos dias
18 e 19/06/2016, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste Edital, comparecerem à Sessão de Pessoal deste órgão, situada na
Avenida Santana, 101 - Centro - Santana de Pirapama/MG, objetivando
a realização dos exames necessários, apresentação dos documentos descritos no Edital e, posterior assinatura do Termo de Posse para cargo
público. O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista classificatória já publicada. Cargo: Agente de Fiscalização. Micaela Estefani
Carvalho Silva - CPF: 112.079.556-71. Santana de Pirapama/ MG, 30
de agosto de 2017. Dalton Soares Silva. Prefeito Municipal
3 cm -30 1003010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PP 046/17, O Município de Santana de Pirapama, através do Setor de
Licitações, torna público o Pregão Presencial 046/2017 do tipo Registro
de Preço nº002/2017, que será realizado em 14 de setembro de 2017, ás
10:00. Objeto: Contratação futura e eventual para aquisição de toners e
cartuchos assim como recarga dos mesmos, para suprir as impressoras
de todas as Secretarias da Administração Municipal, do Município de
Santana de Pirapama, o Edital nº46/2017, poderá ser requisitado através
email:departamentodelicitacaopmsp@gmail.com, no horário de 08:00
ás 17:00. Santana de Pirapama, 30 de Agosto 2017.Dalton Soares SilvaChefe do Executivo.
3 cm -30 1003128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO–
Torna Público: Processo Licitatório - 037/PMSR/2017, na modalidade
Pregão Presencial - 010/PMSR/2017 Para Registro de Preços - Objeto:
“Registro de Preços, que vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual e fracionado fornecimento de equipamentos de TI, conforme
especificações do anexo I – termo de referência.”
Data da Abertura: 13/09/2017, ás 09:00horas Maiores Informações - ou
Tel: 31 -3718-6104 ou email: licitações@santanadoriacho.mg.gov.br
2 cm -30 1003083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Torna público que efetuou várias alterações no Edital do Concurso
Público 01/2017, excluindo diversos cargos, conforme ERRATA 01,
afixada no seu quadro de avisos e no site www.maximaauditores.
com.br. Santo Antônio do Grama. Alcione Ferreira A. Lima - Prefeita
Municipal.
2 cm -30 1003280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/097/2017. Pregão Presencial nº. 066/2017. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para reforma da Creche Primeiros Passos no bairro
Boa Esperança em atendimento a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Turismo, bem como para reforma da casa de propriedade do
município localizada na Guarda dos Ferreiros, onde será instalado a
extensão do CRAS e reforma dos imóveis que o município entregará
para o locador, onde funciona o CRAS/São Gotardo, a extensão do
CRAS da Guarda e a Secretaria de Assistência Social, em atendimento
a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Protocolo dos
envelopes e credenciamento até 15/09/2017 até as 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.com.
São Gotardo, 30 de agosto de 2017. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
4 cm -30 1003259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MGREPUBLICAo Processo Licitatório nº 078/2017 - Tomada de Preço
nº 004/2017, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo
de engenharia civil para prestação de serviços de construção de caixas
d’água de concreto armado,tendo em vista modificação de termos editalício que influenciam na elaboração da proposta. Data de abertura:
20/09/2017, 08h:30min.Rafaela Rosana -Presidente da CPL
2 cm -30 1003189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA PONTE/MG-REPUBLICA
o Processo Licitatório nº 076/2017 - Tomada de Preço nº 003/2017,
Objeto Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia
civil para a execução de obra de reforma e adequação da UBS Dinizlândia, situada na comunidade de Morro Preto, zona rural do Município de São João da Ponte- MG, através de recursos oriundos da Portaria
nº 2.093 de 24 de setembro de 2013 e Proposta nº 11266445000113004
do Ministério da Saúde,tendo em vista modificação de termos editalício que influenciam na elaboração da proposta. Data de abertura:
18/09/2017, 08h:30min.Rafaela Rosana Pereira-Presidente da CPL
3 cm -30 1003181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
- Proc.Lic.nº. 027/2017 P. P. SRP. nº 020/2017. Objeto:aquisição de
medicamentosde uso hospitalar paraatendimentoaos usuários do Hospital São Geraldo - FUMASA.Abertura: 13/09/2017 às 08h30min.Edital
disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br e no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.com.29/08/2017.Daniela Mendes-Pregoeira
2 cm -30 1002943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL- REI,
torna público a RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 153/2017
- Dispensa n° 060/2017, para contratação da empresa DIJON AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.675.625/0001-00, visando
atender o Gabinete do Prefeito, em conformidade com o que estabelece
o art. 24, XVII da Lei Federal nº 8.666/93, torna público a celebração
do Contrato n° 113/2017 originado da Dispensa n° 060/2017, Processo
n° 153/2017, para contratação da Empresa DIJON AUTOMÓVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ:07.675.625/0001-00, visando atender o Gabinete do Prefeito de acordo com o art. 24, inciso XVII , da Lei Federal nº
8.666/93, no valor de R$ 519,95 (quinhentos e dezenove reais e noventa
e cinco centavos). Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1003024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo
nº. 060/2017, Pregão Presencial nº. 025/2017, Contratação de empresa
para licenciamento de uso de softwares para a gestão pública municipal, em favor da empresa: Memory Projetos e Desenvolvimento de
Sistemas Ltda. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva
- Prefeito Municipal - 28/08/2017.
2 cm -30 1003193 - 1

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato P.P. nº 70/2017. P.L nº 177/2017. OBJETO: R.P. confecção de
adesivos, faixas e placas. Abertura dia 15/09/17 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 30/08/2017. Frederico H.
Csizmar - Pregoeiro
1 cm -30 1003021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Concorrência Pública n° 06/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Pública n° 06/2017 cujo objeto é a
contratação de empresa para realizar fornecimento de sistema de ensino
destinada a educação infantil, nos termos solicitados pela Secretaria
Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 08h45min do dia 18/10/2017 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 18/10/2017. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Carvalho. Presidente da Comissão.
3 cm -30 1003301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA - MG
torna público, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 , referente Aquisição de Pneus novos de primeira linha, protetores e câmara de ar, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, para veículos e
máquinas pesadas do município e polícia militar fração, para o exercício 2017, abertura 15 de setembro de 2017 às 09:00 horas.Maiores
informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Taparuba-MG à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro –
TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da
Silva Rodrigues Pregoeira
3 cm -30 1003266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 049/2017, dia 18 de setembro de 2017, às 14:00 (quatorze
horas) – Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de SCM - Serviços de Comunicação multimídia, em linha privativa de internet e dados, destinados ao
atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/
MG. Íntegra do edital e demais informações atinente ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do site www.teofilootoni.mg.gov.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 30/08/2017
– Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -30 1002962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 053/2017, dia 20 de setembro de 2017, às 09:00 (nove
horas) – Objeto: registro de preços para futura eventual aquisição de
ferramentas para atender as Secretarias Municipais de Teófilo Otoni.
Íntegra do edital e demais informações atinente ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do site www.teofilootoni.mg.gov.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 30/08/2017
– Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -30 1003105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.
Pregão (Presencial) nº 041/2017. Anulação do Resultado Final do
Pregão (Presencial) nº 041/2017. O Município de Teófilo Otoni vem
através desse ANULAR o Resultado Final do Pregão (Presencial) nº
041/201 – Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento e distribuição de lanches para atender a Prefeitura de Teófilo
Otoni/MG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
29/08/2017, página 8. Teófilo Otoni, 30/08/2017. Herlon Amós Gomes
de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -30 1002959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 050/2017, dia 19 de setembro de 2017, às 09:00 (nove
horas) – Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de
serviço de locação para impressão e reprografia, sem pessoal (operador), incluindo o fornecimento de acessórios, suprimentos, insumos/
consumíveis (tonner ou cartucho, cilindro, bandeja), assistência técnica/manutenção (com fornecimento de mão de obra, peças e componentes), exceto papel, para atender a Prefeitura de Teófilo Otoni/MG.
Íntegra do edital e demais informações atinente ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 08:00 às 13:00, ou através do site www.teofilootoni.mg.gov.br ou
pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 30/08/2017 –
Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
4 cm -30 1002963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 047/2017, dia 14 de setembro de 2017, às 13:00 (treze
horas) – Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de
serviço de confecção de placas de sinalização de trânsito para atender a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e
demais informações atinente ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz
Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00, ou
através do site www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 30/08/2017 – Daniel Batista Sucupira
– Prefeito do Município.
3 cm -30 1002982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Dispensa Nº 00061/2017. Processo Nº 00535/2017. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção De Máquina
De Costura. Contratante: Município De Três Corações. Contratada:
Reginaldo De Oliveira 04137581681. Pagamento: O Pagamento Será
Efetuado À Empresa, Em 30 (Trinta) Dias, Através Do Banco Bradesco S.A, Por Força De Contrato, Mediante A Emissão Da Respectiva Nota Fiscal, Conforme Solicitação Da Secretaria Requisitante.
Do Prazo: O Prazo De Vigência Do Contrato Será De 180 (Cento E
Oitenta) Dias, Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura. Valor:
R$ 4.350,00 (Quatro Mil Trezentos E Cinquenta Reais). Base Legal:
Artigo 24, Inciso V, Da Lei Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores.
Três Corações, 28 De Agosto De 2017. Vinicius Pinto Dutra. Secretário
Municipal De Desenvolvimento Social.
3 cm -29 1002434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento
Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três
Corações/Mg. Contrato: Nº00067/2017. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Aclécia Carneiro De Mendonça Rezende. Valor:
Até R$624.000,00 (Seiscentos E Vinte E Quatro Mil Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 31 De Maio De 2018. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 27/06/2017. Três
Corações, 27 De Junho De 2017. Gilcilene Buzetti Gonçalves.Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -30 1002971 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento
Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De
Três Corações/Mg. Contrato: Nº00057/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Luiz Antônio Mendes Moreira. Valor: Até
R$297.600,00 (Duzentos E Noventa E Sete Mil E Seiscentos Reais). O
Presente Termo Terá Vigência Até 31 De Maio De 2018. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 22/06/2017. Três
Corações, 22 De Junho De 2017. Gilcilene Buzetti Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -30 1002974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 000107/2017. Processo: N° 000502/2017.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Locação De Palcos Incluindo Instalação, Desmontagem E
Acompanhamento De No Mínimo 01 (Um) Técnico, Em Eventos Realizados Pela Secretaria De Lazer, Turismo E Cultura. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 14 De Setembro De 2017 Às 9h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Lazer,
Turismo E Cultura Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Três Corações, 29 De Agosto De 2017. Stephanie
Andressa Marques De Almeida. Pregoeira.
5 cm -29 1002412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento
Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De
Três Corações/Mg. Contrato: Nº00062/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Clínica Médica Schlemper Ltda Epp. Valor:
Até R$1.248.000,00 (Um Milhão E Duzentos E Quarenta E Oito Mil
Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 31 De Maio De 2018.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
23/06/2017. Três Corações, 23 De Junho De 2017. Gilcilene Buzetti
Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -30 1002973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Termo De Adesão Da Prefeitura Municipal De Três Corações Ao
Acordo De Cooperação Técnica Nº 0465/2017, Celebrando Entre O
Serviço De Apoio Às Micro E Pequenas Empresas De Minas Gerais
– Sebrae- Mg E A Junta Comercial Do Estado De Minas Gerais. A Prefeitura Municipal De Três Corações, Sediada Na Avenida Brasil Nº
225, Bairro Jardim América, Cep 37410-000 Em Três Corações /Mg,
Cnpj Nº 17.955.535/0001-19, Neste Ato Representada Por Seu Prefeito
Cláudio Cosme Pereira De Souza Cpf Nº 948.031.616-15, Carteira De
Identidade Nº M 5406966, Residente E Domiciliado Na Rua Professora Cacilda Ribeiro Vilela Nº 45, Bairro São Conrado, Cep 37410-000
Em Três Corações/Mg, Doravante Denominado Município, Resolve
Por Meio Do Presente Instrumento, Aderir Ao Acordo De Cooperação
Técnica Nº 0465/2017 Celebrando Em 17/04/2017 Entre O Serviço De
Apoio Às Micro E Pequenas Empresas Do Estado De Minas Gerais
– Sebrae- Mg E A Junta Comercial Do Estado De Minas – Junceng,
Objetivando A Implantação, Promoção E Coordenação De Ações Para
Prestação De Serviços, Informações E Capacitações A Empreendedores, Empresários E/Ou Gestores Públicos Usuários Das Salas Mineiras
Do Empreendedor. Art. 1º - O Município Declara Estar Ciente E De
Pleno Acordo Com As Disposições E Obrigações Do Município Contidas No Acordo De Cooperação Técnica Nº 0465/2017, Notadamente
O Manual De Implantação Da Sala Mineira Do Empreendedor E O
Manual Do Serviço Minas Fácil Digital, E Suas Respectivas Atualizações, Parte Integrante Deste Instrumento Independente De Transcrição.
Art. 2º - O Descumprimento Dos Prazos Estabelecidos Na Tabela Do
Anexo Iv Deste Acordo Poderá Implicar Em Penalidades Ao Município. Art. 3º - O Município Providenciará A Publicação Deste Termo
De Adesão, Em Extrato, Em Veículo De Divulgação Oficial Do Município. Art. 4º - O Acompanhamento Da Execução Deste Acordo, Pelo
Município, Será Realizado Pelo Fucionário Fabrício Sgarbosa Naves,
Cpf 034.959.726-09, Ou, Na Falta Deste, Por Quem O Município Indicar Para Cumprir Esta Função. E, Por Estarem De Pleno Acordo, As
Partes Assinam O Presente Termo De Adesão Em 03 (Três) Vias De
Igual Teor E Forma, Para Que Produza Efeitos Jurídicos E Legais,
Na Presença Das Testemunhas Abaixo Nomeadas. Belo Horizonte,
13 De Junho De 2017. Afonso Maria Rocha. Diretor Superintendente
Sebrae- Mg. Anderson Costa Cabido. Diretor Técnico Sebrae- Mg. José
Donaldo Bittencourt Junior. Presidente Junta Comercial Do Estado De
Minas Gerais. Prefeitura Municipal De Três Corações. Prefeito Cláudio
Cosme Pereira De Souza.
9 cm -28 1002011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 153/2017. Objeto – Contratação de serviço de
clínicas psiquiátricas para internação compulsória de paciente encaminhado através de mandado judicial, visando atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do
dia 01/09/2017 às 08h59min do dia 18/09/2017. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 18/09/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 18/09/2017. Valor estimado da licitação - R$ 529.884,00. Fonte de recurso – Próprio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU
junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 29 de agosto de 2017. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 0008/2017 - Autoridade Competente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 001/2017
DECISÃO - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. A Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha, para os efeitos do artigo
109, Inciso I, alínea ‘b’ da Lei de Licitações, em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado diploma legal, torna público
que, após a análise das propostas referentes ao Processo Licitatório Concorrência n.º 001/2017, tendo por objeto a contratação de serviços
na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de reconstrução da
rede de drenagem pluvial na Av. Dr. Amir Reis, decidiu por classificar e
declarar vencedora no certame a empresa Construtora Niemeyer Ltda.
Varginha(MG), 30 de agosto de 2017. Sivaldo Afonso Piva, Presidente
Comissão Perm. Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 118/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017. REGISTRO DE PREÇOS.
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público por motivos de alterações no texto editalício, os procedimentos relativos à Licitação - Pregão Presencial nº
103/2017, cujo objeto constitui-se do Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a realização de Exames de Endoscopia e Colonoscopia , fica redesignada a data de 18/09/2017 às13h30min
(treze horas e trinta minutos), para a sessão pública com o recebimento
dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de
Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 - Vila Paiva/Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 30 de agosto de
2017. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MGAviso de Leilão Publico nº 01/2017. Objeto: Alienação de Bens Móveis
Inservíveis à Administração: Ambulância Doblô ano 2010, Placa HNH
0433; Fiat Uno ano 2011, Placa NXX 0439; Fiat Strada ano 2007, Placa
HMN 6925; Moto Suzuki ano 2007, Placa HCB 0272, Trator Ford 4630
ano 1999;Trator Valmet 78; Carretas 04 rodas; Carreta 02 rodas; Grade
Aradora 14 discos; Grade Niveladora 24 discos; Microônibus ano 2005,
Placa JXJ 2593. A visitação pública será a partir da data do presente
Edital de 08:00 às 17:00 hs, no Pátio da Secretaria Municipal de Obras.
O Leilão será realizado no dia 19 de de Setembro de 2017 às 09:00 hs.
O Edital poderá ser obtido na integra no site: www.vazante.mg.gov.br,
tópico: compras e licitações. Vazante/MG, 30 de Agosto de 2017. Célio
Gomes Ferreira - Leiloeiro.
- Aviso de Licitações: Pregão Presencial nº. 68/2017, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis (infantis e geriátricas). Protocolo dos Envelopes: até as 08h45min
do dia 15/09/2017. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia
15/09/17, às 09:00, na sala de reuniões da CPL.
- Pregão Presencial nº. 69/2017, critério de julgamento: menor preço.
Objeto: Locação de Maquinário Pulverizador Agrícola 600 L IH 10/12
Barra X. Protocolo dos Envelopes: até as 13:00 do dia 15/09/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 15/09/17, às 13h15min,
na sala de reuniões da CPL.
- Pregão Presencial nº. 70/2017, critério de julgamento: menor preço.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Coleta
de Dados Para Apuração do VAF (Valor Adicionado Fiscal). Protocolo
dos Envelopes: até as 15:00 do dia 15/09/17. Credenciamento, Abertura
e Disputa de lances: dia 15/09/17, às 15h15min, na sala de reuniões da
CPL. Os Editais poderão ser retirados no site: www.vazante.mg.gov.br
- tópico Compras e Licitações, solicitados pelo e-mail pmvlicitacao@
hotmail.com, ou ainda adquiridos na Prefeitura Municipal mediante o
pagamento de R$15,00/cada, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 30/08/17 – Cláudia Regina Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo nº 1585/2016 – termo aditivo 03 ao contrato de execução nº 03/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
ARCOVERDE ENGENHARIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO,
FISCALIZAÇÃO E PROJETOS LTDA, CNPJ: 05.037.021/0001-03.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para
ampliação da Escola Municipal Professor Pedro Gomide Filho, no
valor de R$7.870,18 (sete mil oitocentos e setenta reais e dezoito centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de contrato processo nº 1714/2015 – termo aditivo 02 ao contrato de prestação de serviço n° 191/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – RECEITA
PRÓPRIA, PROCESSO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , CNPJ: 10.677.161/0001-78 Objeto: contratação de empresa
especializada para serviço de software para diversos setores da Prefeitura, a começar no dia 11 de setembro de 2017 ao dia 10 de setembro de
2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de contrato
processo nº 1714/2015 – termo aditivo 02 ao contrato de prestação de serviço n° 190/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – AGP – ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA S/A , CNPJ:
10.677.161/0001-78 Objeto: contratação de empresa especializada para
serviço de software para diversos setores da Prefeitura, a começar no
dia 11 de setembro de 2017 ao dia 10 de setembro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de contrato processo nº 1256/2012 – termo aditivo 04 ao contrato de locação de imóvel n° 155/2013- Locatário: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 Locador – Sebastião Acácio de Souza, CPF:
472.035.366-53. Objeto: locação de imóvel para o PSF Bairro Amoras,
a começar no dia 19 de agosto de 2017 ao dia 18 de agosto de 2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1570/2017 – A Prefeitura Municipal
de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna publico
que fará, nos termos do artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, a locação de imóvel para funcionamento do Instituto de Planejaento Municipal – IPLAM, de propriedade de Agros – Instituto UFV de
Seguridade Social, CNPJ: 20.320.487/0001-05, no valor de R$5.155,68
(cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)
por mês pelo período de 06 (seis) meses. Viçosa, 24 de agosto de 2017,
Ângelo Chequer - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1870/2017 – A Prefeitura Municipal
de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna publico
que fará, nos termos do artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação de empresa para prestação de serviço especializado
em manutenção em equipamento vertical, junto com a empresa ÁPICE
ELEVADORES LTDA – ME, CNPJ: 11.770.360/0001-99, no valor de
R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) por mês pelo período de
12 (doze) meses. Viçosa, 24 de agosto de 2017, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de contrato processo nº 0968/2017 – contrato n° 138/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – AGP –Itaú Unibanco S/A, CNPJ: 60.701.190/0001-04.
Objeto: credenciamento de instituições financeiras para recebimento
das guias de arrecadação municipal - GAM, a começar no dia 11 de
julho de 2017 com términino no dia 10 de julho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 1541/2017 – contrato de prestação de serviço n° 161/2017
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Luiz Carlos Milagres – ME ,
CNPJ: 08.155.165/0001-44. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de no mínimo 10 (dez) tratores 4x4 e com implementos agrícolas, para atender o Programa de Mecanização Agrícola Safra
2017/2018, iniciando no dia 22 de agosto de 2017 com término no dia
21 de agosto de 2018, no valor total de R$333.000,00 (trezentos e trinta
e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0158/2017 – contrato de prestação de serviço n° 184/2017
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Regiseg Segurança e Vigilância Ltda - ME, CNPJ: 19.692.904/0001-53. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de segurança, para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, iniciando
no dia 24 de agosto de 2017 com término no dia 24 de agosto de 2018,
no valor total de R$344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de contrato processo nº 1227/2013 – termo aditivo 04 ao contrato de locação de imóvel n° 133/2013- Locatário: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 Locador – Predial Administradora e Serviços Ltda, CNPJ: 17.918.998/0001-00. Objeto: locação de imóvel para o
funcionamento do PROCON, a começar no dia 10 de Junho de 2017 ao
dia 09 de Julho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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