TJMG 02/06/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 059/2016, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº. 031/2016. Objeto: Registro de Preços
para eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
diversos produtos químicos, materiais e equipamentos para a Estação
de Tratamento de Água–ETA. Data de abertura: 15/06/2016 às 09:00
horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br.
Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO -EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2015
- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - O Presidente da
Câmara Municipal de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Concurso Público, regido pelo Edital
01/2015, para provimento dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais,
Copeiro, Segurança, Auxiliar de Compras, Auxiliar de Secretaria,
Recepcionista, Advogado e Editor e Redator Jornalístico, do Quadro
Geral de Servidores da Câmara Municipal de São Lourenço. São Lourenço, em 31 de maio de 2016. Waldinei Alves Ferreira – Presidente da
Câmara Municipal de São Lourenço.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ– PP
015/2016 - torna público que fará realizar no dia 14/06/2016, às 08:00
horas, Contratação de empresa para realização da Festa de comemoração do XXV São Pedrense Ausente, que acontecerá nos dias 30 de
junho e 01 e 02 de julho/2016. Informações pelo e-mail: licitapedro@
bol.com.br. Ricardo Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 32/2016 para
“Aquisição equipamentos e materiais de informática para equipar as
Unidades Básicas de Saude do Município em conformidade com a Portaria MS 1.159 de 27/05/2014”, no dia 16/06/2016, as 09:30hs, no Setor
de Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos,
148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição
no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/MG, 30 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG extrato aditivo de
prazo ref. Contrato 77/2015 Dispensa 07/2015 entre a Prefeitura municipal e Robson Ney Lobato É objeto desta contratação a locação do
imóvel situado à Rodovia MG 040, nº 1032 B, 1038 e 1040, Bairro
Vera Cruz - Sarzedo/MG, para funcionamento do Centro de Qualificação Profissional. O valor é de R$ 3.014,50 (três mil e quatorze reais
e cinquenta centavos) por galpão, sendo R$ 9.043,50 de (nove mil
e quarenta e três reais e cinquenta centavos) mensal, totalizando R$
108.522,00 (cento e oito mil quinhentos e vinte e dois reais) para o
período de 12 (doze) meses. Os valores permanecem sem reajustes conforme acordado entre as partes. O prazo do presente contrato é de 12
meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas
do contrato. Sarzedo, em 13/05/2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG extrato aditivo de prazo ref. Contrato 67/2013 Dispensa 15/2013 entre a Prefeitura municipal e Transportes Rafael Fernandes Ltda – ME. Locação de imóvel localizado à
Rua Eva Fernandes Caldeira, n° 249, Bairro Vila Satélite - Sarzedo/mg,
com área edificada de 276,55 m2 no 2° pavimento (sendo 5 salas de
aproximadamente 32 m2 e 1 de 45 m2) e outra área de 276,55 m2 no 3°
pavimento (composto por salão, cozinha e 02 banheiros, além da sacada
externa), para funcionamento da Banda Municipal Sarzedense em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo.
O valor mensal do aluguel é de R$6.708,65 (Seis mil setecentos e oito
reais e sessenta e cinco centavos) mensais, totalizando R$ 80.503,80
(oitenta mil quinhentos e três reais e oitenta centavos) para o período
de 12 (doze) meses. Os valores permanecem sem reajustes conforme
acordado entre as partes. O prazo do presente contrato é de 12 meses
a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do contrato. Sarzedo, em 20/05/2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG extrato aditivo de prazo ref.
Contrato 65/2014 Dispensa 10/2014 entre a Prefeitura municipal e
ZILDA DE SOUZA MELO PARREIRA. Locação do imóvel situado
a Rua Antônio Ricardo da Silva, nº 48, Vl Satélite I, Sarzedo/mg, CEP:
32.450-000, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. O valor mensal do aluguel é de R$ 983,66 (novecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos) mensais, e fica reajustado pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em 10,6419% passando ao valor mensal de R$ 1.088,34 (Hum mil e oitenta e oito reais
e trinta e quatro centavos) mensais, totalizando R$ 13.060,08 (Treze
mil sessenta reais e oito centavos) para o período de 12 (doze) meses.
O prazo do presente contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do contrato. Sarzedo, em
20/05/2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG extrato aditivo de prazo ref. Contrato 68/2013 Dispensa 19/2013 entre a Prefeitura municipal e ANTONIO DE DEUS REZENDE. Locação de imóvel localizado à Rua Acílio
José de Oliveira, n° 210, Bairro Vila Satélite - Sarzedo/mg, com área
construída de 204,51 m2, dois pavimentos, o primeiro está dividido em
varanda (na parte da frente utilizada como garagem e nos fundos como
área de serviço), 2 quartos sendo um quarto de casal com suíte, um
banheiro com box e uma cozinha. O segundo pavimento é composto
por um quarto. O valor mensal do aluguel é de R$ 961,56(novecentos
e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos) mensais, totalizando
R$ 11.538,72 (onze mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois
centavos) para o período de 12 (doze) meses. Os valores permanecem
sem reajustes conforme acordado entre as partes. O prazo do presente
contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as
demais cláusulas do contrato. Sarzedo, em 20/05/2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG extrato aditivo de prazo ref. Contrato 64/2013 Dispensa 16/2013 entre a Prefeitura municipal e Ronaldo
Magalhaes Henriques. Locação de imóvel localizado à Rua Eduardo
Cozac, n° 357-A, Bairro Centro - Sarzedo/mg, com área edificada de
aproximadamente 80m2, pavimento único, dividido em galpão salão
e banheiros, para funcionamento da Sede da Procuradoria Municipal.
O valor mensal do aluguel é de R$ 1.118,11 (Um mil cento e dezoito
reais e onze centavos), totalizando o valor do contrato em R$ 13.417,32
(Treze mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) anuais. Os valores permanecem sem reajustes conforme acordado entre as
partes. O prazo do presente contrato é de 12 meses a contar de sua
assinatura e fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Permanecem
inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do contrato. Sarzedo
em 20/05/2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG extrato aditivo de prazo ref. Contrato 65/2013 Dispensa 17/2013 entre a Prefeitura municipal e Ronaldo
Magalhaes Henriques. Locação de imóvel localizado à Rua Eduardo
Cozac, n° 357-B, Bairro Centro - Sarzedo/mg, com área edificada de
312 m2, pavimento único, dividido em galpão, escritório, banheiro e
mezanino, para funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Administração. O valor mensal do aluguel é de R$
1.900,78 (Um mil novecentos reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor do contrato em R$ 22.809,36 (Vinte e dois mil oitocentos
e nove reais e trinta e seis centavos) anuais. Os valores permanecem
sem reajustes conforme acordado entre as partes. O prazo do presente
contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as
demais cláusulas do contrato. Sarzedo em 20/05/2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – Adesão Ata de
Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial n.º 02/2016 do município de Ibirité/MG – A Prefeitura de Sarzedo torna pública a intenção
em aderir como carona aos lotes 01, 02, 07, 08, 09, 10 e 11 da Ata de
Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial n.º 02/2016 do município de Ibirité/MG, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais
legislações pertinentes ao assunto. Sarzedo/MG, 01 de junho de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG - Ratificação de Inexigibilidade
de Licitação n.º 04/2016 - O Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, no
uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer de Inexigibilidade de
Licitação nº 04/2016, da Comissão Especial de Licitação, com fulcro
no Artigo 25, Inciso III, da Lei n0 8666/93, e alterações posteriores,
para que se proceda à contratação do artista “PG” através da empresa
representante exclusiva: PG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pelo
valor de R$ 25.666,60 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e seis
reais e sessenta centavos), para apresentação única no município em
04/06/2016, conforme processo de inexigibilidade nº 04/2016. Sarzedo/
MG, 01 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna
público a abertura do Leilão 001/2016. OBJETO: Alienação de materiais recicláveis triados na Usina de Triagem e Compostagem e Aterro
Sanitário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Município de
Senhora do Porto. Abertura: 23/06/2016, ÀS 09:30 HS. Informações
TEL (33) 3424-1283 ou na Sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José
Coelho Nº155. Leiloeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna
público a abertura do Pregão Presencial 007/2016. OBJETO: Contratação de sociedade de advogados ou sociedade unipessoal para consultoria e assessoria jurídica especializada na área de Direito Tributário,
especialmente voltadas para análise dos recolhimentos previdenciários promovidos pelo Município, com identificação de eventuais créditos imprescritos passíveis de recuperação perante o órgão previdenciário, bem como posterior compensação administrativa e/ou ingresso
de medidas judiciais pertinentes visando esta recuperação. Abertura:
21/06/2016, ÀS 09:00 HS. Informações TEL (33) 3424-1283 ou na
Sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº155. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 16/2016, Tomada Preço n° 02/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
execução de sistema simplificado de abastecimento de água – construção de poço artesiano, consoante termo de convêniocelebrado entre o
Município de Seritinga e o Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do Edital
e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 20/06/2016
com início às 09:30 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3322-1129 e
Email.: licitacao@seritinga.mg.gov.br Pregoeiro: Aelson Aparecido da
Silva. Seritinga – MG, 31/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Termo de Homologação, Referente Processo n° 09/2016. Acusado o
recebimento do procedimento de licitação na modalidade de Toma de
Preços n° 01/2016, homologo o presente certame, para que produza
seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa
Construtora OCS Ltda- EPP, situada à Av. Benjamim Guimarães n°
326, Bairro Dom Bosco, no município de Oliveira -MG, inscrito no
CNPJ n° 04.089.824/0001-30, no valor total de R$ 278.982,48 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta
e oito centavos),conforme apuração da proposta e ata de julgamento.
Seritinga, 29 de abril de 2016. Baruc Sebastião Landim, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MGTermo de Adjudicação, Processo n° 09/2016 – Tomada de Preço N º 01/2016. Nos
termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações posteriores, o
Município de Seritinga, neste ato representado pelo prefeito Sr. Baruc
Sebastião Landim, adjudica o Item 1 - Fornecimento de materiais e
mão de obra para execução da obra de ampliação da Unidade Básica de
Saúde-UBS, conforme Portarias nº 339/2013 e 1.160/2014 e Proposta
nº 11488811000114002, celebrado entre o Município de Seritinga e o
Ministério da Saúde, conforme condições e especificações contidas no
Projeto Básico – Anexo I e seus anexos, a empresa Construtora OCS
Ltda., CNPJ N° 04.089.824/0001-30, conforme apuração da proposta
e ata de julgamento. Fica convocado o proponente para assinatura do
instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma
legal, sob as penalidades da lei. O processolicitatório transcorreu normal, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar. Seritinga, 29 de abril 2016, Baruc Sebastião Landim - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MGExtrato de Contrato – Processo n° 09/2016, Modalidade Tomada de Preços n° 01/2016,
Contratado: Construtora OCS Ltda- EPP. Objeto: Fornecimento de
materiais e mão de obra para execução da obra de ampliação da Unidade
Básica de Saúde-UBS, conforme Portarias nº 339/2013 e 1.160/2014
e Proposta nº 11488811000114002, celebrado entre o Município de
Seritinga e o Ministério da Saúde, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I e seus anexos. Valor Total
R$ 278.982,48. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.11.05.10.301.
006.1.0032 – 00.01.23 – Melhorias e Aparelhamento da Rede Física de
Saúde. Vigência: 6 meses. Ass.: 02/05/2016, por Baruc Sebastião Landim – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/
MG- Aviso de Licitação – Processo nº 026/2016 – Tomada de Preços nº 05/2016- Objeto: Execução indireta de obra objetivando-se
a pavimentação de vias em bloquetes em atendimento convênio nº
5191000173/2016 SETOP/PMSM, conforme Projeto, Memorial Descritivo, plantas e planilhas integrantes ao edital. Data entrega envelopes
de habilitação e propostas: 17/06/2016 às 08:30hs. Data julgamento:
17/06/2016 às 09:00hs. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição,
01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital completo no setor de
licitações da prefeitura. Maiores informações (38)3831-7113. Serranópolis de Minas, 31 de maio de 2016. Cleudimárcia Alves Dias – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo
Administrativo n.º 029/2016, modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º
003/2016, TORNO PÚBLICO licitação com abertura em 20 de junho
de 2016, às 10:00 h para contratação de empresa do ramo objetivando
prestação de serviços de engenharia na pavimentação asfaltica de vias
urbanas. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr.
Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas, 31/05/2016 > Hiarbas Ferreira da Silva, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS, torna público o
Processo n.º 028/2016, Tomada de Preços n.º 002/2016, contratação
de empresa para execução de obra de construção de aterro com tubo
Armco e asfalto sobre base estabilizada. Entrega dia 28/06/2016 até
as 14:00 horas. O edital estará disponível a partir do dia 08/06/2016.
O edital com a CPL e e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.br Tel. 3895
– 1066. Teixeiras/MG, 01/06/2016. Letícia Thayane Ferreira Medina
Lopes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS, torna público o
Processo n.º 027/2016, Tomada de Preços n.º 001/2016, contratação
de empresa para execução de obra de edificação de 02 (duas) salas de
aula e um solário no Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos. Recurso E.I. Manutenção. Entrega dia 21/06/2016 até as
14:00 horas. O edital com a CPL e e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.
br Tel. 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 31/05/2016. Letícia Thayane Ferreira Medina Lopes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI– Extrato
do Contrato nº 015/2016 – Contratante: Município de Teófilo Otoni.
ContratadaCoopertur – Cooperativa de Transportes Urbano e Rural
Ltda. Referência:Pregão (Presencial) nº 69/2015. Data: 31/05/2016.
Vigência:até 31/12/2016. Valor:R$ 69.732,00- Objeto:locação de veículos para atendimento à Sec. Mun. de Obras.T. Otoni, 31/05/2016.
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município. Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 070/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 022/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:30h do dia 14 de junho de 2016, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada
licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE
LEITE E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE tipo Menor
Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 1 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 por Sistema de Registro de Preço.
Objeto: aquisição de peças automotivas por sistema de maior desconto
sobre os itens da tabela, conforme especificado no anexo I do edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 14 de junho
de 2016, até as 13h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min.
INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da
Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima Alves
(Pregoeira).– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 062/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 por Sistema de
Registro de Preço. Objeto: aquisição de medicamentos genéricos, éticos e similares, do tipo MAIOR DESCONTO naTABELA ANVISA
conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega e
abertura dos envelopes será no dia 15 de junho de 2016, até as 13h
e 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro
– e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima Alves (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 37/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2016,
REGISTRO DE PREÇO POR CATALAGO, cujo objeto é o registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos destinado a manutenção da secretaria municipal de saúde através das tabelas da CMED-ANVISA. A
abertura será dia 14/06/2016 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de
Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga O Edital poderá ser lido e obtido no período de 02 a 13 de junho
de 2016, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações
tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Dilmar da Silva Bento – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 072/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Fornecimento de rações para cães e gatos, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 06/06/2016
às 08h59min do dia 16/06/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 16/06/2016. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 10 horas do dia 16/06/2016. Valor estimado da licitação
- R$ 9.609,15. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto a plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 31 de
maio 2016. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal
de Saúde. Decreto 4186/2015. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Contrato de execução de obra nº 070/2016, celebrado com a empresa
F.E. Máquinas Terraplanagem e Pavimentação Ltda., no valor de R$
531.870,90 (quinhentos e trinta e um mil oitocentos e setenta reais e
noventa centavos), que objetiva a pavimentação asfáltica em ruasda
cidade, conforme contrato de repasse mº 816313/2015, Ministério das
Cidades/CEF. Contrato na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 01 de junho de 2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
–Pregão presencial SRP n. 041/2016. Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza de piscinas. Julgamento: dia 22/06/2016.
Às 14:00 hs. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
01/06/2016 – Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
–Resultado Pregão presencial n. 028/2016. Aquisição de peças. Vencedor: Bap Diesel. Valor. R$ 21.143,00. Homologação completa no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 01/06/2016 – Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº
002/2016 - CNPJ nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7101, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 17 de junho de
2016 às 09:00hs, licitaçãona modalidade Tomada de Preço nº 002/2016,
tipo menor preço Global, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do mercado municipal conforme
convênio nº 0712/2014/EMG/SEGOV. Vargem Grande do Rio Pardo/
MG, 01 de junho de 2016 - Diego Lucas Rodrigues - Presidente da
CPL. João Bosco Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG-Aviso Republicação de Licitação: Pregão Presencial nº. 20/2016, critério de julgamento:
menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (uma) balança mecânica, conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.617 de 08/10/2014.
Protocolo dos Envelopes: até as 12h45min o dia 14/06/16. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 14/06/16, às 13 horas, na

sala de reuniões da CPL. O Edital devera ser solicitado pelo e-mail
pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente
ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 01/06/16 – Pedro José de
Araújo – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de
Licitação: Pregão Presencial nº 22/2016, critério de julgamento: menor
preço por item. Objeto: Aquisição fracionada de medicamentos para
atendimento de aviamento de receitas médicas, visando garantir o
atendimento às necessidades de pacientes portadores de patologias
graves atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, com
reserva de cota a participação exclusiva a microempresa e empresa
de pequeno porte, em cumprimento ao art. 32 da Lei Complementar
nº 14/2011. Protocolo dos Envelopes: até as 13 horas o dia 15/06/16.
Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 15/06/16, às
13h15min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no
site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Licitações, solicitado pelo e-mail
pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura
Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo
das cópias reprográficas. Vazante, 01/06/16 – Pedro José de Araújo
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0559/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – SITE MANUSEIO DE CORRESPONDÊNCIAS E IMPRESSÃO A LASER LTDA-ME, CNPJ: 05.313.140/0001-33. Objeto: aquisição de guias de IPTU e ISSQN para atender a Secretaria de Fazenda,
no valor de R$ 3.906,00 (três mil novecentos e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 17 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 2895/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – PRO-PAINEL LTDA, CNPJ: 23.129.448/0001-05. Objeto:
aquisição de placa e projetor para atender a Rodoviária do Município,
no valor de R$ 29.046,00 (vinte e nove mil quarenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 17 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0026/216 – CONTRATO nº 51/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – REGISEG SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ: 19.692.904-0001-53. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de segurança de
apoio para atender a Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de
R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) no período de 12 (doze)
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3238/2011 – TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO nº 58/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – MARIA
DE FÁTIMA RIBAS, CPF: 098.629.646-50. Objeto: locação de imóvel
para sediar a Creche e Pré-Escola da Escola Municipal Padre Francisco
José da Silva, no período de 08 (oito) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3154/2015 – TERMO ADITIVO 01 AO
CONTRATO nº 249/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO
– MARCON’S ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 20.352.370/0001-03.
Objeto: serviço de engenharia para conclusão da obra de ampliação
da Escola Municipal Edmundo Lins, no valor: R$2.580,69 (dois mil
quinhentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0411/2016 – CONTRATO nº 125/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – LUIZ CARLOS MILAGRES,
CNPJ: 08.155.165/0001-44. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com tratores com implementação agrícola e plantadeiras para atender o Programa de Mecanização Agrícola Safra 2016/2017,
no valor total de R$217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) no período de 10 (dez) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0798/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA – TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ:
00.604.122/0001-97. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento
da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, considerando uma quantidade de aproximadamente 90 veículos envolvendo
a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet,
como meio de pagamento através, de oficinas, autopeças e concessionárias credenciadas incluindo o fornecimento de peças para veículos
automotores, no valor total de R$1.236.000,00 (um milhão duzentos e
trinta e seis mil reais) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2234/2015 – TERMO ADITIVO 02 AO
CONTRATO nº 216/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.553.360-0001-37. Objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento de CBUQ para
aplicação em diversas ruas do município, no período de 03 (três) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0508/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE AGROARTESANATO DE VIÇOSA - ASSOV, CNPJ: 02.651.052/0001-53.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches municipais - PRONAF, no valor de R$ 180.329,16 (cento e oitenta
mil trezentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer- Viçosa, 25 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2314/2015 – TERMO ADITIVO 01 AO
CONTRATO nº 216/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO –
PROPLANO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.046.910/00014-91.
Objeto: contratação de empresa para construção da quadra coberta com
vestiário da Escola Municipal Maria José Santana, no período de 03
(três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0464/2016 – CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA, CNPJ: 17.257.916/0001-24 – Objeto: aquisição
de passagens intermunicipais e interestaduais para o ano de 2016, no
valor de R$207.154,00 (dois mil e sete mil cento e cinqüenta e quatro
reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0465/2016 – CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 106 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – UNIDA
MANSUR E FILHOS LTDA, CNPJ: 21.566.120/0001-20 – Objeto: