Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 CPF: 086.803.864-48, OAB/PB 19.337, agência 0733, operação 443 Juiz do Trabalho Substituto 013, conta poupança nº 12.062-3, Caixa Econômica Federal, referente aos honorários advocatícios contratuais, conforme contrato de honorários acostado aos autos sob Id. 46bb331. c) Transfira o valor remanescente existente na conta supracitada em favor do Dr. José Ewerton Salvi

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 785 RECORRENTE : JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA Vera Neuma de Moraes Leite RECORRIDOS : FAZENDA SANTA FÉ (PROPRIETÁRIO PEDRO TAVARES CAMPOS NETO); CLÁUDIA ROBERTA ALVES Secretária da 1ª Turma FRANCO - ME ADVOGADOS : MARCOS HENRIQUE DA SILVA; EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO; JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DE TIMBAÚBA/P

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 no mais, desprovê-lo. PROCESSO Nº TRT 0001240-04.2017.5.06.0271 (RO) Certifico e dou fé. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA Sala de Sessões, 25 de janeiro de 2018. RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI 781 RECORRENTE : JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA Vera Neuma de Moraes Leite RECORRIDOS : FAZENDA SANTA FÉ (PROPRIETÁRIO PEDRO TAVARES CAMPOS NETO); CLÁUDIA ROBERTA ALV

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 aos autos. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 2283 PODER 1.000,00 (mil reais), com custas minoradas em R$ 20,00 (vinte JUDICIÁRIO reais). Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade PROC. N.º TRT - 0001238-34.2017.5.06.0271 (RO) Secretária da 3ª Turma Órgão Julgador : Terceira Turma Relatora : Desembargadora Virgínia Malta Canavarro Recorrente

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 777 rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida pelo reclamado em contrarrazões; e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo dos reclamantes para deferir o pagamento das diferenças de FGTS ao longo dos contratos de trabalho, observando-se a dedução dos valores quitados. PROCESSO Nº TRT 000

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2296 Advogados : Alberto Luiz Valença de Carvalho Azevedo, José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento e Epitácio Pessoa Pereira Diniz Filho /jrb/smss Procedência : Vara Única Do Trabalho de Timbaúba - PE Acórdão Processo Nº RO-0001238-34.2017.5.06.0271 Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO RECORRENTE JOSE ANTONIO ALVES ADVOGADO JANIA MARIA DA SILVA DIAS(OAB: 7180/PB) AD

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PROCESSO Nº 0000469-74.2021.5.06.0242 - Ação Trabalhista Rito Sumaríssimo AUTOR: IVANILDO QUIRINO DE ARRUDA RÉU : AGROPLANT SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: AGROPLANT SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI 2965 Processo Nº ATSum-0000200-98.2022.5.06.0242 RECLAMANTE AGUINALDO JOSE ALEIXO RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO Emanuel Jairo Fonseca de Sena(OAB: 1467

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 2655 Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do DESEMBARGADOR RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA recurso ordinário manejado. Mérito: por unanimidade, negar PINTO provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. RECORRENTE: FRANCISCO CANINDÉ SILVA DE OLIVEIRA Obs: O Desembargador Eduardo Serrano da Rocha declarou seu ADVOGADO: TAMMY TORQUAT

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Nesse contexto, e considerando os princípios básicos norteadores 2649 NATAL/RN, 08 de dezembro de 2022. do direito do trabalho, bem como que não existiu o elemento configurador da rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS do empregador, vislumbro que não há como se autorizar a rescisão Diretor de Secretaria indiret

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 2644 EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ID 9907a8d), com preliminar de ilegitimidade. PODER JUDICIÁRIO É o relatório. JUSTIÇA DO RORSum nº 0000067-26.2022.5.21.0020 FUNDAMENTAÇÃO DESEMBARGADOR RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE: FRANCISCO CANINDÉ SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAMMY TORQUATO FONTES - OAB: RN0008340A ADMISSIBILID