17 Resultado de Solicitação júlio weber porto - em: 21/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5898 prescrição das parcelas anteriores a 30.11.2016; e julgam-se PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da ação trabalhista ajuizada em face de Júlio Weber Porto, para condenar o reclamado PODER JUDICIÁRIO ao pagamento das parcelas contidas na fundamentação, ou seja: JUSTIÇA DO adicional de insalubridade no grau médio durante todo o período não prescrito do contrat
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (cota parte do empregado). 5895 alegando que já pagava as horas extras e repousos, que o próprio autor apontava como devidos em anotações; que jamais houve Custas, pelo reclamado, são devidas no valor de R$700,00, trabalho em condições insalubres, sendo fornecidos de resto calculadas sobre R$35.000,00, valor dado à condenação apenas equipamentos de proteção h�
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5894 todas as parcelas anteriores (salvo férias indenizadas) sobre FGTS benefícios do Regime Geral de Previdência Social.(Redação dada + 40% (conforme artigos 15 e 18 da lei 8.036\90). pela Lei nº 13.467, de 2017) Por ter sido sucumbente no objeto da perícia, o reclamado pagará os honorários periciais, conforme art. 790-B, da Consolidação das § 4o O benefício
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GEOVANA SUZART SIMOES FERREIRA 5892 Não à toa a reclamada se rebelou contra a decisão proferida em audiência, e o autor concordou com a declaração de inépcia dos Intimado(s)/Citado(s): pedidos de horas extras excedentes de oito diárias e quarenta e - JULIO WEBER PORTO quatro semanais. Mantém-se a decisão. Quanto aos demais aspectos, a peça de ingresso v
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5893 chamado intervalo sanitário (que tinha duração de 12 a 14 dias). gasolina, e era cheio com o auxílio de um galão, com Dessa forma, pode-se estabelecer por razoabilidade que o autor capacidade para 05 litros de produto. O orifício do reservatório trabalhava em 8 feriados nacionais\municipais por ano, e em dois era muito pequeno, e ao despejar a gasolina no rese
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5896 intervalares, alegando que não usufruía intervalo para refeição e Os repousos e feriados devidos repercutirão, pela habitualidade e descanso de uma hora, e de repousos e feriados em dobro. caráter salarial, sobre férias mais um terço, 13o salário, aviso prévio A reclamada se defendeu alegando que, pelo reduzido número de e FGTS + 40%. funcionários, não
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DFT/1 NIVEL/ BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução jud
quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RACHEL DE SOUSA VIANNA REGINA ROSA DOS SANTOS LEAL RENATA GONTIJO SANTANA SILVA MARTINS RITA APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO RITA DE CASTRO ENGLER ROBER DIAS BOTELHO RONAN CARDOZO COUTO ROSVITA KOLB BERNARDES SAMANTHA CIDALEY DE OLIVEIRA MOREIRA SANTUZA AMORIM DA SILVA SAULO SEBASTIAO DE SOUZA SEBASTIANA LUIZA BRAGANCA LANA SERGIO ANTONIO CANEDO SERGIO ANTONIO SILVA SERGIO DE MARTINO AVERSA SONIA LEITE DE ASSI