TJMG 30/04/2015 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RACHEL DE SOUSA VIANNA
REGINA ROSA DOS SANTOS LEAL
RENATA GONTIJO SANTANA SILVA MARTINS
RITA APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO
RITA DE CASTRO ENGLER
ROBER DIAS BOTELHO
RONAN CARDOZO COUTO
ROSVITA KOLB BERNARDES
SAMANTHA CIDALEY DE OLIVEIRA MOREIRA
SANTUZA AMORIM DA SILVA
SAULO SEBASTIAO DE SOUZA
SEBASTIANA LUIZA BRAGANCA LANA
SERGIO ANTONIO CANEDO
SERGIO ANTONIO SILVA
SERGIO DE MARTINO AVERSA
SONIA LEITE DE ASSIS FONSECA
STELLA WILLIANS CARVALHO
THAIS MAURA MARQUES
THIAGO TORRES COSTA PEREIRA
VERA LUCIA NOGUEIRA
1034320/0
0292736/6
1034121/2
1231056/1
1160198/6
1066075/1
1034151/9
1149387/1
1066076/9
0269068/3
0952933/0
1034263/2
1066977/8
0935182/6
1034030/5
1034219/4
0863959/3
1034283/0
1323989-2
1345203-2
DOUTOR
MESTRE
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
MESTRE
DOUTOR
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
MESTRE
MESTRE
MESTRE
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
I e II
III
IV
II e III
II e III
IV
II
II
III
II
IV
II
II
II e III
II
II e III
I e II
II e III
III
III
Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 16 de abril de 2015.
Professor Dijon Moraes Junior
Presidente do Conselho Universitário
(*) Republicado por Incorreção
29 691702 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
Ato n.º 1539/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor (a)
TANIA MARIA DELFRANCO CARMO, Masp nº 1386086-1, disciplina de Adolescência e Sociedade, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 23/04/2015 a
31/12/2015;
Ato n.º 1541/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor
(a) MARISA DA SILVA LEMOS, Masp nº 1386358-4, disciplina de
Empreendedorsimo, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/04/2015 a 31/12/2015;
ATO N.º 1542/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
VITOR MACIEL VILELA, Masp nº, disciplina de Interface UsuárioMáquina/ Programação Orientada a Objetos I/ Programação para Web,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/04/2015 a 31/07/2015.
Ato n.º 1543/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
MARCELO CAETANO DE RIBEIRO E MELO, Masp nº , disciplina
de Estágio Supervisionado/ Sistema Distribuídos/ Redes Industriais,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/04/2015 a 31/07/2015;
Ato n.º 1544/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Carangola, o (a) servidor (a)
JAMILA APARECIDA SILVA CÂMARA, Masp nº 13831420-1, disciplina de História Medieval I e II/ Metodologia Científica I e II/ Economia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 15/04/2015 a 31/12/2015;
Ato n.º 1545/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Carangola, o (a) servidor (a)
ADRIELI BONJOUR LAVIOLA DA SILVA, Masp nº , disciplina de
Língua Portuguesa/ Orientação de Estágio Supervisionado II/ Leitura e
Produção de Textos I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 14/04/2015 a 31/12/2015;
Ato n.º 1546/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ubá, o (a) servidor (a)
TEREZINHA IOLANDA AYRES PEREIRA, Masp nº , disciplina de
História da Química/ Instrumentação para o ensino de química/ Princípios de Química, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 22/04/2015 a 31/12/2015;
Ato n.º 1547/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) VINÍCIUS LOPES ALVARENGA, Masp nº , disciplina de Controle
e Servomecanismo/ Modelagem e Simulação/ Sistemas de Informação/ Instalações Elétricas, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 10/03/2015 a 31/12/2015;
Ato n.º 1548/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) LETÍCIA PEREIRA DOUIRADO, Masp nº , disciplina de Formação Sócio - histórica do Brasil/ Introdução ao Serviço Social/ Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social I/ Estatística I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 23/03/2015 a 31/12/2015;
Ato n.º 1549/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) NATÁLIA CUSTÓDIA RABELO DE OLIVEIRA, Masp nº , disciplina de Instituições de Direito I, II e III/ Direito do Trabalho Aplicado,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 07/04/2015 a 31/12/2015;
Ato n.º 1550/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) CHRISTINA MUNIZ BORGES CARVALHO, Masp nº , disciplina
de Cálculo I/ Geometria Analítica Plana I, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2015
a 31/12/2015;
Ato n.º 1551/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a)
JOSELITO OLIVEIRA DE PAULA, Masp nº , disciplina de Teoria das
Estruturas I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 07/04/2015 a 31/12/2015;
Ato n.º 1552/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) LEANDRO TELES ANTUNES DOS SANTOS, Masp nº , disciplina de Cálculo III, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 07/04/2015 a 31/12/2015;
Ato n.º 1553/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) SÍLVIO MÁRCIO BERNARDES, Masp nº , disciplina de História
da Educação Física/ Políticas Públicas em Educação Física/ Pedagogia
dos Esportes, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 07/04/2015 a 31/12/2015;
ATO N.º 1554/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de ADRIANO GUIMARÃES PARREIRA, Masp n.º 1240879-5, da
Unidade de Divinópolis, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aula
semanais, no período de 17/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1555/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de GERALDO MAGELA RODRIGUES DE ALMEIDA, Masp n.º ,
da Unidade de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 07/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1556/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, de WAGNER FRANCIS MARTINIANO DE FARIA, Masp n.º
1214369-9, da Unidade de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período de 10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1557/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de HARLEY FERNANDES DE ALMEIDA, Masp n.º 1388456-4,
da Unidade de Diamantina, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 16/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1558/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de JEZULINO LÚCIO MENDES BRAGA, Masp n.º 1000647-6,
da Unidade de Campanha, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 01/02/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1559/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, o(a) servidor(a) PATRÍCIA DE PÁDUA CASTRO, Masp n.º ,
da Unidade de Ensino Superior de Ubá, a contar de 22/04/2015.
ATO N.º1561/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) MARCO TÚLIO BOSCHI, Masp n.º 1034028-9, Professor de Educação Superior, Nível III,
Grau J, da Escola de Design, referente ao 7º quinquênio, a partir de
21/04/2015.
ATO N.º1562/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) GLÓRIA MARIA SANTOS, Masp n.º 1033938-0, Técnico Universitário Nível V, Grau A, da
Escola de Design, referente ao 6º quinquênio, a partir de 03/04/2015.
ATO N.º1560/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) LUZIA SEVERINA DE
OLIVEIRA BRASIL MELO, Masp n.º 1034065-1, Auxiliar Administrativo Universitário, Nível I, Grau J, da Escola Guignard, referente
ao 8º quinquênio, a partir de 20/12/2013, para regularizar situação
funcional.
ATO N.º1563/2015 CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS 30 ANOS, nos termos
do inciso VI, do artigo 31, da Constituição do Estado, com redação
dada pela Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998, a(o)
servidor(a) GLÓRIA MARIA SANTOS, Masp n.º 1033938-8, Técnico Universitário, Nível V, Grau A, da Escola de Design, a contar de
03/04/2015.
ATO N.º 1564/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) GLÓRIA MARIA SANTOS, Masp n.º 1033938-0, Técnico Universitário,
Nível V, Grau A, da Escola de Design, referente ao 6ºquinquênio de
exercício, a partir de 03/04/2015.
ATO N.º 1565/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a(o) servidor(a) MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
GOMES, Masp n.º 1034013-1, Professor de Educação Superior, Nível
III, Grau J da Escola de Design, por 01(um) mês, referente ao 6º qüinqüênio de férias-prêmio, a partir de 04/05/2015.
ATO N.º 1566/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de CARLOS MARTINS VERSIANI DOS ANJOS,
Masp n.º , da Unidade de Divinópolis, de Nível IV para Nível VI a
partir de 15/04/2015. ATO N.º 1567/2015 REGISTRA, nos termos do
inciso II do artigo 20 da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007,
com redação dada pelo art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro
de 2011, a opção pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da
gratificação de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em comissão DAI-7 UM1100089 que ocupa, do(a)
servidor(a) THIAGO PALHARES ASSIS, Masp nº 1366253-1, Escola
Guignard, a partir de 20 de abril de 2015.
ATO N.º 1568/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o
(a) servidor (a) JOSÉ DE PAULA SILVA, Masp nº, disciplina de Fisiologia Humana e Biofísica / Parasitologia , com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/04/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1569/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o
(a) servidor (a) FERNANDO PIERO LAUGENI, Masp nº, disciplina
de Logística e Cadeia de Suprimento / Organização da Produção I, II e
III , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 10/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1570/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o (a) servidor (a) JANE DE CARVALHO RODRIGUES, Masp
nº1385622-4, disciplina de Sociologia/ Prática Formativa I/ Didática I/
Prática Formativa V, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 14/04/2015 a 13/05/2015.
ATO N.º 1571/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a) KELLEN ROSA COELHO, Masp nº, disciplina de Fundamentos da Enfermagem II e III/ Práticas Disciplinares Integradas I e II/
Anátomo- Fisiologia/ Psicofarmacologia , com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 07/04/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1572/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) RAQUEL DA SILVA ANACLETO, Masp nº, disciplina de Arte e
Educação/ Metodologia da Educação Infantil I e II/ Estágio Supervisionado I: Educação Infantil II/História da Infância: Fundamentos Históricos e Sociais/ Metodologia do Ensino-aprendizagem na Educação
Infantil II/ Orientação de TCC/ Psicomotricidade na Educação Infantil,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 07/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1573/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do
artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) MARI SÔNIA DE LIMA FERRAZ,
Masp n.º 0373520-6, da Unidade de Ensino de Carangola, a contar de
10/04/2015.
ATO N.º 1478/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de JOSÉ TARCÍSIO POLISSENI COTTA, Masp n.º 1372217-8,
da Unidade de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 24/04/2015 a 31/12/2015.
29 691699 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Isaú Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe 1, transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/88. - Divinópolis/MG PA/Nº 22947/2010/002/2015 - Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo.
Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Júlio Weber Porto - Avicultura de corte e reprodução
- Funilândia/MG - PA/Nº 03274/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
24/04/2019. *A.H.M. Logística e Transportes Ltda. ME - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 - Ibirité/MG - PA/Nº 07368/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 22/04/2019. *DHS Transportes & Cargas Erli ME - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18/05/1988 - Ibirité/MG - PA/Nº 29193/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 22/04/2014. *Fazenda do Amaro Ravena Máquinas e Equipamentos Ltda. ME - Extração de areia para utilização imediata na construção civil, DNPM 832.155/2013, areia - Sabará e Taquaraçu de Minas/
MG - PA/Nº 23480/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 15/04/2015.
(a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente das URCs Rio
das Velhas e Rio Paraopeba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação:
*Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda. - Terminal de produtos químicos e petroquímicos - Sarzedo/MG - PA/Nº 23061/2005/011/2015
- Classe 3. 2) Revalidação de Licença de Operação: *COPASA/ETE
Bananeiras/1ª Etapa - Tratamento de esgotos sanitários - Conselheiro
Lafaiete/MG - PA/Nº 00073/1991/008/2015 - Classe 3. (a) Marília
Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Mineração Alvarenga Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Ijaci/MG - PA/Nº
00046/1990/004/2015 - Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ZM, torna público
que solicitaram através dos processos: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Nogueira Rivelli Irmãos Ltda. - Abate de animais de pequeno
porte (aves, coelhos, rãs, etc.), processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Barbacena/MG
- PA/Nº 00060/1991/010/2015 - Classe 3. 2) Revalidação de Licença
de Operação: *FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Oxido
de Etileno Ltda. - Prestação de serviços de esterilização de materiais
de uso médico-hospitalar, com uso de óxido de etileno, executada fora
dos hospitais - Maripá de Minas/MG - PA/Nº 17545/2008/004/2015
- Classe 4. *Nogueira Rivelli Irmãos Ltda. - Abate de animais de
pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Barbacena/MG - PA/Nº
00060/1991/011/2015 - Classe 6. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ZM.
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de
maio de 2015, às 09 h. Local: Auditório Centro de Referência da
SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Av. José Correia Machado, 900, Ibituruna, Montes Claros/MG. 1. Execução do
Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Superintendente Regional
de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado. 3.
Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da
23ª RO de 09/12/2014. 5. Processos Administrativos para exame de
Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Montes Claros:
5.1 Ana Maria Pinto Coelho/Fazenda Vereda do Jataí - Grão Mogol/
MG - PA/N° 08050000493/12 - Área de RL: 7,5000 ha - APP: 3,8300
ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9829 ha. 5.2 Maria da Conceição
Oliveira/Fazenda Canivete - Grão Mogol/MG - PA/N° 08050000002/14
- Área de RL: 5,6300 ha - APP: 1,4289 ha. - Área de Intervenção
Ambiental: 18,2300 ha. 5.3 Sérgio Kruger Thomaz/Fazenda Santo
Antônio - Grão Mogol/MG - PA/N° 08050000241/14 - Área de RL:
17,4500 ha - APP: 6,4956 ha - Área de Intervenção Ambiental: 47,3200
ha. 5.4 Camila Meira Vasconcelos/Fazenda Santo Antônio/Toco - Grão
Mogol/MG - PA/N° 08050000533/14 - Área de RL: 49,5400 ha - APP:
22,7225 ha - Área de Intervenção Ambiental: 29,5000 ha. 5.5 Agropecuária Proença Ltda/Fazenda da Onça - Botumirim/MG - PA/N°
08050000612/14 - Área de RL: 579,0200 ha - APP: 115,4900 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha.
NRRA Pirapora:
5.6 Adebarlo Gonçalves Gruna/Fazenda São José das Gaitas - Buritizeiro/MG - PA/N° 08030000466/14 - Área de RL: 160,0000 ha APP: 168,2300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 100,0000 ha. 5.7
Cairo Luiz Mendes Borges/Fazenda Fazendinha/Boa Vista - Buritizeiro/MG - PA/N° 08030000949/14 - Área de RL: 326,0000 ha - APP:
436,6584 ha - Área de Intervenção Ambiental: 240,0000 ha. 5.8 Luiz
Gonzaga Lacerda/Fazenda Riacho da Porta - Buritizeiro/MG - PA/N°
08030001006/14 - Área de RL: 8,6500 ha - APP: 1,6600 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 19,9800 ha.
NRRA Januária:
5.9 Júlio Cesar Antunes Barbosa/Fazenda Extrema - Lontra/MG - PA/
N° 12040000163/13 - Área de RL: 60,0000 ha - APP: 9,0000 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 79,6160 ha. 5.10 Ezequias Ferreira da Silva/
Fazenda Cruz dos Araújos ou Saco dos Bois - Januária/MG - PA/N°
12040000090/14 - Área de RL: 50,2900 ha - APP: 37,3500 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 0,0000 ha.
NRRA São Francisco:
5.11 Altair Dal Castel/Fazenda Serra das Araras - Chapada Gaúcha/MG - PA/N° 12010000389/13 - Área de RL: 25,9300 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 19,8182 ha. 5.12 Valdecy
Durães Coutinho/Fazenda Olhos D’agua - Pintópolis/MG - PA/N°
12010000608/13 - Área de RL: 18,3800 ha - APP: 1,1600 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 22,0000 ha. 5.13 Jaime Gonçalves da Silva/
Fazenda Mangai - Japonvar/MG - PA/N° 12010000273/14 - Área
de RL: 6,4000 ha - APP: 1,3000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,3500 ha. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização
para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com
supressão de vegetação nativa:
NRRA Januária:
6.1 Nilson Mendes Lima/Fazenda Umbuzeiro (quatis) - Lontra/MG
- PA/N° 12040000197/14 - Área de RL: 4,6350 ha - APP: 4,6350 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. 7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de prazo para validade do Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA:
NRRA Pirapora:
7.1 Jair Antônio Covolan/Fazenda Povoação/Nossa Senhora do Carmo
- Buritizeiro/MG - PA/Nº. 08030001254/11 - DAIA Nº 0024500-D. 8.
Encerramento. (a) Eliana Piedade Alves Machado. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente
da COPA Norte de Minas.
Pauta da 114ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte
de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 12 de Maio de 2015, às 13:30h. Local: Auditório da AMAMS
- Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, Av. Major
Alexandre Rodrigues, 416, Ibituruna, Montes Claros/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Secretária de Estado
Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NM, Dra. Marília Carvalho de Melo. 3. Comunicado
dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame das Atas da 112ª RO de
09/12/2014 - RETIRADA DE PAUTA em 10/03/2015 e da 113ª RO de
10/03/2015. 5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia
concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação - Concedida
“Ad Referendum”: 5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais/
COPASA/ETE Vieira - Tratamento de esgotos sanitários - Montes Claros/MG - PA/Nº 15887/2005/005/2014 - Classe 3. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Ney de Magalhães Barbalho representante do
IBAMA, Daniel Oliveira de Ornelas representante da PGJ e Major PM
Paulo Eliedson Veloso representante da PMMG. 6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia: 6.1 YTI - Yser Timberland Investimentos Ltda. -UTE Esperança - Produção de energia termoelétrica
- São Romão/MG - PA/Nº 14850/2014/001/2014 - Classe 6. 7. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
7.1 Dragagem Santo Antônio Pirapora Ltda. ME - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Várzea da Palma
e Pirapora/MG - PA/Nº 01502/2008/003/2013 DNPM 832.703/1994,
830.931/1999 e 830.415/1998 - Classe 3. 8. Processos Administrativos
para exame da Licença de Operação: 8.1 Mineração Riacho dos Machados Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minerais metálicos, exceto minério de ferro, unidade de tratamento de minerais UTM,
obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilhas de rejeito/estéril e estradas para transporte de minério/estéril - Riacho dos Machados e Porteirinha/MG - PA/Nº 11961/2009/005/2013 DNPM 831.005/1982 Classe
6. 8.2 Bocaiúva Mecânica Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos,
peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial - Bocaiúva/MG
Cidadania
Essa água não é só sua.
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