Caderno único ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Advogado(s) Origem PAULO RIOS MATOS ROCHA (Procurador) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111292357 - ACIDENTE DE TRABALHO DESPACHO FLS. 469 "O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 162, § 4º, do CPC, e de ordem do Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 Turma de Uniformização 114ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Num Processo Suscitante(s) Advogado(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO FLS. 23 2013 01 1 146354-4 RUTERSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS - SEM PROCURACAO - SEM PROCURACAO

Caderno único ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de outubro de 2013 Turma de Uniformização 058ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Num Processo 2012 01 1 154862-9 Suscitante(s) BRENO NERI CARNEIRO Advogado(s) EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA Suscitado(s) SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) MB ENGENHARIA SPE 040 S.A.

Caderno único ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 DESPACHO FLS. 145 "O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 162, § 4º, do CPC, e de ordem do Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Intimem-se. Brasília, DF, em 4 de fevereiro de 2013." Claudia Nogueira da Cruz Torres- Assessora do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis Num Processo

Caderno único ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Origem QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20060110815212 - DECLARATORIA DESPACHO FLS. 152 "O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 162, § 4º, do CPC, e de ordem do Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 14 de agosto de 201

Caderno único ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2013 Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 11004434 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de julho de 2013 VICTOR MENDONCA NEIVA DISTRITO FEDERAL LEONARDO ANTÔNIO DE SANCHES 1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO FLS.Órgão : TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO Classe : UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Processo Número : 2012 01 1 100443-4 Suscitante(s) : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Suscitado(s) : PRIMEIRA TURMA RECUR

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 Se a Turma de Uniformização estiver de acordo, podemos deixar registrados esses temas: a definição acerca da fluência do prazo do termo a quo e o prazo do agravo de instrumento. O Senhor Juiz LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA E o outro é o mandado de segurança. O Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS - Presidente Então, já teríamos três temas. Parece que temos a maioria. O Senhor

Caderno único ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível Brasília -DF, 23 de junho de 2015 104ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2007 01 1 069106-5 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS S�

Caderno único ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 Origem PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20110310336190 - REVISAO DE CONTRATO DESPACHO FLS. 175 "Homologo o pedido de desistência do recurso, com base no art. 501, do CPC. Publique-se. Decorrido o prazo de preclusão, retornem os autos à Vara de origem, Brasília, DF, em 07 de janeiro de 2013." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo 2012 01 1 017122-5 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE AS

Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Brasília - DF, 15 de dezembro de 2014 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível 199ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2014 00 2 032181-0 Relator Des. FERNANDO HABIBE Impetrante(s) D. W. F. D. Paciente D. W. F. D. Advogado(s) CLETO LUIZ DE LIMA e outro(s) Autoridade C