TJDFT 15/12/2014 -Fc. 190 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 233/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Advogado(s)
Origem
PAULO RIOS MATOS ROCHA (Procurador)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111292357 - ACIDENTE DE
TRABALHO
DESPACHO FLS. 469 "O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 162, § 4º, do CPC, e de ordem do
Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 11 de dezembro de 2014. Claudia Nogueira da Cruz Torres Assessora
do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis"
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
2012 01 1 028763-5
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
DF DISTRITO FEDERAL
MARIA GORETE COSME (Procurador)
THIAGO VINICIUS BRANDAO MOURA
VANDERLEI SILVA PÉREZ
GUILHERME DOS SANTOS PEREZ
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110287635 - PROCEDIMENTO
ORDINARIO, 20060110540438
DESPACHO FLS. 428 "O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 162, § 4º, do CPC, e de ordem do
Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo
de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 10 de dezembro de 2014." Claudia Nogueira da Cruz Torres - Assessora
do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2014 00 2 016031-6
Relator Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Embargante(s)
OI S/A
Advogado(s)
ANA TEREZA PALHARES BASILIO
Advogado(s)
BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO e outro(s)
Embargado(s)
GILVANIA CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s)
LINO DE CARVALHO CAVALCANTE e outro(s)
Origem
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20070110046336 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 162, § 4º, do CPC, e de ordem do
1677
Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo
de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 11 de dezembro de 2014. Claudia Nogueira da Cruz Torres Assessora do
Desembargador Arnoldo Camanho de Assis"
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2014 00 2 015328-4
Relator Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Agravante(s)
PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL
Advogado(s)
MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI e outro(s)
Agravado(s)
PAULO BRITO DE LIMA
Advogado(s)
JOSE CARLOS DE ALMEIDA e outro(s)
Origem
14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20030111176857 - Cumprimento de sentença (51753-8/04)
DESPACHO
FLS."A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 162, § 4º, do CPC, e de ordem do
1274
Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 11 de dezembro de 2014. Claudia Nogueira da Cruz Torres Assessora
do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis"
Num Processo
2014 00 2 023216-6
Relator Des.
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Agravante(s)
P. D. B.
Advogado(s)
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA.
Agravado(s)
L. G. B.
Advogado(s)
SILVANA DIAS BEGUITO
Origem
3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20140111033832 - Procedimento Ordinário (161275-4/12)
DESPACHO FLS. 143 "Com base nas novas informações carreadas para os autos (fls. 53/138) e no parecer ministerial de fls. 170/172, revogo
imediatamente a decisão de fls. 43/45. Oficie-se ao douto juízo agravado, dando conhecimento da presente decisão e
da conseqüente repristinação da decisão de Primeira Instância. Segue relatório. Brasília-DF, 25 de novembro de 2014.
RÔMULO DE ARAÚJO MENDES Juiz Substituto de Segunda Instância Relator"
Num Processo
2014 00 2 028848-4
Relator Des.
FERNANDO HABIBE
Agravante(s)
ANA MARIA VAZ MARTINS E OUTROS
Advogado(s)
FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA e outro(s)
Agravado(s)
BANCO DO BRASIL SA
Origem
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20140111643346 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
DESPACHO FLS. 177 "Defiro efeito suspensivo para que o Juízo de origem se abstenha de extinguir o processo n° 2014.01.1.164334-6 até
o julgamento deste agravo de instrumento, haja vista a relevância da fundamentação ? razoabilidade na limitação do
número de litisconsortes ativos ?, aliada ao intuitivo perigo da demora. Comunique-se ao ilustre Juízo a quo, de quem
solicito prestar as informações que entender relevantes (CPC 527, IV). Dispenso a intimação da ré/agravada para
contra-arrazoar, porque ainda não citada para a demanda (REsp 898207-RS, Min. Teori Albino Zavascki, T1, 2007).
Publique-se. Intimem-se. Após, conclusos. Brasília-DF, 11 de dezembro de 2014. Desembargador FERNANDO HABIBE
RELATOR"
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