TJDFT 14/10/2014 -Fc. 282 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 191/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014
Turma de Uniformização
114ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS)
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Num Processo
Suscitante(s)
Advogado(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 23
2013 01 1 146354-4
RUTERSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS - SEM PROCURACAO - SEM PROCURACAO
SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DO DF
CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CONDOMINIO DO EDIFICIO CITY OFFICES
5JC-BRASÍLIA - COBRANCA
Órgão : TURMA UNIFORMIZAÇÃO Classe : UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Processo Número : 2013 01 1
146354-4 Suscitante(s) : RUTERSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Suscitado(s) : SEGUNDA TURMA RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DO DF Interessado(s) : CITY OFFICES INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A Interessado(s) : CONDOMINIO DO EDIFICIO CITY OFFICES Relator : Desembargador ARNOLDO
CAMANHO DE ASSIS D E C I S Ã O O presente pedido de uniformização de jurisprudência veio desacompanhado da
certidão da publicação do acórdão recorrido, requisito que consta do art. 51, § 1º, do Regimento Interno das Turmas
Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, aprovado pela Resolução nº 22/2010, com a redação dada pela
Resolução nº 10/2011. Dessa forma, rejeito liminarmente o presente pedido de uniformização, com apoio no art. 51, §
5º, inciso V, do RITRJEDF. Publique-se. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Presidente da Turma de
Uniformização Documento assinado digitalmente
Num Processo
Suscitante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 36
2013 01 1 158167-7
ALICE CRISTINA FERREIRA DE FREITAS
IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS
PIERPAOLO BOTTINI e outro(s)
SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO
3JCR-BRASÍLIA - TERMO CIRCUNSTANCIADO
Órgão : TURMA UNIFORMIZAÇÃO Classe : UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Processo Número : 2013 01
1 158167-7 Suscitante(s) : ALICE CRISTINA FERREIRA DE FREITAS Suscitado(s) : SEGUNDA TURMA RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) : RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO
Relator : Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS D E C I S Ã O O presente pedido de uniformização de
jurisprudência veio desacompanhado da certidão da publicação do acórdão recorrido, requisito que consta do art. 51, §
1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, aprovado pela Resolução
nº 22/2010, com a redação dada pela Resolução nº 10/2011. Dessa forma, rejeito liminarmente o presente pedido de
uniformização, com apoio no art. 51, § 5º, inciso V, do RITRJEDF. Publique-se. Desembargador ARNOLDO CAMANHO
DE ASSIS Presidente da Turma de Uniformização Documento assinado digitalmente
Num Processo
Suscitante(s)
Advogado(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 38
2014 01 1 017109-4
DISTRITO FEDERAL
JULIAO SILVEIRA COELHO
SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL
ANTÔNIO DE JESUS MELO CHALIB
IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DF
2JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Órgão : TURMA UNIFORMIZAÇÃO Classe : UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Processo Número : 2014
01 1 017109-4 Suscitante(s) : DISTRITO FEDERAL Suscitado(s) : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) : ANTÔNIO DE JESUS MELO CHALIB Interessado(s) : IPREV
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DF Relator : Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
D E c i s ã O Tendo em vista a decisão proferida pelo colendo Superior Tribunal de Justiça (fls. 34/34v), determino
o arquivamento do presente Pedido de Uniformização de Jurisprudência. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE
ASSIS Presidente da Turma de Uniformização Documento assinado digitalmente
Num Processo
Suscitante(s)
Advogado(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 22
2014 01 1 034154-7
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - EM CAUSA PROPRIA - EM CAUSA PROPRIA
SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DORNELES SERVICOS GRAFICOS LTDA ME E OUTROS
ANA SILVIA MACHADO VARGAS
1JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Órgão : TURMA UNIFORMIZAÇÃO Classe : UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Processo Número : 2014
01 1 034154-7 Suscitante(s) : FERNANDO TOMAZ OLIVIERI Suscitado(s) : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS Interessado(s) : DORNELES SERVICOS GRAFICOS LTDA ME Relator : Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS D E C I S Ã O O presente pedido de uniformização de jurisprudência veio
desacompanhado da certidão da publicação do acórdão recorrido, requisito que consta do art. 51, § 1º, do Regimento
Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, aprovado pela Resolução nº 22/2010, com
a redação dada pela Resolução nº 10/2011. Dessa forma, rejeito liminarmente o presente pedido de uniformização,
com apoio no art. 51, § 5º, inciso V, do RITRJEDF. Publique-se. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Presidente da Turma de Uniformização Documento assinado digitalmente
Brasília - DF, 13 de outubro de 2014
JULIANA LEMOS ZARRO
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