Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2110 será realizada no endereço localizado na Av. Salmão, nº 678, Jardim Aquarius, nesta cidade, na sala de audiência nº 201, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 2º andar.Intimem-se acusação e defesa, bem como as respectivas testemunhas, se houver.Caso necessário, requisite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2583 SANTANA DOS SANTOS (OAB 439140/SP) Processo 1508351-39.2019.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.O.S. - Fls. 146: providencie o advogado nomeado a juntada da nomeação pela Defensoria Pública. Após, tornem conclusos para designação de audiência. - ADV: LEONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1794 de eventuais embargos ou recursos. Caso haja interposição de embargos/recursos, juntada a respectiva petição, restituamse os autos ao E. Tribunal de Justiça. Decorridos os prazos legais sem interposição de embargos/recursos, certifique-se o trânsito em julgado para o réu e seu defensor, expedindo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 165 2041942-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 0026473-87.2013.8.26.0577; Assunto: Homicídio Sim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2966 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir a pena a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão. V.U. - Advs: Lauro Pereira de Carvalho (OAB: 60792/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0009128-11.2012.8.26.0071 - Processo Físico - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1402 RELAÇÃO Nº 0111/2013 Processo 0000480-42.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - A. P. dos S. - - V. L. C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula de Queiroz Aranha Vistos. 1) O advogado subscritor da petição de fls.100/101 não tem procuração nos autos. Assim, se prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1855 Processo 1508257-91.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1503271-94.2019.8.26.0577) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - V.N.R. - Fica a Defesa intimada da r. decisão de fls. 933. - ADV: RICARDO GOMES BATISTA (OAB 244719/SP) Processo 1515950-92.2020.8.26.0577 - Ação Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 165 2041942-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 0026473-87.2013.8.26.0577; Assunto: Homicídio Sim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2378 18/11/2021 (há 07 dias) e, ao que parece, a prisão cautelar, se mantida, restará desproporcional à eventual condenação final que, provavelmente poderá ser fixada em regime aberto e lhe dará direito à suspensão condicional da pena, vez que ele é primário. Dessa forma, ausentes os requisitos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1942 influir em sua caracterização.Existe a causa de pedir, pois o Órgão Acusador imputa ao réu a prática de uma infração penal e pede sua condenação.Presentes na hipótese as condições genéricas da ação: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade, existindo o interesse processual.A peça inaugur