TJSP 23/04/2019 -Fc. 2774 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2793
2774
Araujo - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0010645-26.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campos do Jordão - Impetrante: Leandro
Augusto de Andrade Marinho - Paciente: Wallacy Felipe Faria da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A
ORDEM.V.U. - Advs: Leandro Augusto de Andrade Marinho (OAB: 340280/SP) - 4º Andar
Nº 0010703-29.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Marcelo Souza
Chrispim - Paciente: Marcelo Souza Chrispim Junior - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Não conheceram da impetração.V.U. - 4º
Andar
Nº 0010721-50.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Elio Correa - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Foro Plantão - 00ª Cj - Capital - Vara
Plantão - Capital Criminal - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0011259-31.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: Douglas
Alexandre da Silva - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - NÃO CONHECERAM da ordem de habeas corpus. V.U. 4º Andar
Nº 0011297-43.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Eder William Soares da Silva e outro - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Julgaram prejudicada
em parte a impetração e, na parte remanescente, denegaram a ordem.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0011632-62.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Andradina - Impette/Pacient: Dirso Belarmino
da Silva - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - 4º Andar
Nº 0012036-16.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Mairinque - Impette/Pacient: Sidney Pereira
Carnauba - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - julgaram PREJUDICADA a ordem de habeas corpus. V.U. - 4º
Andar
Nº 0012222-39.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impette/Pacient: Adriano Julio
Patrocinio - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0012616-65.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Johnny Maycon
de Oliveira Cabrera - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
- JULGARAM EXTINTA a pretensão punitiva estatal em relação ao réu Johnny Maycon de Oliveira Cabrera, nos termos dos
artigos 107, inciso IV, 109, inciso VI, e 110, § 1º, todos do Código Penal, restando prejudicada a análise da apelação interposta.
V.U. - Advs: Genaldo Alves da Silva (OAB: 122883/SP) - 4º Andar
Nº 0014637-92.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Nazaré Paulista Sindicado: Sérgio Ferreira ( Prefeito do Município de Bom Jesus dos Perdões) - Magistrado(a) Juvenal Duarte - ACOLHERAM O
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL formulado pelo Ministério Público do Estado
de São Paulo.V.U. - 4º Andar
Nº 0016342-06.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Claudinei Budri - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fábio
Roberto Pereira (OAB: 180513/SP) - Emanoela Vanzella Pereira (OAB: 195518/SP) - 4º Andar
Nº 0019013-20.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Wagner Henrique da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso. V.U. - Advs: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0019779-10.2005.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: RONIVON MENEZES
DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - REJEITARAM a
matéria preliminar suscitada e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto defensivamente, mantendo, assim, a respeitável
sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Cintia Regina Silencio Campos Alves (OAB: 233651/
SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0022362-97.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Julio Cesar de
Oliveira Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao
recurso; comunique-se para a expedição de mandado de prisão, após o decurso do prazo para interposição de embargos de
declaração.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB:
257498/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0025381-71.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Maurício Ferreira Holtz Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso;
comunique-se para a expedição de mandado de prisão em desfavor de MAURÍCIO FERREIRA HOLTZ, após o decurso do prazo
para interposição de embargos de declaração, tendo em vista a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido
da desnecessidade do trânsito em julgado da condenação para o início da execução da pena privativa de liberdade.V.U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público)
- 4º Andar
Nº 0026473-87.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São José dos Campos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º