TRT5 22/01/2018 -Fc. 555 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2399/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
MARILIA DANIELA SILVA
SANTOS(OAB: 28391/BA)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
MARINA MIDLEJ ROCHA
VELAME(OAB: 23063/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
555
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
MARINA MIDLEJ ROCHA
VELAME(OAB: 23063/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILIA DANIELA SILVA SANTOS
Vistos.1. Nos presentes, o recurso ordinário interposto pela
reclamante impõe à Turma se manifestar sobre a matéria objeto do
Incidente de Uniformização de Jurisprudência n. 0000484Vistos.1. Nos presentes, o recurso ordinário interposto pela
30.2015.5.05.0000 ("DANOS MORAIS. LEGALIDADE DAS
reclamante impõe à Turma se manifestar sobre a matéria objeto do
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA ADESÃO À ESTRUTURA
Incidente de Uniformização de Jurisprudência n. 0000484-
SALARIAL UNIFICADA DE 2008 E PLANO DE FUNÇÕES
30.2015.5.05.0000 ("DANOS MORAIS. LEGALIDADE DAS
GRATIFICADAS DE 2010 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA ADESÃO À ESTRUTURA
INSTITUÍDOS POR MEIO DE NORMA COLETIVA. ABUSO DE
SALARIAL UNIFICADA DE 2008 E PLANO DE FUNÇÕES
DIREITO E PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA. DAMNUM IN RE IPSA.
GRATIFICADAS DE 2010 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
").2. Desse modo, considerando que a matéria debatida nestes
INSTITUÍDOS POR MEIO DE NORMA COLETIVA. ABUSO DE
autos identifica-se com o tema objeto do Incidente de Uniformização
DIREITO E PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA. DAMNUM IN RE IPSA.
de Jurisprudência acolhido neste Regional, ordeno a imediata
").2. Desse modo, considerando que a matéria debatida nestes
suspensão do presente feito, com sua remessa, ainda que no
autos identifica-se com o tema objeto do Incidente de Uniformização
ambiente virtual, a pasta ou arquivo que opere o devido efeito
de Jurisprudência acolhido neste Regional, ordeno a imediata
suspensivo ou interruptivo na contagem do prazo ao seu estudo
suspensão do presente feito, com sua remessa, ainda que no
neste Tribunal.3. Notifiquem-se as partes.
ambiente virtual, a pasta ou arquivo que opere o devido efeito
suspensivo ou interruptivo na contagem do prazo ao seu estudo
neste Tribunal.3. Notifiquem-se as partes.
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0001042-12.2015.5.05.0029
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
MARILIA DANIELA SILVA SANTOS
ADVOGADO
MARILIA DANIELA SILVA
SANTOS(OAB: 28391/BA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114739
Processo Nº AR-0001216-40.2017.5.05.0000
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
AUTOR
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
RÉU
VLADIMIR CARDEAL DE MIRANDA
ADVOGADO
ANTONIO ANGELO DE LIMA
FREIRE(OAB: 8319/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VLADIMIR CARDEAL DE MIRANDA