TRF3 05/12/2014 -Fc. 76 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
prazo de 10 (dez) dias.3. Ficam as partes cientificadas de que, na ausência de manifestação no prazo assinalado,
serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo), sem nova publicação desta determinação nem intimação das
partes.4. Dê a Secretaria vista dos autos ao Ministério Público Federal (fl. 861).Publique-se. Intime-se a União.
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA
0023036-17.2002.403.6100 (2002.61.00.023036-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0061180-07.1995.403.6100 (95.0061180-5)) COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN/SP(SP108143 - PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI) X REGINALDO PEREIRA DA SILVA X
REINALDO APARECIDO DA COSTA X REJANE APARECIDA NOGUEIRA X RENATO ARTHUR
BEVENUTTI X RICARDO NUNES DE CARVALHO X RICARDO PERSEU VAITKUNAS X ROBERTO
MARQUES DE LIMA X ROBERTO TAKASHI YAMASHITA X ROBERTO VICENTE X ROBSON DE
JESUS FERREIRA(SP089632 - ALDIMAR DE ASSIS E SP125641 - CATIA CRISTINA SARMENTO
MARTINS RODRIGUES)
1. Fls. 400/404: não conheço do pedido da embargante de prosseguimento da execução dos honorários
advocatícios nos presentes autos. A execução deverá ser processada nos autos principais, na demanda de
procedimento ordinário autuada sob n.º 0061180-07.1995.4.03.6100, conforme já decidido no item 2 da decisão
na fl. 398.2. Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo).Publique-se. Intime-se a Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN (Procuradoria Regional Federal da 3ª Região).
CAUTELAR INOMINADA
0713565-19.1991.403.6100 (91.0713565-3) - BISCOITOS TULA LTDA X PANBRASILIA COMMODITIES
LTDA X SARPAV MINERADORA LTDA X TARCHIANI CONTABILIDADE E ASSUNTOS FISCAIS S/C
LTDA X VIDRARIA GILDA LTDA X TRYCOMM CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA X
CERAMICA COLONIAL LTDA X IND/ DE CERAMICA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO
LTDA(SP023087 - PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR E SP163605 - GUILHERME BARRANCO DE
SOUZA E SP172594 - FABIO TEIXEIRA OZI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA
VICENTE DE AZEVEDO)
1. Fl. 753: ante a petição nas fls. 754/755, julgo prejudicado o pedido da requerente de concessão de prazo.2. Fl.
756: concedo à UNIÃO prazo de 20 dias para manifestação conclusiva sobre os cálculos elaborados pela
contadoria nas fls. 741/744.Publique-se. Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional).
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0058980-96.1973.403.6100 (00.0058980-2) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP034624 AYRES ANTONIO PEREIRA CAROLLO E Proc. 126 - CARLA CARDUZ ROCHA) X PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO(SP078877 - MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE E SP179961 MAURO PEREIRA DE SOUZA E SP036087 - JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
1. Fls. 681/682: fica a Prefeitura do Município de São Paulo intimada para se manifestar, no prazo de 10 dias,
sobre os embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, em que este afirma que o
termo inicial dos juros moratórios em continuação é 01.01.1996, e não 01.01.1998, como resolvido na decisão
embargada.2. Oportunamente serão apreciados os pedidos formulados pelo INSS na petição de fls.
675/676.Publique-se. Intime-se.
0061180-07.1995.403.6100 (95.0061180-5) - REGINALDO PEREIRA DA SILVA X REINALDO APARECIDO
DA COSTA X REJANE APARECIDA NOGUEIRA X RENATO ARTHUR BEVENUTTI X RICARDO
NUNES DE CARVALHO X RICARDO PERSEU VAITKUNAS X ROBERTO MARQUES DE LIMA X
ROBERTO TAKASHI YAMASHITA X ROBERTO VICENTE X ROBSON DE JESUS FERREIRA(SP089632
- ALDIMAR DE ASSIS E SP125641 - CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES) X
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IPEN/SP(SP108143 - PLINIO CARLOS PUGA
PEDRINI) X REGINALDO PEREIRA DA SILVA X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR IPEN/SP X REINALDO APARECIDO DA COSTA X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR IPEN/SP X REJANE APARECIDA NOGUEIRA X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR IPEN/SP X RENATO ARTHUR BEVENUTTI X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR IPEN/SP X RICARDO NUNES DE CARVALHO X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR IPEN/SP X RICARDO PERSEU VAITKUNAS X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR IPEN/SP X ROBERTO MARQUES DE LIMA X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR IPEN/SP X ROBERTO TAKASHI YAMASHITA X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR IPEN/SP X ROBERTO VICENTE X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IPEN/SP X
ROBSON DE JESUS FERREIRA X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IPEN/SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/12/2014
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