Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS E SP108339B - PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA) Aceito a conclusão nesta data. Em primeiro lugar, proceda a secretaria ao traslado das principais peças destes autos para os autos principais, Ação Ordinária nº 0024958-05.2016.403.6100, onde deverá prosseguir a execução do julgado do crédito principal. Registro que o prosseguimento da execução dos honorários sucumbenciais arbitrados nestes embargos se dará nos autos da ação principal. Após,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013340-39.2011.403.6100 - ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS(SP250132 - GISELE PADUA DE PAOLA E SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E SP287883 - LUCIMARA MARIA SILVA RAFFEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1505 - DANIELA CARVALHO DE ANDRADE) Solicite-se ao SEDI a alteração da razão social da requerente, conforme documento de fl.202.Após, cumpra-se com a expedição de requistório, determinada á fl.194.Cumpra-se.INFORMAÇÃO DE SECRETA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o feito encontra-se em adiantada fase de execução, determino a alteração de sua classe processual, passando a constar como: EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA.Deixo de acolher o pedido formulado pela executada, PFN, na primeira parte de fl.445, haja vista que a parte exequente, às fls.442/443 em momento algum concordou com a compensação, mas sim com o prosseguimento da execução com a expedição do precatório, já minutado à fl.425.A compensação pretendida pela Uni�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam os advogados(as) abaixo relacionados(as) intimados(as) para restituição dos autos, tendo em vista que já decorrido o prazo processual para eventual manifestação ou recurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. Esta publicação deverá ser desconsiderada caso a devolução dos autos já tenha sido realizada. 0713565-19.1991.4.03.6100 - MEDIDA CAUTELAR- BISCOITOS TULA LTDA X UNIAO FEDERAL - OABSP023087 - PEDRO LUCIANO MARREY

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam os advogados(as) abaixo relacionados(as) intimados(as) para restituição dos autos, tendo em vista que já decorrido o prazo processual para eventual manifestação ou recurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. Esta publicação deverá ser desconsiderada caso a devolução dos autos já tenha sido realizada. 0713565-19.1991.4.03.6100 - MEDIDA CAUTELAR- BISCOITOS TULA LTDA X UNIAO FEDERAL - OABSP023087 - PEDRO LUCIANO MARREY

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remetidos à Contadoria Judicial, para que nova planilha fosse elaborada conforme decidido pelo E.TRF3. Entretanto, a parte autora discorda da conta apresentada às fls. 208/213, alegando a não observância das determinações emanadas do Tribunal Superior. Requer, por fim, prioridade na tramitação do feito.Vários são os itens apontados pelos autores como incorretos, ensejando, pois, nova intervenção da Contadoria Judicial.Assim, diante das críticas de fls. 219/221, tornem os autos à Co

Publicações Judiciais I ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : BISCOITOS TULA LTDA e outro(a) PANBRASILIA COMMODITIES LTDA SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO TARCHIANI CONTABILIDADE E ASSUNTOS FISCAIS S/C LTDA e outros(as) MINERPAV MINERADORA LTDA SARPAV-MINERADORA LTDA IND/ DE CERAMICA BRASIL LTDA SP023087 PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 07135678619914036100 6 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁ

Publicações Judiciais II ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00167 AI 589380 0018613-87.2016.4.03.0000 SP 07135651919914036100 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE ADV : SARPAV MINERADORA LTDA : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE A : BISCOITOS TULA LTDA e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00168 AI 318286 0099100-59.2007.4.03.0000 SP 0400000942 2007.03.00.099100-8 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE ADV

Publicações Judiciais II ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00338738319924036100 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE ADV : CONDICOR COM/ E IND/ DE CONDIMENTOS E CORANTES ALIMENTICIOS LTDA : SP018356 INES DE MACEDO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00353 AI 570329 0025239-59.2015.4.03.0000 SP 00027321720144036119 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE ADV : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP

Publicações Judiciais II ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00338738319924036100 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE ADV : CONDICOR COM/ E IND/ DE CONDIMENTOS E CORANTES ALIMENTICIOS LTDA : SP018356 INES DE MACEDO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00353 AI 570329 0025239-59.2015.4.03.0000 SP 00027321720144036119 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE ADV : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP