TJSP 30/11/2021 -Fc. 110 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
110
Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo Detran Sp
2277375-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Habilitação; Nº origem: 1025718-61.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Iliana Ferreira Magalhães e outros; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos
Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP)
2277384-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000022-04.2005.8.26.0125; Assunto: Federais; Agravante: Santa Casa de Misericórdia
de Capivari; Advogado: Leandro Rogério Scuziatto (OAB: 164211/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Procdor: Erick Joseph Rabelo Chagas; Advogada: Juliana Garcia Garibaldi (OAB: 256495/SP); Interessado: Ramon Pagotto;
Advogado: Otavio Augusto Lopes (OAB: 30812/SP)
2277391-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021917-34.2021.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Eliana Sidiléia Bellotto e outros; Advogada: Cibelli Fernandes (OAB: 427728/SP); Advogada:
Isabella Gonçalves Garcia (OAB: 444973/SP); Agravado: Município de Piracicaba
2277383-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005934-53.2021.8.26.0270; Assunto: Oncológico; Agravante: Município de Itapeva;
Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP); Agravado: Patricia Aparecida Lara de Almeida; Advogada: Tatiane
Almeida Fischer de Jesus (OAB: 423332/SP)
2277403-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003085-97.2021.8.26.0306; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Donizeti Aparecido Christal e outro; Advogado: André Luiz Paschoal (OAB: 196699/
SP); Agravado: Delegado Regional Tributário de São José do Rio Preto DRT08; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
2277409-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063322-80.2021.8.26.0053; Assunto: Municipais; Agravante:
Graftec Grafica e Editora Ltda; Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson Franciscato Mortari
(OAB: 259809/SP); Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Paulo
2277428-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000880-71.2004.8.26.0383; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: José
Carlos Inácio de Oliveira; Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Braz Dourado; Advogado: Glauber Gradella Gomes (OAB: 218435/SP); Interessado: Valdir Ferreira Brito
Epp; Advogado: Lirney Silveira (OAB: 93641/SP)
2277431-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1002667-23.2019.8.26.0568; Assunto: Execução Contratual;
Agravante: Municipio de Águas da Prata; Advogada: Lucilene Tsuchiya Lima (OAB: 278365/SP); Agravado: Scorp - Sociedade
Comunitária Renovação e Progresso; Advogado: Marcelo de Luca Marzochi (OAB: 228699/SP)
2277435-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066030-06.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Roberto Pires Camargo Filho e outros; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB:
329911/SP); Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP)
2277460-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012091-51.2019.8.26.0554/01;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Valdemar Etsuo Nakaue; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB:
162321/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo
2277458-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038770-23.2021.8.26.0224; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Angelina Aparecida da Silva; Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Márcio Otávio
de Moraes Hartz (OAB: 53905/RS); Advogado: Gabriel dos Santos Lenha Verde (OAB: 407236/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º