Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2431 161) - Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP) (Fls: 21) - Advogado: Ronaldo Nilander (OAB: 166256/SP) 87 - 1105411-11.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 110 Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo Detran Sp 2277375-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Habi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1685 7 - 2277428-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nhandeara - Relator Fernão Borba Franco - Agravante: José Carlos Inácio de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2077 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Harley Bernardino de Souza - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Casa de Saúde Santa Marcelina - Deram provimento ao recurso, vencido o Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2256 Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) 3 - 1000536-30.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Fernão Borba Franco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2508 Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) - Advogado: Leonardo Volpe Pinhabel (OAB: 274655/SP) (Procurador) 2159600-91.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2880 N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 496 (OAB: 196889/SP); Agravante: Marlete de Souza Dantas; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Berenice Soares Bueno; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Edna Haydee Mônaco Christoforo; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Cesar José Marinho; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1702 podendo se aguardar o contraditório. Comunique-se, dispensadas as informações. Após, para contraminuta. Ao final retorne conclusos para elaboração de voto. Intime-se. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Ant�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1827 conferir atendimento assistencial à população. Existe o dever, dever esse que será cumprido dentro do DIÁLOGO e COOPERAÇÃO da seara POLÍTICA, não apenas institucional, mas civil, porém alheia à força e a imperatividade da jurisdição. O Juiz não impõe à Administração dever de atuação quando existe clara atuaç