TJSP 30/11/2021 -Fc. 109 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
109
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013622-13.2021.8.26.0320; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Machado e Machado Auto Center Ltda. ME.; Advogado: Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/SP); Agravado:
Município de Limeira; Advogado: Richard Paes Lyra Junior (OAB: 253452/SP)
2277313-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000056-12.2016.8.26.0210; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rafael Barbosa D´avilla (OAB: 174596/SP); Agravado: Diego Santana Pereira;
Advogado: Anderson Luiz Scofoni (OAB: 162434/SP); Advogado: Romero da Silva Leão (OAB: 189342/SP); Advogada: Juliana
Lopes Sanchez (OAB: 364163/SP); Advogada: Priscila de Paula Scofoni (OAB: 225327/SP); Advogado: Gustavo Amaro Stuque
(OAB: 258350/SP); Advogado: Tiago dos Santos Alves (OAB: 288451/SP); Advogado: Caio Gonçalves Dias (OAB: 351500/SP);
Advogado: Renato Britto Barufi (OAB: 361289/SP)
2277343-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0021528-78.2011.8.26.0625; Assunto: Erro Médico; Agravante:
Benedita Aparecida Brandao Bezerra de Lima; Advogado: Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP); Agravado: Paulo
Sergio Almeida Braz; Advogada: Bianca Galvão Greff Cesar (OAB: 185606/SP); Interessado: Universidade de Taubaté - Unitau;
Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Advogado: Rodrigo Freitas Jesus (OAB: 311521/SP); Interessado: Município de
Taubaté; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
Gutierrez (OAB: 111853/SP)
2277327-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002146-75.2021.8.26.0514; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante:
Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP); Agravado: Amerindo Gomes
Cordeiro; Advogada: Telma Aparecida Gonçalves Silva (OAB: 415195/SP)
2277331-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006459-26.2021.8.26.0176; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Município de Embu das Artes; Advogada: Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim (OAB: 237833/SP); Agravada: Localiza
Rent A Car S/A; Advogada: Gabriella Magalhães Tavares (OAB: 406346/SP)
3007688-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003995-59.2021.8.26.0457; Assunto: Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Agravada: Helaine de Martinis; Advogado: Antonio
Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Advogado: Jonas Tadeu Parisotto (OAB: 117219/SP); Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB:
101843/SP); Interessada: Dirigente Regional de Ensino Regional de Ensino de Pirassununga e outro; Advogada: Gislaene Plaça
Lopes (OAB: 137781/SP)
2277361-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004265-85.2020.8.26.0344; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Comasa Comercial Mariliense de Automóveis Ltda; Advogado: Marcio
Antonio da Silva Nobre (OAB: 207986/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB:
227037/SP)
2277357-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000984-06.2021.8.26.0333; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Priscila Andreia Rodrigues Nicolau; Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira
(OAB: 403301/SP); Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP); Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP);
Advogado: Luis Henrique de Amorim Santos (OAB: 26365/PB); Agravado: Município de Macatuba
2277364-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500116-78.2021.8.26.0362; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Cristiano Ernesto Antunes; Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618/SP); Agravado: Municipio de Mogi
Guaçu; Advogada: Elaine Carnevali Gomes (OAB: 247645/SP)
2277369-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059463-90.2020.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP); Agravado:
Spdm- Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP);
Agravado: Alex Sandro Silva de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Evangelista da Franca (OAB: 212044/SP)
2277362-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023853-76.2021.8.26.0554; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Robson Primon; Advogada: Thais Rossi Boareto (OAB: 323147/SP); Agravado: Diretor do
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