TJSP 17/05/2021 -Fc. 314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
314
consoante os valores apurados pela Contadoria Judicial a págs.102/104. Oportunamente, promova-se o arquivamento deste
feito, com as cautelas de praxe Intime-se. - ADV: ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES
(OAB 311927/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP)
Processo 1008522-07.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Andreia Conceição de
Souza Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido efetuado
por ANDREIA CONCEIÇÃO DE SOUZA SOARES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o que faço
na forma do art. 487, inciso I, segunda figura do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, respeitado o artigo 98,
parágrafo 3º, do mesmo estatuto processual. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido pelas partes, promova-se o
arquivamento dos autos, observando-se as cautelas e anotações referentes ao ato. Publique-se e intime-se. - ADV: ANDERSON
SEBASTIÃO CUNHA DE SOUZA (OAB 421545/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 1009942-47.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Armando Rodrigues da Silva
Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Págs.331/336: interposta apelação pela parte autora, vista à autarquia
para contrarrazões. Após, suba ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), REGINALDO PENEZI JUNIOR (OAB 345315/SP), HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 4004558-62.2013.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - JOSÉ PRESTES DE FARIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Págs.97/118: manifeste-se o INSS sobre o pedido de habilitação, no prazo
de 15 dias. Intime-se. - ADV: LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES
(OAB 173737/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2021
Processo 1000384-80.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irineu Carlos de Meira - Eliana Regina Terra
Hungria e outros - Vistos. Págs. 82/85: Colha-se novo parecer do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Prazo: 30 dias. Int.
- ADV: JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/SP)
Processo 1000528-54.2021.8.26.0269 - Usucapião - Reivindicação - Josiane Isabel da Silva - - Jackson Igor da Silva - Tânia Janaine Cardoso Fogaça Silva - Carlos Fernando Lemos Piedade e outros - Vistos. Págs. 84/85: Recebo a manifestação
como aditamento ao pedido inicial. Anote-se e colha-se o parecer do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, na forma
determinada na decisão proferida a pág. 82. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP),
CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP)
Processo 1001700-07.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Makoto Mori - Prefeitura Municipal de
Sarapuí e outros - Vistos. Págs. 429/434: Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transferência na forma requerida no
pedido retro, solicitando o cumprimento com brevidade. Int. - ADV: KARINE FERNANDA SARDÉLA NEVES (OAB 354878/SP),
PAMELA FERNANDA NUNES SALEM MONTEIRO (OAB 369195/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP)
Processo 1003036-41.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maico Nery - - Adriana Oliveira
Nery - Fabio Tochikazu Varicoda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e outros - ao procurador do autor para efetuar
o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 187,26, guia DARE, cód 230-6. - ADV: WASHINGTON MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 253505/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP)
Processo 1003108-91.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alberto de Oliveira Marques - - Vilma Aparecida
Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Adaly Margarida Meira Franca e outros - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Págs. 192/193: Atendam os autores o apontado pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Prazo:
30 dias. Int. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/
SP), JACQUELINE ALEXANDRA BARREIROS GOMES (OAB 428862/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP),
CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), JOSE
AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP)
Processo 1003775-43.2021.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005009-14.2018.8.26.0286 - 2ª Vara Cível)
- Prefeitura Municipal de Itu - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der-sp - Vistos. Recolha a
Prefeitura Municipal de Itu-SP, em 15 dias, as despesas de condução do Oficial de Justiça. Efetivada a medida, cumpra-se,
servindo esta de mandado. Decorridos sem a providência devolva-se ao R. Juízo de origem. Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO
SILVA (OAB 148878/SP)
Processo 1007704-21.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlando Tavares de Oliveira - - Lucia Nanini
de Oliveira - Vistos. Págs. 66/67: Atenda a serventia com presteza, atentando-se aos dados corretos do processo. Int. - ADV:
MARCOS ANTONIO JARA NANINI (OAB 397151/SP)
Processo 1007936-33.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ibrain Miguel Ginez - Espólio de Francisca
Vieira de Souza e outro - Vistos. Págs. 708/720: Colha-se o parecer do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Prazo: 30
dias. Int. - ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/
SP)
Processo 1009442-44.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Danilo Fernando Andrade de Oliveira Angela Maria Teles de Oliveira - - Eliana Regina Terra Hungria e outros - Vistos. Págs. 101/104: Colha-se novo parecer do Oficial
do Cartório de Registro de Imóveis. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2021
Processo 1000540-15.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VERA LUCIA DE FARIAS - Procuradoria Patrimônio
Imobliliário - Usucapião- Fazenda Estadual - - União (Fazenda Naciional) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º