Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 481 prazo de dez dias. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1001237-26.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Antonio Saad - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 325 Nalesso - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1000936-79.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 477 SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP) Processo 1001967-37.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 305 de Mattos Vaz - Prefeitura do Município de Itapetininga - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1009790-96.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 595 no prazo de dez dias. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), GERUSA HOLTZ BRISOLA (OAB 214523/SP) Processo 1008907-52.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cássia Cardoso Pires Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Contestação apresentada. Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 595 no prazo de dez dias. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), GERUSA HOLTZ BRISOLA (OAB 214523/SP) Processo 1008907-52.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cássia Cardoso Pires Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Contestação apresentada. Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 279 CAROLINA APARECIDA ALIAGA NOGUEIRA MATARAZZO CARREIRA (OAB 334140/SP), CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP) Processo 1009670-53.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Alex Gomes Venâncio - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 374 requerida a cessar a cobrança dessa taxa, no período anterior a vigência da Lei Complementar nº 139 de 06 de novembro de 2.017 e, condená-la à repetição do indébito fiscal dos valores relativos a cobrança dos tributos reconhecidos como indevidos e devidamente comprovados os pagamentos, conforme plani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 378 efetivamente recolhido a municipalidade dos imóveis que constam no cadastro imobiliário municipal em nome do requerente e, discriminando quais taxas se referem os valores pretendidos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Após, manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 277 Processo 0011112-71.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Donisete Teixeira Santanna - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 46/48: manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), MARINA POMPEU PIZA