TJSP 16/05/2018 -Fc. 1830 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
1830
Execução: 505.618 - Sentenciado (a): RENATO SILVA HENRIQUES AGUIAR, apenso de Livramento Condicional, fls. 15 e vº,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): JANAINA MARIA RODRIGUES
ROSA, OAB/ SP Nº 323.912.
Execução: 505.618 - Sentenciado (a): RENATO SILVA HENRIQUES AGUIAR, apenso de Sindicância (23/11/15), fls. 59,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) A Defesa para às razões e contrarrazões naquele apenso. RAFAEL
DAHNE STRENGER, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA, OAB/ SP Nº 323.912.
Execução: 513.166 - Sentenciado (a): ARILDO VEIGA E SOUZA, apenso de Comutação (8380/14), fls. 39, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI,
OAB/ SP Nº 203.432.
Execução: 513.166 - Sentenciado (a): ARILDO VEIGA E SOUZA, apenso de Sindicância (21/11/17), fls. 57, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. À Defesa para apresentar as razões do agravo. DIEGO BOCUHY BONILHA, Juiz de
Direito. ADVOGADO: Dr.(a): PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI, OAB/ SP Nº 203.432.
Execução: 527.110 - Sentenciado (a): LUCIANO DE ALMEIDA RIBEIRO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 378 e vº, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Tenho por caracterizada a falta grave datada de 18/01/2012- recaptura em 07/02/2016, por
violação ao artigo 50, II, da LEP. (...). No mais, o advogado de folhas 375/377, não possui procuração nos autos, Intime-se para
regularização. (...). PRIC. JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): MARCELO CRUZ,
OAB/ SP Nº 147.989.
Execução: 528.477 - Sentenciado (a): ANDERSON TEIXEIRA DOS SANTOS, apenso de Regime Semiaberto, fls. 96, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado, E, para que REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. À Defesa
para apresentar as razões do agravo. RAFAEL DAHNE STRENGER, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): MARIA APARECIDA
IZIDRO SILVA, OAB/ SP Nº 372.230/ Dr.(a): ELIZANDRO XAVIER BIANCHINI, OAB/ SP Nº 312.155.
Execução: 545.793 - Sentenciado (a): THIAGO TADEU LOPES DA PAIXÃO, apenso de Comutação (9246/17), fls. 78, Fique
ciente no apenso supra citado. Vistos. Sobresto o julgamento do pedido de comutação até o pronunciamento do plenário do
C. STF sobre a ADI 5874. Aguarde-se o término do cumprimento da pena. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI, Juiz de
Direito. ADVOGADO: Dr.(a): JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA, OAB/ SP Nº 323.912.
Execução: 545.793 - Sentenciado (a): THIAGO TADEU LOPES DA PAIXÃO, apenso de Indulto (9246/17), fls. 5, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA,
OAB/ SP Nº 323.912.
Execução: 555.710 - Sentenciado (a): CHARLES DONATO MENDES, apenso de Roteiro de Penas, fls. 589,591 e 592,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado, sobre o conteúdo de folhas anteriormente citadas. ADVOGADO: Dr.(a):
CARLOS PAULO DE VASCONCELOS, OAB/ SP Nº 353.974.
Execução: 579.564 - Sentenciado (a): CICERO JOSÉ VIEIRA DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 329, Fique ciente no
apenso supra citado. Cumpra-se o V. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Execução Penal nº 9003503-61.2016.8.26.0050
do E. TJSP. (...). DIEGO BOCUHY BONILHA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA, OAB/
SP Nº 323.912.
Execução: 579.564 - Sentenciado (a): CICERO JOSÉ VIEIRA DA SILVA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 25 e vº, Fique
ciente no apenso supra citado. (...). Indefiro a realização de exame por profissionais de outra Unidade Prisional. Ciência às
partes. DIEGO BOCUHY BONILHA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA, OAB/ SP Nº
323.912.
Execução: 579.564 - Sentenciado (a): CICERO JOSÉ VIEIRA DA SILVA, apenso de Livramento Condicional, fls. 18, Fique
ciente no apenso supra citado. Aguarde-se a juntada do exame criminológico, já determinado às folhas 17 do apenso de regime
semiaberto. DIEGO BOCUHY BONILHA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA, OAB/ SP
Nº 323.912.
Execução: 594.817 - Sentenciado (a): REGINALDO MANOEL DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, 230, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (...) Intime-se novamente a Defesa para que se manifeste no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
(...). Int. RAFAEL DAHNE STRENGER, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI, OAB/ SP
Nº 183.794.
Execução: 605.678 - Sentenciado (a): WAGNER FERNANDO DE BARROS, apenso de Regime Aberto, fls. 51, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. Vistos. Considerando que há manifestação recente da advogada constituída no apenso
de livramento condicional, INTIME-SE NOVAMENTE para manifestação quanto ao pedido de progressão ao regime aberto. (...).
Int. PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): JESSICA DE OLIVEIRA CAGNIN, OAB/ SP Nº
362.886.
Execução: 712.881 - Sentenciado (a): ANDERSON SILVA SANTANA, apenso de Comutação (9246/17), fls. 21 e vº, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Indefiro o pedido de comutação de penas com base no Decreto Presidencial nº 9246/17. (...).
PRIC. JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA,
OAB/ SP Nº 323.912.
Execução: 725.414 - Sentenciado (a): ALEX VIEIRA DOS SANTOS, apenso de Roteiro de Penas, fls. 88, Fique ciente
no apenso supra citado. (...) Por consequência fica também declarada a perda de 1/3 dos dias eventualmente remidos ou
trabalhados antes da falta, o que faço com fulcro no artigo 127 da LEP. (...). PRIC. RICARDO AUGUSTO RAMOS, Juiz de
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