Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1553 OAB/ SP Nº 203.432. Execução: 480.893 - Sentenciado (a): MARCIO PEREIRA DA SILVA, apenso de Comutação (7047/09), fls. 17, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI, OAB/ SP Nº 203.432. Execução: 480.893 - Sentenciado (a): MARCIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1736 Execução: 215.582 - Sentenciado (a): MARCO ANTONIO PEDROSO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 36/37, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI, OAB/ SP Nº 203.432. Execução: 215.582 - Sentenciado (a): MARCO ANTONIO PEDROSO, apenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 426 reforma de decisão que o condenou pelo delito de roubo. O pedido não evidencia a presença dos pressupostos autorizadores da liminar que, assim, fica indeferida. Requisitem-se informações do MM. Juízo da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, remetendo-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 21 de julho de 2009 Marco Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 492 apelar em liberdade, visto que desnecessária a prisão. Trata-se de condenação a 3 (três) anos de reclusão, mais 2 (dois) meses e 7 (sete) dias de detenção, além de pagamento de 30 (trinta) dias-multa por incurso nos crimes dos artigos 15 da Lei 10.826/03, 147 do Código Penal c.a. a Lei 11.340/06 e art. 330 do Código Penal,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2347 JOÃO CARLOS MARTINS FALCATO, OAB/ SP Nº 54.386. Execução: 488.762 - Sentenciado (a): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, apenso de Procedimento Disciplinar (Nº 221/17), fls. 44 e vº/ 45, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Tenho por caracterizada a falta grave datada de 19/10/17, por violação ao artigo 52, da L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1829 incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital, no Departamento de Reintegração Social Penitenciário da Secretaria de Administração Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1830 Execução: 505.618 - Sentenciado (a): RENATO SILVA HENRIQUES AGUIAR, apenso de Livramento Condicional, fls. 15 e vº, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA, OAB/ SP Nº 323.912. Execução: 505.618 - Sentenciado (a): RENATO SILVA HENRIQUES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2131 (OAB 129071/SP) Processo 1000162-85.2001.8.26.0006 (583.06.2001.001294/00/04) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Antonio Ferreira - - José Antonio Ferreira e outro - Vistos. Fls. 1431/1449: Defiro. Intime-se a d. Defesa, com urgência, para que tome ciência dos documentos juntados e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 PROCESSO :1013340-09.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : RENATO SILVA HENRIQUES AGUIAR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1013320-18.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Katia dos Santos Rodrigue

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1512116-61.2020.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2137766/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : FRANKLLY DA SILVA SANTOS ADVOGADO : 99999/DP -